(Post 23) Ocaso do pensamento na sociedade contemporânea

Em torno do livro Pensar em tempos de não-pensamento. Notas para uma analítica do brutal na contemporaneidade (Coimbra: Grácio Editor, 2019), de Rui Pereira

Por vezes impõe-se levar a cabo o exercício de organizar um conjunto de incredulidades existenciais cuja acumulação — caso não procuremos lançar sobre isso alguma inteligibilidade — se constitui como uma força de não-pensamento que tende a diluir-nos na impotência.

É esse, de um modo global, o exercício desenvolvido em Pensar em tempos de não-pensamento (livro originado numa série de conferências realizadas na Biblioteca Pública de Gondomar, em 2018 e publicado por Grácio Editor em 2019), no qual Rui Pereira procura caracterizar os tempos e o mundo em que vivemos, deslindar a sua gramática, mapear mecanismos e consequências das transformações que a eles conduziram e, praticando a reflexão crítica, convidar os leitores a confrontarem-se com a ideia de que vivemos em tempos de não-pensamento.

As etapas do percurso através do qual o autor argumenta a tese do ocaso de pensamento na sociedade contemporânea, antecedidas por uma apresentação e procedidas por uma síntese, são cinco.

A primeira parte intitula-se «A coisa» e nela é apresentada a tese já referida, afirmada aliás a contracorrente das propaladas ideias segundo as quais vivemos numa evoluída sociedade de informação e de conhecimento. Com efeito, a epígrafe de Edgar Morin, ponderadamente escolhida para abrir esta primeira parte, utiliza a expressão «novo obscurantismo» e reflete bem o tom crítico e reticente com que é encarado o truísmo da sociedade de informação e de conhecimento. 

A segunda parte intitula-se «Fundações» e versa sobre o avanço da ideologia da sociedade industrial e sobre a instalação do mercado como critério hegemónico e fator de unidimensionalização do humano. 

A terceira parte intitula-se «Casa das máquinas» e, como o nome indica, aí se abordam os mecanismos diversos que moldam as práticas sociais e dão forma à sociedade atual.

A quarta parte intitula-se «Gramática» e debruça-se sobre as regras das formações ideológico-discursivas que operam na configuração dos regimes de alienação e de não-pensamento. 

Por fim, a última parte intitula-se «Pensar» e a epígrafe que a anuncia, de Alastair MacIntyre, é esclarecedora: «O que nos oprime não é o poder, mas a impotência». Nesta parte vislumbra-se a confluência entre o esvaziamento do pensar e a decadência da dimensão ética na consideração das coisas humanas. Com efeito, na perspetiva de Rui Pereira, o não-pensamento e o embrutecimento do humano estão estreitamente ligados à desvalorização, e mesmo à expulsão, das considerações éticas das cogitações humanas. A adiaforização da ética ou a des-eticalização do pensamento andam a par do caráter unidimensional da racionalidade instrumental e da «ideologia de linha branca» veiculada pelo capitalismo liberal.

Referidas de uma forma sintética as etapas deste livro, mais do que expô-las em detalhe, optarei agora por fazer algumas reflexões, pensando com e partir do que o Rui Pereira escreveu, ou seja, preferirei explorar as afinidades que encontrei e dar vazão ao empolgamento contaminante que a leitura deste livro me proporcionou.

O não-pensamento que caracteriza a sociedade contemporânea (e cuja compreensão emparelha, na presente obra, com o esforço de delinear uma analítica do brutal) deve ser considerado, por um lado, como algo que deriva de metamorfoses sistémicas que estão na base da sociedade contemporânea e, por outro, de uma crescente incomensurabilidade entre prática e teoria, ação e pensamento reflexivo, modos de vida práticos e princípios e valores reguladores, sendo que são a teoria, o pensamento reflexivo e os princípios e valores reguladores que vão enfraquecendo num misto de paralisia, anestesia e disfuncionalidade. 

