(Post7) Um ideal de sociabilidade

Atentarmos no contexto de emergência da argumentação e da retórica obriga-nos a remontar à Polis grega a ao seu universo espiritual. Ninguém definiu este último melhor do que Jean-Pierre Vernant no seu livro As origens do pensamento grego. Eis uma passagem sintética e muito certeira:

«O que implica o sistema da polis é precisamente uma extraordinária premência da palavra sobre todos os outros instrumentos. Torna-se o instrumento político por excelência, a chave de toda a autoridade do Estado, o meio de comando e de domínio sobre outrem. (…) Entre política e o logos há assim uma relação estreita, vínculo recíproco. A arte política é essencialmente exercício da linguagem; e o logos, na sua origem, toma consciência de si mesmo, das suas regras, da sua eficácia, através da função política. (…). Uma segunda característica da polis é o cunho de plena publicidade dada às manifestações mais importantes da vida social. (…). Doravante a discussão, a argumentação, a polémica, tornam-se as regras do jogo político. O controle constante da comunidade exerce-se sobre as criações do espírito, assim como sobre as magistraturas do estado. (…). Aos dois aspectos que assinalámos — prestígio da palavra, desenvolvimento das práticas públicas — um outro traço se acrescenta para caracterizar o universo espiritual da polis. Os que compõem a cidade, por mais diferentes que sejam por sua origem, sua classe, sua função, aparecem, de certa maneira, como ‘semelhantes’ uns aos outros. (…). O vínculo do homem com o homem vai tomar assim, no esquema da cidade, a forma de uma relação recíproca, reversível, substituindo as formas hierárquicas de submissão e de domínio. Todos os que participam do Estado vão definir-se como Hómoioi, depois, de maneira mais abstracta, como os Isoi, os iguais. (…). Esta imagem do mundo humano encontrará no século VI a.C. a sua expressão rigorosa num conceito, o de isonomia: igual participação de todos os cidadãos no exercício do poder.» (Vernant, J.-P. (1986), As origens do pensamento grego, Difel: 34-42).

Desta citação realço a importância da palavra como reguladora da sociabilidade e das relações de poder que esta implica, a ideia de uma indissociabilidade entre racionalidade e usos públicos da linguagem e, finalmente, o postulado de uma paridade participativa no exercício do poder.

É certo que este ideal — e a sua prática — está restringido aos cidadãos e deixa de fora a grande maioria que não o é (por exemplo, os escravos e as mulheres). É também certo que esta matriz democrática de participação na coisa pública pressupõe nas suas condições o exercício de uma democracia direta, diferente das democracias representativas que hoje conhecemos. É ainda verdade que proclamação formal da reciprocidade participativa está materialmente dependente das reais competências que cada um possa desenvolver através de uma educação voltada já não para a guerra, mas para o uso da palavra influente junto da comunidade e das instituições.

Mesmo assim, estamos perante um ideal novo que decididamente coloca no epicentro da sociabilidade a capacidade de persuadir e influenciar em detrimento da imposição pela força.  A este propósito, Perelman escreveu o seguinte:

«Aquilo que é essencial, sejam quais forem os motivos do início da reflexão filosófica, é que ela não se concebe, a meu ver, sem uma ruptura da comunhão do homem com o seu meio, sem os primeiros questionamentos do que, até aí, não fazia problema(…); primeiros questionamentos quer das nossas crenças quer das nossas modalidades de acção. Ora, do questionamento ao desacordo e do desacordo ao uso da força para restabelecer a unanimidade, a passagem é tão normal que não necessita de quaisquer comentários. O que é excepcional, pelo contrário, e que constituiu um marco na história da humanidade, é ter-se permitido que em matérias fundamentais, reservadas à tradição religiosa e aos seus porta-voz, o uso da força pudesse ser substituído pelo da persuasão, que se pudessem colocar questões e receber explicações, avançar opiniões e submetê-las à crítica de outrem. O recurso ao logos, cuja força convincente dispensaria o recurso à força física e permitiria substituir a submissão pelo acordo, constitui o ideal secular da filosofia desde Sócrates. Este ideal de racionalidade esteve associado, desde então, à procura individual da sabedoria e à comunhão dos espíritos fundada sobre o saber. Como, graças à razão, dominar as paixões e evitar a violência? Quais são as verdades e os valores sobre os quais seria possível esperar o acordo de todos os seres dotados de razão? Eis o ideal desejado de todos os pensadores da grande tradição filosófica do Ocidente” (“L’idéal de rationalité et la règle de justice”, in C.A., pp. 289-290. Subl. meu).

Poderíamos dizer, por conseguinte, que o surgimento da argumentação e da retórica se encontra, por um lado, associado à ideia de que, nas coisas humanas, o logos é inseparável do uso da linguagem e, por outro, que é através de um ideal de coexistência que exclui o uso da violência ou da imposição pela força que se imagina a forma justa da política. A importância do poder persuasivo da linguagem reside, precisamente, na expectativa de que a via da confrontação verbal e da negociação entre partes em divergência é a condição de uma coexistência inclusiva. Inclusiva porque as partes são tomadas em consideração — são ouvidas — e os assuntos em questão sobre os quais é preciso decidir são objeto de uma deliberação assente no critério da maioria.

É menos interessante ver este cenário como um ideal perfeito do que como uma ideia reguladora de práticas sempre imperfeitas mas, apesar de tudo, o menos imperfeitas possível. Trata-se de um ideal que não procura superar a inevitável tensionalidade dos conflitos inevitáveis e recorrentes mas, antes, que procura lidar com eles da forma mais aceitável e justa possível. Esta matriz de um logos aplicável ao mundo humano conduz-nos ao nosso terceiro ponto, a saber, o das relações entre logos, argumentação e retórica.