Rui Grácio

Para além da argumentatividade: a unidade da argumentação

comunicação apresentada no Colóquio Internacional sobre Retórica e Argumentação, que decorreu nos dias 2, 3 e 4 de Outubro de 2008 na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.Publicado em RIBEIRO, H. J. (Ed.), 2009 Rhetoric and Argumentation in the Beginning of the XXIst Century, Coimbra, Imprennsa da Universidade de Coimbra, pp. 127-140.

Resumo

Depois do campo da argumentação se ter firmado, com Perelman e Toulmin, como uma área de interesse teórico relevante, o estado da arte das teorias da argumentação mostra que nos encontramos ainda numa fase pré-paradigmática, pautada por uma grande diversidade de abordagens muitas vezes incompatíveis entre si. Mas, nesta fase, há sinais de que finalmente, mais do que proceder ao estudo da argumentação através da análise da argumentatividade do discurso com finalidade específica (persuasão, resolução de conflitos, influência sobre outrem, etc.) se começa a pensar a argumentação não como algo que resulta da argumentatividade, mas, sim, que produz a argumentatividade.

Esta mudança de orientação é evidente, a meu ver, quando, mais que uma tematização retórica da argumentação, que tem como sua matriz o modelo da oratória, se começou a pensar a argumentação a partir da interacção (que substitui a velha imagem do orador – auditório, pela imagem argumentador – argumentador). É esse o sentido das abordagens que se afirmam como dialécticas (pragma-dialéctica) e, de uma forma ainda mais radical, das abordagem que se nomeiam como «interaccionistas» (Willard) ou «dialogais» (Plantin). Com estas teorias o foco da teorização da argumentação deixa de ser o discurso e o dialo-gismo que lhe é inerente, para se passar a polarizar na presença de um discurso e de um contra-discurso que entre si interagem porque polarizados num assunto em questão. Uma tal abordagem tem a vantagem de fornecer uma base descritiva para identificarmos uma argumentação, se virmos uma. Permite-nos pensar que nela tem de haver pelo menos três turnos de palavra a que correspondem, na teorização da pragma-dialéctica, as duas primeiras fases de uma argumentação, a saber, a fase da confrontação e a fase da abertura, ou de, como sublinha Jean Goodwin, perceber que nem todo o discurso é uma argumentação porque, com efeito, é preciso que se transforme algo que é susceptível de contenda num assunto e, mais ainda, num assunto sobre o qual vale a pena argumentar — direi, na terminologia que proponho, num «assunto em questão».

Nesta comunicação o meu propósito é o de defender a tese segundo a qual o quadro unitário de uma teorização geral da argumentação, mais que numa teoria do argumento e numa teorização da argumentatividade e dos seus mecanismos, tem que se centrar em conceitos de ordem superior como o de «assunto em questão», sendo que o «em questão» deriva da presença de um discurso e de um contra-discurso e que a argumentação remete para um processo de ensaio através do qual, numa interacção, os participantes vigiam e triam aquilo que deixam funcionar e valer, ou não, como argumentos. É por isso, aliás, que defino a argumentação como uma forma disciplina crítica de leitura e interacção com os discursos.

Palavras-chave: teoria geral da argumentação, argumentatividade, dialogismo, interacção, turnos de palavra, assuntos em questão, tematização, perspectivação e co-construção.

Gostaria de começar esta minha intervenção pela apresentação de alguns pontos que me parecem caracterizar o estado actual do estudo da argumentação e que, simultaneamente, tomo como um diagnóstico relativo aos rumos de investigação que a meu ver importa trilhar e que procurei sintetizar no título: «Para além da argumentatividade: a unidade da argumentação».

a) Um primeiro aspecto a salientar é que a grande diversidade de perspectivas teóricas contemporâneas sobre a argumentação se caracteriza por uma elevada heterogeneidade. Deparamo-nos, como pontos de partida teóricos, com assunções muito diversas. Podemos dizer, com efeito, que nos encontramos numa fase pré-paradigmática, pautada pela emergência de múltiplas abordagens por vezes incompatíveis e contraditórias, não se podendo ainda falar numa teoria geral da argumentação ¹.