Com efeito, nos tempos atuais os requisitos do pensar meditativo vão sendo diluídos por fatores como: 

– a aceleração imersiva dos ritmos mundanos e a mobilização constante que eles impõem; 

– a avalanche da informação e a atrofia da memória;

– a migração para o digital e o refúgio num mundo dito «virtual»;

– a espetacularização mediática do que quer que seja e a mediocracia;

– o agorismo;

– o consumismo;

– a organização fragmentada, anonimizante e vertical das instituições em detrimento da participação comunitária;

– o individualismo;

– a tecnologia e o fascínio pelos meios como fins em si mesmos;

– a omnipresente invasividade publicitária com a correlativa rendição do humano a uma condição de comerciante;

– a desmultiplicação constante num caldo de possibilidades infinitas do qual a contradição, bem como a distinção entre o essencial e o supérfluo, se parece ter ausentado;

– o silenciado medo da solidão e da morte que atravessa a submissão resignada ao mundo do trabalho penoso;

– enfim, toda uma falta de sentido afogada em distrações de aparência feliz, num irrelevante efémero travestido de esplendor, numa ânsia de obter respostas sem ter de padecer o ato de perguntar e de questionar. 

O tempo do ócio (do ócio criador, terreno para movimentos de apropriação e de interrogação) tornou-se insuportável, os ecrãs em que mergulhamos repetidamente a atenção são refúgio para o horror do vazio, o espaço do não-saber tornou-se odiosamente incómodo, o saber que substituiu-se às incógnitas, aos questionamentos reflexivos e à consideração dos limites que o saber de implica e tem de contemplar se, mais do que conhecimento e informação especializada, quiser ser também sabedoria ligada às questões do sentido da vida e da orientação existencial.

É importante salientar que, no conceito de liberdade (fermento do pensamento), se dissociaram atualmente dois elementos sem a conjunção dos quais a liberdade passa a ser mais um nome do que uma força. Refiro-me às noções de escolha e de criação. Quando à liberdade é retirada a possibilidade da cada um poder criar hipóteses que não as alternativas apresentadas para escolha, acabamos por desligar a noção de liberdade da de autonomia e substituímos a noção de responsabilidade pela de sujeição cúmplice, tão presente no vulgarizado oráculo segundo o qual «temos de nos adaptar». Com efeito, ao reduzirmos a questão da liberdade à questão da escolha, abrimos para uma conceção instrumental que gradua entre pior e melhor—  como aliás o faz qualquer consumidor comum na escolha de um produto — e relegamos sempre para depois a consideração de valores, exigências utópicas e responsabilidades últimas em detrimento de critérios apenas assentes na comparação útil e em finalidades imediatas e pragmáticas. 

A diluição em critérios meramente comparativistas torna ociosa a questão dos princípios, ou seja, faz desaparecer a idealização axiológica do dever ser que pulsa na dimensão ética do pensar (e que contribui decisivamente para que alguém seja mais do que uma entidade de arrasto). A ética torna-se coisa de perdedores e de inadaptados ao mundo real, um mundo em que a função vinculativa da linguagem (aquela que fomenta a vida comunitária pela geração de laços de confiança) vai esmorecendo e, com ela, a responsabilidade do falar, do dizer, do prometer e, consequentemente, do comprometer-se. 

Escreveu Zygmunt Bauman em Modernidade e Ambivalência que «o farfalhar de palavras secas, sem seiva, nos recorda incessantemente e de forma intrusiva o vazio que está hoje onde antes estava a esperança». Rui Pereira fala também do discurso vazio como a formação discursiva que rege os nossos tempos, tempos em que o direito à opinião se sobrepôs à questão da qualidade das opiniões e, mais ainda, à arte do diálogo implicada na interação argumentativa. 

A deterioração da racionalidade argumentativa está associada a vários fenómenos: por um lado, à crescente  indisponibilidade para ouvir e para corresponder a partir da escuta; por outro, à exaltação do competitivo relativamente ao cooperativo; por outro, ainda, à inflação da expressividade comunicativa e opinativa (o importante é expressar uma opinião e mostrar que se tem opinião, e não aferi-la, sujeitando-a a discussão); por fim, à diluição da noção de razão numa equivalência opinativa de direito que clama pelo respeito universal por qualquer opinião sem considerar o grau de sustento cognitivo que a acompanha, o que leva a que invariavelmente haja confrontação de pessoas em vez de discussão de assuntos, com o correlativo descrédito da inteligência e da prudência.

