Artigos não publicados
Rui Grácio

Para uma teoria geral da argumentação
a publicar no livro Perspectivas e discursividade. Questões de argumentação.

O nosso propósito de elaborar uma teoria geral da argumentação impôs-se pela consideração de que as actuais teorias da argumentação são insatisfatórias. Insatisfatórias porquê? Porque definem a argumentação a partir de finalidades atribuíveis ao discurso (a persuasão, a adesão, a negociação, a resolução de desacordos — e neste tipo de orientação podemos encontrar quem defenda a identidade entre argumentação e retórica (Perelman), quem inclua a argumentação na retórica (Meyer) e quem procure incluir a retórica na argumentação (Frans van Eemeren). Qualquer destas orientações é, a meu ver, uma concepção instrumental da argumentação: nelas o discurso é um meio para atingir um fim.
Com efeito, se conceber a argumentação a partir de uma intencionalidade específica do discurso pode até assinalar a incontornável presença de formas de argumentatividade nas práticas discursivas, tal não me parece que permita conceptualizar o discurso enquanto argumentação. E não o permite não só porque o discurso é sempre muito mais do que argumentação — ele é atravessado complexamente por variadas dimensões que funcionam em feixe — como nunca é puramente argumentação.
Quem mais se aproximou do puramente argumentativo foram os autores que, ou enfatizando a dimensão inferencial da argumentação a abordaram essencialmente como uma questão de raciocínio informal submetido a desafio (Toulmin), ou como uma questão de orientação do encadeamento linguístico de enunciados e, mais radicalmente, de qualidades que tornam a argumentatividade coextensiva à própria enunciação (Anscombre e Ducrot).
Mas, também nestes autores, estamos mais perante o fenómeno da argumentatividade (ora focalizada do ponto de vista lógico informal, ora do ponto de vista linguístico), do que do discurso enquanto argumentação.
Para acedermos a um nível de análise que, sem representar uma abordagem parcial da argumentação (ou seja, que enfatiza finalidades ou objectivos) permita aceder a uma teoria geral, há que proceder a uma tripla deslocação: por um lado, há que dissociar entre argumentatividade do discurso e argumentação, ou seja, afirmar que não é a argumentatividade do discurso que define uma argumentação. E o que a define, então? O que a define é um modo específico de ler e interagir com o discurso. Ou seja, uma argumentação nunca se configura directamente num discurso — que é sempre muito mais do que argumentação — mas através de um modo específico de leitura e interacção com ele. Ela decorre não do nível discursivo, mas de um nível metadiscursivo. Esse nível metadiscursivo é o que organiza (lê) o discurso de forma a focalizar, a partir das instruções da interacção discursiva, o assunto (que tomo por unidade de leitura dos discursos enquanto argumentação) mas, também, de com ele interagir na modalidade crítica do questionamento (donde, qualquer leitura e interacção com o discurso enquanto argumentação ter de perspectivar o assunto enquanto questão, ou seja, o assunto em questão). Daí a nossa definição de argumentação como disciplina crítica metadiscursiva de leitura e interacção com o discurso.
A polarização no assunto em questão é o modo de organizar o discurso enquanto argumentação, de lhe imprimir um devir-argumentação. A atenção que os moderadores de um debate exercem sobre os intervenientes tem frequentemente, aliás, a função de disciplinar os discursos de modo a que estes não se afastem do assunto em questão. É claro que um assunto em questão pode ter de ser relacionado com outros assuntos e outras questões. Por isso é que um assunto em questão se insere no âmbito mais geral de um tema relativamente ao qual os diferentes assuntos e questões são sempre formas de o tematizar ou perspectivar. Por outro lado, as perspectivas originam teses que podem ser suportadas através de argumentos que, tal como as perspectivas, podem ser alvo de questionamento. É por isso que atribuo especial importância, na definição da especificidade da leitura e interacção com os discursos em termos de argumentação, aos conceitos de tema, assunto, questão, tese e argumentos. Eles são organizadores metadiscursivos que tipificam a argumentação enquanto procedimento geral de leitura e interacção com o discurso.
O segundo deslocamento que esta concepção opera é a de sobrepor à dimensão opinativa da argumentação, que corresponde sempre a enfatizar a presença da subjectividade, a dimensão configuradora e perspectivística, mas impessoalmente considerada, das possibilidades de sentido. Este impessoal tem justamente a ver com a suspensividade que o horizonte do perguntar introduz relativamente à eficácia da retórica opinativa, no mesmo sentido em que Gadamer afirma que «contra a firmeza das opiniões, o perguntar põe em suspenso o assunto com todas as suas possibilidades»1.
A terceira deslocação é a que permite diferenciar a argumentação e a retórica: esta revela-se na eficácia da comunicação e na acção discursiva (a retórica caracteriza-se por se constituir como uma operatividade que se dissimula devido ao facto da finalidade de qualquer operatividade ser a eficácia, e não o mostrar-se enquanto operatividade); aquela revela-se no plano metadiscursivo como orientação disciplinada de ler e interagir com o discurso. Nesta o feixe da acção indissociada do ethos, do pathos e do logos trabalha na própria discursividade; naquela o discernimento crítico exerce-se no plano metadiscursivo pela organização reflexiva dos discursos em torno dos assuntos em questão.



Notas
1 GADAMER, H.-G., 1977, Verdad y Método, Trad. Esp., Ed. Sígueme, Salamanca, p. 445.