b) Um segundo aspecto a referir é que, em quase todas as teorizações que hoje pontificam, a argumentação é pensada a partir de instrumentos conceptuais e de análise importados de outros campos disciplinares, sejam eles o da retórica, o da filosofia, o da linguística da língua, o da linguística discursiva, o da comunicação, o da análise do discurso, o da lógica, o da pragmática ou o da dialéctica. Mas não encontramos, ainda, aquilo que poderíamos chamar uma abordagem autónoma da argumentação, ou seja, que tenha sido edificada com conceitos instauradores de um campo descritivo e de análise dotado de metodologias próprias. Assim, por exemplo, a abordagem retórica explica a argumentação a partir da persuasão, a abordagem linguística explica a argumentação a partir do funcionamento da língua e do discurso, a abordagem lógica explica a argumentação a partir de critérios que apontam quer para as condições de verdade, quer para as condições de aceitabilidade, a abordagem pragmática e dialéctica pensa a argumentação a partir da noção da razoabilidade de uma discussão crítica, e por aí em diante.

c) Em terceiro lugar, apesar de todas estas teorizações falarem de argumentação, elas focam-se, sobretudo, na argumentatividade inerente ao uso da linguagem e da qual, supostamente, resultam argumentações, em vez de procurarem ver como, daquilo que descritiva, conceptual e teoricamente constitui uma argumentação, emerge a argumentatividade.

Estes três aspectos fazem-me crer que é preciso recorrer a uma conceptualização mais alargada que permita teorizar a argumentação de uma forma autónoma, remetendo aqui «autónoma» para dois aspectos essenciais:

a) por um lado, não teorizar a argumentação em função da sua acomodação a ideais pré-concebidos (sejam estes de ordem epistémica, ética, ideológica, política, didáctica, filosófica, sociológica, pedagógica, ou outros). Tal significa descartar qualquer tipo de presunção a priori de ordem teleológica na explicação do fenómeno «argumentação». Recusamo-nos, assim, a teorizar a argumentação a partir da pergunta «para que serve ou deve servir?»;

b) por outro lado, é importante procurar conceptualizar a argumentação num quadro teórico que, por intermédio de distinções, delimitações e articulações, faça emergir conceitos que contribuam para precisar, circunscrever e caracterizar o mais rigorosamente possível aquilo que se trata de ver e de dar a ver e, simultaneamente, apresentar essa construção teórica e conceptual como heuristicamente potente, explicativamente abrangente e holisticamente funcional. Neste sentido, mais do que o estudo dos «mecanismos» argumentativos, trata-se de encontrar na teorização da argumentação uma unidade que permita perceber em que quadro mais amplo se insere a operatividade de tais mecanismos.

Ora, que aspectos podem contribuir para uma abordagem autónoma e geral da argumentação?

A primeira questão que importa considerar é a da base descritiva que nos permita identificar uma argumentação se virmos uma. Penso que a este respeito, quatro perspectivas teóricas trouxeram importantes contributos: a de Chartes Arthur Willard, a da pragma-dialéctica de van Eemeren de Rob Grootendorst, a de Jean Goodwin e a do modelo «dialogal» de Christian Plantin.

Estas quatro perspectivas têm como virtude deslocarem a abordagem da argumentação dos discursos monogeridos (acolhidos como sendo «argumentações» por quem subscreve, por exemplo, uma perspectiva retórica da argumentação, mas também por todas as teorias que partem para o estudo da argumentação munidas de uma teoria prévia de «argumento») e colocarem em primeiro plano uma certa concepção de interacção. De um ponto de vista empírico, descrever uma argumentação como uma interacção pressupõe a presença de discursos co-orientados provenientes de pelo menos dois argumentadores. É assim que Willard humoristicamente aplica às argumentações a frase «é preciso pelo menos dois para dançar o tango» ² (voltaremos a este ponto mais adiante).

Para especificar o tipo de interacção a que se dá o nome de «argumentação», este autor fala de «dissensão» e de «perspectividade», afirma que a condição necessária de uma argumentação é a oposição³ e ergue sobre este conceito aquelas que considera serem as assunções metadiscursivas inerentes a qualquer argumentação:

«Uma argumentação é um encontro social construído sobre as seguintes mínimas: eu assumo que nós discordamos; eu assumo que tu assumes que nós discordamos; eu assumo que estou a argumentar e que tu concordas que eu estou a argumentar; tu assumes que estás a argumentar e que eu concordo que estás a argumentar. Estas são assumpções metadiscursivas que são independentes do assunto em causa»⁴.

Não se afasta muito desta linha de pensamento a base descritiva proposta pela pragma-dialéctica quando, à «fase da argumentação», faz preceder as fases da «confrontação» e da «abertura», ou seja, o momento em que se revela um conflito de opiniões e o momento em que os argumentadores focalizam o assunto relativamente ao qual discordam e que será discutido na fase da argumentação.