A tudo isto acresce que a educação se tornou cada vez mais um adestramento para a produção e não algo de potenciador do desenvolvimento integral do indivíduo e centrado em aprender a tornar-se melhor, mais solidário e mais emancipado.

Fruto de uma vontade de poder e de controlo, de uma vontade enraizada em medos ancestrais e projetada num ideal de dominação da natureza (conducente, afinal, à predação da natureza), a matriz epistemológica da nossa civilização avançou na captura da realidade pela via da mensuração e do tratamento matemático da informação, originando não só uma quantofrenia generalizada como também uma crescente subordinação a ditames algorítmicos. 

Passámos a alimentar-nos na manjedoura «internética», somos subjugados pela comunicação unilateral dos cabrestos informáticos — vulgarizados com o nome amigável de «plataformas» (que proliferam onde se torna necessário organizar o que quer que seja de um modo supostamente impessoal e eficaz) — e substituímos as mediações baseadas na empatia e na solicitude por formulários sem rosto nem interlocução ou por redes de comunicação à distância. Tal como no caso da produção e da organização do trabalho a tendência é reduzir ou tornar residual o humano, também hoje o mesmo acontece com a progressiva, e sempre realizada de forma ambígua e sob a bandeira do progresso, desumanização das relações humanas. 

O mundo, capturado pela medida e pelo número enquanto critérios de objetivação, ampliou-se para esferas micro e macro, inacessíveis sem próteses tecnológicas, sirvam estas alcançar o que de outro modo seria invisível ou para processar dados e informação. Seja como for, esta expansão criou uma desproporção relativamente às capacidades naturais dos indivíduos da espécie humana. Com efeito, a massificação e o primado do quantitativo produziu uma desproporção só gerível por próteses tecnológicas e processamento computacional, configurando uma ordem pós-humana que subordina os indivíduos (agora chamados «utilizadores») à funcionalidade de sistemas anónimos e os confina a um estado de ignorância perpétua explorada pelos comerciantes de alta patente dos nossos dias: os especialistas. Sobre isto escreveu Zygmunt Bauman, na obra já citada: «os serviços especializados oferecidos diretamente ou embutidos em bens de consumo figuram no mundo moderno primariamente como mercadorias; ao mesmo tempo que servem às necessidades do consumidor, também trazem lucros para os agentes que os comercializam», acrescentando que «a competência especializada promete aos indivíduos os meios e técnicas para escapar da incerteza e ambivalência e assim controlar suas próprias vidas. Ela apresenta a dependência face aos especialistas como uma libertação do indivíduo, a heteronomia como autonomia».

A fórmula é antiga: o enfraquecimento e a indigência controlados, a par da indústria do medo que coloca a existência sob alarme perpétuo, geram dependência e propiciam a servidão voluntária e o consentimento na manipulação. No mundo atual, no qual o conhecimento foi capturado pelo mercado e a realidade parece ser cada vez mais significada através do recurso ao valor simbólico acrescentado, assistimos a uma  incursão que deixa os indivíduos simultaneamente mais livres, mais inofensivos e mais impotentes.

A terminologia da formação discursiva de que o pensamento mundano se torna ventríloquo é significativa —  flexibilidade, mudança constante, imprevisibilidade, desmultiplicação de possibilidades, produtividade, plasticidade — enfim, tudo é work in progress, fluido, reversível, mutante, passageiro, líquido. E, certamente, nada é só uma coisa. Tudo pode ser visto de várias perspetivas sem que entre elas haja necessariamente contradição. Enfim, tudo é ou pode ser — como diariamente nos ensina a publicidade — n em 1. Todos saímos a ganhar no modelo win-win do expansionismo consumista!

