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Rui Grácio
Para uma teoria geral da
argumentação
a publicar no livro Perspectivas e discursividade. Questões de
argumentação.
O nosso propósito de elaborar uma
teoria geral da argumentação impôs-se pela
consideração de que as actuais teorias da
argumentação são insatisfatórias.
Insatisfatórias porquê? Porque definem a
argumentação a partir de finalidades
atribuíveis ao discurso (a persuasão, a
adesão, a negociação, a
resolução de desacordos — e neste tipo de
orientação podemos encontrar quem defenda a
identidade entre argumentação e retórica
(Perelman), quem inclua a argumentação na
retórica (Meyer) e quem procure incluir a
retórica na argumentação (Frans van
Eemeren). Qualquer destas orientações é, a
meu ver, uma concepção instrumental da
argumentação: nelas o discurso é um meio
para atingir um fim.
Com efeito, se conceber a
argumentação a partir de uma intencionalidade
específica do discurso pode até assinalar a
incontornável presença de formas de
argumentatividade nas práticas discursivas, tal
não me parece que permita conceptualizar o discurso enquanto
argumentação. E não o permite não
só porque o discurso é sempre muito mais do que
argumentação — ele é atravessado
complexamente por variadas dimensões que funcionam em
feixe — como nunca é puramente argumentação.
Quem mais se aproximou do puramente argumentativo foram os autores que, ou enfatizando a
dimensão inferencial da argumentação a
abordaram essencialmente como uma questão de
raciocínio informal submetido a desafio (Toulmin), ou
como uma questão de orientação do
encadeamento linguístico de enunciados e, mais
radicalmente, de qualidades que tornam a argumentatividade
coextensiva à própria enunciação
(Anscombre e Ducrot).
Mas, também nestes autores,
estamos mais perante o fenómeno da argumentatividade
(ora focalizada do ponto de vista lógico informal, ora
do ponto de vista linguístico), do que do discurso enquanto argumentação.
Para acedermos a um nível de
análise que, sem representar uma abordagem parcial da
argumentação (ou seja, que enfatiza finalidades
ou objectivos) permita aceder a uma teoria geral, há que
proceder a uma tripla deslocação: por um lado, há que dissociar entre argumentatividade
do discurso e argumentação, ou seja, afirmar que
não é a argumentatividade do discurso que define
uma argumentação. E
o que a define, então? O que a define é um modo específico de ler e interagir com o discurso. Ou seja, uma
argumentação nunca se configura directamente num
discurso — que é sempre muito mais do que
argumentação — mas através de um
modo específico de leitura e interacção
com ele. Ela decorre não do nível discursivo, mas
de um nível metadiscursivo. Esse nível
metadiscursivo é o que organiza (lê) o discurso de
forma a focalizar, a partir das instruções da
interacção discursiva, o assunto (que tomo por
unidade de leitura dos discursos enquanto
argumentação) mas, também, de com ele
interagir na modalidade crítica do questionamento
(donde, qualquer leitura e interacção com o
discurso enquanto argumentação ter de
perspectivar o assunto enquanto questão, ou seja, o assunto em questão). Daí a nossa definição de
argumentação como disciplina
crítica metadiscursiva de leitura e
interacção com o discurso.
A polarização no assunto em questão é o modo de organizar o discurso enquanto
argumentação, de lhe imprimir um
devir-argumentação. A atenção que
os moderadores de um debate exercem sobre os intervenientes tem
frequentemente, aliás, a função de
disciplinar os discursos de modo a que estes não se
afastem do assunto em questão. É claro que um
assunto em questão pode ter de ser relacionado com
outros assuntos e outras questões. Por isso é que
um assunto em questão se insere no âmbito mais
geral de um tema relativamente ao qual os diferentes assuntos e
questões são sempre formas de o tematizar ou
perspectivar. Por outro lado, as perspectivas originam teses
que podem ser suportadas através de argumentos que, tal
como as perspectivas, podem ser alvo de questionamento.
É por isso que atribuo especial importância, na
definição da especificidade da leitura e
interacção com os discursos em termos de
argumentação, aos conceitos de tema, assunto, questão, tese e argumentos. Eles
são organizadores metadiscursivos que tipificam a
argumentação enquanto procedimento geral de
leitura e interacção com o discurso.
O segundo deslocamento que esta
concepção opera é a de sobrepor à
dimensão opinativa da argumentação, que
corresponde sempre a enfatizar a presença da
subjectividade, a dimensão configuradora e
perspectivística, mas impessoalmente considerada, das
possibilidades de sentido. Este
impessoal tem justamente a ver com a suspensividade que o
horizonte do perguntar introduz relativamente à
eficácia da retórica opinativa, no mesmo sentido
em que Gadamer afirma que «contra a firmeza das
opiniões, o perguntar põe em suspenso o assunto
com todas as suas possibilidades»1.
A terceira deslocação
é a que permite diferenciar a argumentação
e a retórica: esta
revela-se na eficácia da comunicação e na
acção discursiva (a retórica
caracteriza-se por se constituir como uma operatividade que se
dissimula devido ao facto da finalidade de qualquer
operatividade ser a eficácia, e não o mostrar-se
enquanto operatividade); aquela revela-se no plano
metadiscursivo como orientação disciplinada de
ler e interagir com o discurso. Nesta o feixe da
acção indissociada do ethos, do pathos e do logos trabalha
na própria discursividade; naquela o discernimento
crítico exerce-se no plano metadiscursivo pela
organização reflexiva dos discursos em torno dos
assuntos em questão.
Notas
1
GADAMER, H.-G., 1977, Verdad y
Método, Trad. Esp., Ed.
Sígueme, Salamanca, p. 445.
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