Por seu turno, Jean Goodwin enfatiza dois aspectos fundamentais: em primeiro, coloca no coração das argumentações os assuntos («issue», em inglês) como algo que é susceptível de controvérsia, mas acrescenta que para acedermos ao plano da argumentação é necessária a focalização desse assunto como algo sobre o qual vale a pena argumentar. Assim, escreve, se, por um lado, «um assunto é um objecto mais ou menos determinado de contenda sobre o qual, em determinadas circunstâncias, vale a pena argumentar», por outro, «um assunto surge quando fazemos um assunto dele»⁵ (assinalo aqui o plural «fazemos»).

Finalmente, ao definir a argumentação como «uma forma de interacção problematizante formada por intervenções orientadas por uma questão»⁶ Christian Plantin parece apresentar-nos a síntese mais conseguida para uma teorização autónoma e geral da argumentação e vale a pena determo-nos sobre ela.

Em primeiro lugar uma argumentação é descrita como uma interacção composta por intervenções (e sublinho de novo o plural). Segundo esta definição o termo «argumentação» afasta-se do discurso monogerido que muitos teorizadores não hesitam em considerar como argumentações, ideia que retoma aliás a tese baktineana do dialogismo da linguagem. Importa fazer um breve parêntesis sobre este ponto.

A ideia de Bakhtine é a de que «o diálogo — a troca de palavras — é a forma mais natural da linguagem. Mais: os enunciados, longamente desenvolvidos, e ainda que emanem de um único locutor — por exemplo, o discurso de um orador, a aula de um professor, o monólogo de um autor, as reflexões em voz alta de um homem solitário —, são monológicos apenas pela sua forma exterior, mas pela sua estrutura semântica e estilística, eles são, de facto, essencialmente dialógicos» ⁷.

Sabemos que Perelman tematizou este dialogismo em termos de auditório e nesse sentido deu relevo à vertente pragmática da comunicação. Sabemos, ainda, que deste dialogismo tematizado em termos retóricos, Perelman inferiu a incontornável natureza argumentativa da linguagem natural.

A questão que se coloca é a de saber se a afirmação do dialogismo e da argumentatividade da linguagem fazem de todo o discurso uma argumentação.

Parecem ir no sentido afirmativo as palavras de Amossy quando afirma o seguinte: «na medida em que toda a palavra surge no interior de um universo discursivo prévio, ela responde necessariamente a interrogações que frequentam o pensamento contemporâneo e que são tanto objecto de controvérsias em boa e devida forma, como de discussões larvares. Todo o enunciado confirma, refuta, problematiza as posições antecedentes, sejam estas expressas de uma forma precisa por um dado interlocutor ou de forma difusa no interdiscurso contemporâneo» ⁸ acrescentando, na sequência, que «a análise argumentativa liga-se assim às informações difundidas pelos media, como às biografias dos homens célebres, às narrativas ficcionais, aos discursos eleitorais, às mensagens publicitárias, às polémicas de cidadania»⁹.

Parecem ir também no mesmo sentido as palavras de Marc Angenot quando, ao referir-se às eventuais distinções entre a retórica e a dialéctica, escreve que «toda a argumentação — perante uma turba, em diálogo ou mesmo in petto — é dialéctica neste sentido: é a interacção comunicativa, mesmo se o público está mudo ou é apenas virtual, que dá forma e intencionalidade aos raciocínios enunciados. A argumentação na sua essência implica uma alteridade constitutiva, ela instituiu um enunciador e um destinatário e uma distância dialógica entre os dois que justifica a relação argumentativa. Todo o argumentador sabe que há objecções possíveis a refutar, contra-proposições possíveis a descartar, resistências a superar»¹⁰.