E, no entanto, tudo isto a custo de fazermos do futuro o caixote do lixo do presente, de hipotecarmos a esperança e de mortificarmos modos de vida através, entre muitas outras coisas, da precarização laboral, da privatização da existência, do recurso constante a simulacros (com a progressiva substituição de laços por conexões em redes ditas «sociais» e de acessos assistidos tecnologicamente e geridos por empresas privadas), da busca do prazer através de sensações planeadas e da crescente exposição à tirania do entretenimento. Por outro lado, a omnipresença da lógica do mercado torna a publicidade num género educador que forma mentalidades, promovendo a normalização do negócio da captura da atenção e, simultaneamente, operando a conversão do humano em produto sujeito às leis da oferta e da procura.

Rui Pereira insiste no seu livro em referir que hoje se instaurou o primado da irrelevância e do fait divers. Com efeito, num ambiente mental fragmentado e regido pelas ideias de que tudo é possível, de que tudo está em constante mudança e de que tudo tem um curto prazo de validade (com relógios a fazerem contagem decrescente), os projetos de vida e de longo prazo cedem a uma dinâmica apostada em aproveitar oportunidades, como aliás bem espelha a atual forma de promover vendas com descontos em permanência e com arredondamentos ridículos e, todavia, eficazes quando a eles se lhes junta a vontade de comprar do consumidor.

Em suma, e retomando as palavras de Walter Benjamin, Rui Pereira constata que na base do atual estado de não-pensamento está todo um empobrecimento da experiência a que corresponde, na realidade, uma expropriação do horizonte interrogativo com que se inicia qualquer caminho de reflexão. Com efeito, com a ausência de esperança, de promessa e de potência transformadora, a fuga para uma vida constantemente fora de si tornou-se o mais procurado lugar de conforto e de resignação, um lugar onde se está sempre de passagem, numa espécie de turismo existencial em permanência, sem vínculos profundos e o mais possível livre de ónus e de confrontos e reflexões complicadas. Eis a resposta que, misturando impotência e indiferença, promove o ocaso do pensamento e cria uma couraça contra uma brutalidade cujo excesso conduz a um «não querer saber». Em suma, as condições requeridas para pensar — segundo Rui Pereira: tempo, ideia e sentimento  — parecem ter-se ausentado da nossa existência. 

Vem aliás de longe a tendência para encarar o pensar filosófico como algo de inútil e o positivismo traçou-lhe mesmo o destino dizendo que os avanços do conhecimento científico o tornariam residual e em vias de extinção. Embora o catecismo positivista tivesse sido alvo de muitas críticas, a profecia da sua ideologia concretizou-se numa sociedade que acumulou dispositivos de desvalorização e impossibilitação do pensamento reflexivo e crítico. Da possibilidade da colocação de questões e do exercício do questionamento passámos rapidamente a um regime de perguntas feitas para terem respostas e, em seguida, a exigir respostas sem ter que perguntar para, finalmente, nos limitarmos a selecionar entre respostas já dadas. 

Ora, é para este estado de ventriloquismo intelectual, para esta incapacidade de resistir e de fender o muro do já-dito, do já-pensado, do já-feito e da sinonímia «tudo = nada» pela qual se pautam os tempos em que nos é dado viver, é para tudo isso que Rui Pereira chama a atenção neste livro. 

É que, direi para concluir, a parte autodidata de cada conquista — aquela que ninguém pode fazer por nós, aquela que deixa marcas inscritas, vincula ao sentido e nos coloca em sentinela — é requerida para reforçar a significação das aprendizagens e a esperança no poder libertador e transformador de um agir que pensa e de um pensamento que age. 

Em suma, resta a tarefa de pensar, tarefa que consiste antes de mais em assumir o papel de guardião dessa possibilidade, ou seja, em mantê-la em aberto, em dimensionar todo o saber com a proporção do interrogativo, de interrogações que, pairando com a sua inquietação, impedem o apagado da atitude vigilante e curiosa.  

O presente livro, instrutivo a todos os níveis, é justamente uma provocação destinada a atear a chama do pensamento, a envolver os leitores e a contagiá-los para que também eles possam embarcar na aventura de um perceber outro; e é também, sem dúvida, uma forma despojada de procurar fazer comunidade, uma comunidade sem o reforço da qual não resistiremos ao sequestro que quotidianamente nos atinge, uma comunidade sem a qual nunca passaremos de palradores e meros espectadores do nosso próprio destino.

Coimbra, agosto de 2019

(Post22) O contexto vivencial e filosófico no qual emerge o pensamento de Chaïm Perelman

a) Alguns traços da época 

É mais ou menos consensual que, no século XX, um dos autores responsáveis pela revitalização do interesse pela argumentação e pela retórica foi Chaïm Perelman. Com efeito, o Tratado da Argumentação. A nova retórica, publicado em 1958 e escrito em parceria com Lucie Olbrechts-Tyteca, tornou-se num dos livros de referência deste campo de estudos, embora a obra de Perelman seja bastante mais extensa e ampla.

Para enquadrarmos devidamente o pensamento deste filósofo e teórico do direito e da justiça (esta dupla filiação é aliás fundamental e reflete-se na orientação do seu trabalho) é importante atentar em algumas datas de forma a balizar o contexto sócio-histórico e o universo intelectual em que se enraízam o seu pensamento e as suas propostas. Eis, pois, algumas observações.

Perelman viveu entre 1912-1984. Nasceu na Polónia e, em 1925, a sua família, de origem judaica, mudou-se para a Bélgica. Entre as datas que assinalam a sua existência, situam-se não só as duas Grandes Guerras (1914-1918 e 1939-1945) como, ainda, a impiedosa perseguição nazi aos judeus. 

Vale a pena também lembrar que o estado judaico foi proclamado a 14 de maio de 1948 e que Perelman foi um resistente à ocupação alemã da Bélgica e também um sionista que — tal como Fela, a mulher que tomou como esposa em 1935, um ano antes de assumir a nacionalidade belga — foi defensor da constituição do Estado de Israel. De relembrar, ainda, que foi também em 1948 que a Organização das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Estas referências permitem compreender que a questão político-filosófica das relações entre liberdade, coexistência pacífica e direito foi uma questão candente neste período e, para Perelman, mais do que teórica, esta foi uma questão experienciada e vivida.  Com efeito, a perseguição aos judeus atinge-o diretamente, seja em termos da saída da Polónia da sua família, quer quando, em 1940, se vê obrigado a suspender, por diretrizes nazis, a lecionação na Universidade Livre de Bruxelas, onde era professor (e onde, depois da guerra, voltará à lecionação). 

Não será pois de estranhar que estas vivências acabem por o conduzir a uma apologia de ideais como o direito à diferença e o respeito pelo diferente, o pluralismo, a cultura de diálogo, da não violência e da tolerância, ou seja, de um espírito democrático que vê com maus olhos regimes impositivos e que prefere a via da negociação razoável. Esta preocupação e comprometimento com o mundo sociopolítico, com a justiça e com a ética é, aliás, uma marca indelével do espírito que anima o trabalho de Perelman e não deve ser dissociado da sua construção teórica.

b) O horizonte filosófico

Mas, se estes aspetos contextuais e epocais são fundamentais para perceber o enraizamento e o alcance do pensamento de Perelman, não menos importante são as coordenadas que marcavam o panorama filosófico da altura. 

É bom não esquecer que Perelman é, acima de tudo, um filósofo, e um filósofo às voltas com o real social e com o mundo prático da convivencialidade e da vida em comum. 

Se os aspetos vivenciais desembocam na afirmação de uma mentalidade aberta e democrática, esta desagua, por sua vez, em termos filosóficos, no problema da racionalidade, ou seja, na questão de conceber uma via propícia a uma coexistência social minimamente pacífica e justa. 