Sobre estas ideias, algumas curtas observações. Em primeiro lugar, subscrevo a ideia do dialogismo da linguagem, mas penso que um tal dialogismo aponta apenas para três coisas: por um lado, indica que há uma «omnipresença do argumentativo», para utilizar uma expressão de Grize, no tecido da linguagem, facto que o teórico da lógica natural exprimiu ao afirmar que «comunicar as suas ideias a alguém é sempre, pouco ou muito, argumentar» ¹¹; parece-me, por outro lado, que este «argumentativo» é uma condição para que possamos interpretar um discurso — e nesse sentido ele tem uma relevância hermenêutica fundamental; finalmente afigura-se-me que o facto da argumentatividade de um discurso ser essencial para que o interpretemos, nem por isso essas suas potencialidades nos têm de fazer ver num qualquer discurso uma argumentação, ou seja, não é a argumentatividade que especifica uma argumentação enquanto tal. E o que é então próprio desta? Uma argumentação é constituída por turnos de palavra nos quais as perspectivas veiculadas pelas tematizações dos participantes se desenvolvem em função da interacção e cuja dinâmica espontânea depende da manutenção das intervenções numa zona de relevância partilhada e dos limites que qualquer dos intervenientes possa vir a impor à problematização dos assuntos em questão, originando uma ruptura da argumentação.

A este respeito Amossy assinalou com toda a pertinência — retomando a distinção da pragmática interaccionista de Catherine Kerbrat-Orecchioni¹² — que há que diferenciar as interacções reais (discursos poligeridos) das interacções virtuais (discursos monogeridos), mas optou por manter a designação de argumentação para qualquer uma delas: «não podemos, com efeito, confundir as interacções reais face a face com as interacções virtuais, de alguma forma previstas e mimadas pelo discurso mas que se desenrolam sem a intervenção concreta do ou dos parceiros. Esta divisão é importante uma vez que coloca, por um lado, as argumentações que devem tomar em consideração as reacções imediatas e de lhes responder, de se adaptar ao outro na corrente da conversa ou do debate, de negociar e de co-construir as significações; por outro lado, as argumentações que prevêem explicita ou implicitamente os movimentos do outro, mas que não têm de afrontar um parceiro cujas reacções são frequentemente imprevisíveis» ¹³. Mas, justamente, a passagem de um nível da argumentatividade para o plano da argumentação implica, assim me parece, esta «intervenção concreta do ou dos parceiros» até porque, como sustenta Willard, «se um enunciado é ou não um argumento depende das nossas atribuições relativamente àquele que fala, não a ele»¹⁴ ou, citando ainda o mesmo teórico, «não é a presença de um tipo particular de tese que faz de uma interacção uma argumentação; é a co-orientação dos falantes»¹⁵. O que significa duas coisas: primeiro, que os argumentos são algo que emerge da interacção e na interacção — sempre circunstanciadamente — e, sendo assim, nem o texto nem o discurso monogerido são casos paradigmáticos de uma argumentação, na medida em que se afastam, por um lado, do vaivém interactivo dos turnos de palavra (de que podem, eventualmente, representar uma parte) e, por outro, porque a sua análise tende a despsicologizar o sentido situado que os participantes atribuem intencionalmente às suas afirmações em contexto interlocutivo ¹⁶; segundo, que a determinação daquilo que funciona ou não como argumento não pode ser feita sem a inscrever no âmbito mais alargado do confronto de perspectivas para o qual os intervenientes convocam modos diferentes de tematizar os assuntos, sendo que dos próprios assuntos não são dissociáveis os actores e os contextos de interacção. Ou seja, há que estar atento à própria pragmática da interacção nos seus movimentos dialécticos como uma das dimensões constitutivas do discurso como argumentação.

Regressando agora à definição de Plantin, penso que quando este fala de «intervenções», refere-se a interventores concretos que aliás consubstancia nos papéis do «proponente» e do «opositor». Se quiséssemos objectivar empiricamente o emergir espontâneo de uma argumentação (ou seja, que não se desenvolve num quadro institucional prévio), diríamos que ela implica, no mínimo, três turnos de palavra: o primeiro fazendo surgir uma perspectiva, o segundo fazendo surgir outra perspectiva tendo em conta a perspectiva apresentada e o terceiro remetendo para a constatação de que existe uma não coincidência no modo de ver o assunto abordado e transformando-o num assunto que vale a pena abordar como questão — sobre o qual vale a pena argumentar.

Por outro lado, Plantin caracteriza a interacção que ocorre numa argumentação como «problematizante». O termo parece-me bastante adequado e prudente. Problematizar é pôr em questão tematizações que são apresentadas como evidentes, e o próprio Perelman afirmou frequentemente que «não se argumenta contra a evidência»¹⁷. Assim, ao optar pelo termo «problematizar» Plantin resguarda-se de conferir a priori uma finalidade ou um desfecho às argumentações, ficando-se por um registo descritivo que nos diz que, empiricamente, há um tipo de interacção em que aquilo que é apresentado como evidente é muitas vezes alvo de uma intervenção que o problematiza e que, se quisermos falar de normatividade e de crítica, a questão será a de percebermos que critérios foram postos a funcionar no contexto de auto-regulação das próprias argumentações. Vão aliás nesse sentido as palavras de Marianne Doury quando refere que, de um ponto de vista analítico, «a descrição das normas que subjazem às argumentações correntes é ela mesma um dos objectivos da análise argumentativa» ¹⁸.