Ora, é aqui que temos de considerar os contornos do conceito filosófico de razão que encontramos na época e relativamente aos quais Perelman se posicionará. Podemos dizer que, em termos muito gerais, o século XX é um século de crise da razão metafísica tradicional, ou seja, de falência de uma ideia de racionalidade que aspira alcançar os fundamentos últimos ou primeiros (como se queira) da realidade. A filosofia tradicional entra em crise e o positivismo marca bem, ainda que de forma algo paradoxal, este declínio do valor da filosofia: com a ascensão das ciências e do conhecimento científico, bem como com a matematização da lógica, os positivistas veem a filosofia como algo de residual, ou seja, como uma disciplina que lida com problemas para os quais ainda não há solução científica mas que, progressivamente, serão resolvidos pelo progresso científico. Neste sentido, a lógica surge como a disciplina filosófica fundamental, verdadeira armadura do pensamento racional, e o positivismo lógico não tarda a proclamar que as afirmações metafísicas carecem de sentido. Apegado às ideias de rigor lógico, de certeza e de objetividade, o positivismo pretende expurgar do conhecimento tudo o que é subjetivo.

Se, numa primeira etapa da sua formação, Perelman se alimenta do espírito do positivismo lógico, numa segunda fase vai demarcar-se dele e a razão para isso é justamente a de considerar que a conceção de razão para que o positivismo lógico remete é insuficiente para fazer propostas ajustadas ao domínio em que a subjetividade é convocada, ou seja, em que estão em jogo valores (como a justiça, por exemplo), preferências (e escolhas) e a justificação da ação. 

Em suma, para Perelman, a racionalidade do positivismo lógico falha quando queremos pensar em termos racionais o mundo prático e da ação. De facto, oscilando entre as categorias do arbitrário e do necessário e gravitando em torno das ideias de verdade ou de falsidade, a razão do positivismo lógico não era, segundo Perelman, capaz de cobrir o campo da dialética tensional do mundo prático. E tal acontecia, em primeiro lugar, porque as ações não são verdadeiras ou falsas e, em segundo lugar, porque estamos num terreno ao qual não se aplica a alternativa binária e a lei o terceiro excluído, mas onde, pelo contrário, existem escalas de intensidade variável nas quais são considerados prós e contras, mais e menos, maior ou menor peso e adesão.

É, pois, neste duplo contexto — vivencial e filosófico — que podemos enquadrar, como iremos ver, a teoria da argumentação proposta por Perelman. Ela é, antes de mais, obra de um filósofo que procura uma imagem de pensamento compatível com a racionalidade prática e que constitua a melhor possibilidade, ainda que não perfeita, para a realização de uma vivência social justa e democrática.

Salientemos, aliás, que ao propor esta imagem de pensamento, Perelman inspirou-se no modelo jurisprudencial e na prática do direito na sua demanda e procedimentos para realizar a justiça. A opção pelo modelo jurisprudencial contrasta não só com o modelo inspirador da concepção tradicional de razão, ou seja, o modelo matemático (more geometrico), como opera um deslocamento essencial: o que faz o trânsito da afinidade entre razão e obtenção da certeza, típico da tradição filosófica racionalista, para o da afinidade entre razão e justiça. 

Esta articulação entre razão e justiça, excluindo absolutos — o absolutamente racional ou o absolutamente justo—, surge sob o signo daquilo que se acredita ser, ou é tomado, como mais ou menos razoável. 

Tal mudança suscitava uma metodologia capaz de «encontrar o que é apropriado a cada caso» (definição aristotélica de retórica) e Perelman encontrou-a na argumentação e na retórica, substituindo a ideia abstrata de certeza pelas ideias concretas, e performativas, da capacidade de lidar ou de gerar condições de aceitabilidade e de provocar a adesão daqueles a quem o discurso se dirige (na terminologia perelmaniana, um auditório) através da persuasão argumentativa. 

A racionalidade argumentativa proposta por Perelman consiste justamente na recusa em conferir, seja a quem for, o estatuto de porta-voz da verdade. Isso, por sua vez, conduz a abdicar da metáfora — de índole religiosa — da revelação da verdade, e a subscrever a ideia — laica — de uma criteriologia a posteriori (não de direito, mas de facto) decorrente de processos de persuasão argumentativa. Em termos práticos tal corresponde, não a perguntar abstratamente por critérios mas, antes, a perceber como se constroem os critérios que, até ver, são considerados como bons, resultam de acordos estabelecidos por procedimentos de persuasão argumentativa e que têm no cerne da sua racionalidade o uso da linguagem natural nas suas potencialidades de influência intersubjetiva.