Finalmente, esta interacção problematizante que convoca a intervenção de pelo menos dois discursos não se desenrola sem uma unidade de referência a que Plantin chama «Questão» (utilizando, por vezes, a expressão «Terceiro»). Escreve este teorizador:

«a confrontação de pontos de vista provoca a emergência de um problema, de uma questão que se pode materializar numa pergunta. Esta questão é a unidade intencional que organiza o campo das intervenções e que define o espaço argumentativo. Globalmente, todos os acontecimentos semióticos que ocorrem nesta situação têm um valor argumentativo. (…) O facto argumentativo é algo de muito complexo, que tem a sua unidade na intenção global (o problema) que organiza o campo do intercâmbio»¹⁹.

Para concluir esta reflexão sobre a definição proposta por Plantin e sobre o seu modelo «dialogal» tripolar, recorro a uma citação que é bem elucidativa da sua preocupação com a questão de saber quando é que uma interacção comunicativa se torna numa argumentação, assumindo, pois, que nem todos os eventos comunicativos são argumentações:

«Uma dada situação linguageira começa a tornar-se argumentativa quando se manifesta uma oposição de discursos. Dois monólogos justapostos, contraditórios, sem alusão um ao outro, constituem um díptico argumentativo. É sem dúvida a forma argumentativa de base: cada um repete a sua posição. A comunicação é plenamente argumentativa quando esta diferença é problematizada numa Questão e se destacam nitidamente os três papéis de actuação do Proponente, do Opositor e do Terceiro»²⁰.

É pois no quadro desta orientação de investigação que pretende chegar a uma conceptualização autónoma e geral da argumentação — e é assim que entendo os valiosos contributos de Plantin — que procurarei agora apresentar alguns conceitos que me parecem nucleares para uma teoria geral da argumentação.

Dirão muitos teóricos que o que está em causa nas argumentações é a «apresentação de razões», que se trata de «justificar» pontos de vista e, através deste modo de operar, de influenciar o outro de modo a persuadi-lo ou dele obter um qualquer assentimento. Ou então que se trata de ver de que lado está a razão ou ainda, numa variante mais suave, de apelar à razoabilidade. Dir-se-á também que a argumentação é uma forma de negociação crítica, um meio de avançar garantias para os raciocínios e reforçá-las se for preciso, que o que a caracteriza é a discutibilidade de toda e qualquer conclusão, que ela remete para os constrangimentos linguísticos que a construção e a articulação dos enunciados implica ou que ela visa sempre resolver uma questão.

Pela minha parte direi que aquilo que está em causa em qualquer argumentação são assuntos, representando este um primeiro conceito fundamental numa teorização geral da argumentação. E trata-se de um primeiro conceito fundamental porque ele sintetiza a distinção entre forma e conteúdo que sempre foi problemática na teorização da argumentação. Formalmente podemos dizer que é comum a qualquer argumentação ela versar sobre um assunto. Mas o conceito de assunto, por sua vez, só se objectiva empiricamente em conteúdos específicos, sendo que cada assunto é um assunto determinado e circunstanciado, ou seja:

a) cada assunto resulta, por um lado, do facto da não coincidência de duas perspectivas levar a atenção dos participantes a focar-se naquilo relativamente ao qual divergem (nas terminologia da pragma-dialéctica trata-se, das fases da confrontação e da abertura, na terminologia de Jean Goodwin, trata-se de fazer do assunto um assunto sobre o qual vale a pena argumentar e na terminologia de Plantin trata-se de polarizar a interacção numa Questão).

b) cada assunto resulta, por outro lado, da forma como as circunstâncias que o levam a focalizar ocasionam o sentido das interacções; ou seja, não se trata de dizer que uma argumentação versa sobre um determinado assunto que está a ser abordado num determinado contexto, mas de afirmar que, do ponto de vista da uma argumentação concreta, assunto e contexto estão embebidos um no outro e que os participantes numa argumentação são actores que não podem ser dissociados de estatutos, papéis e interesses inerentes às suas práticas sociais.

Ora, como é que abordam os assuntos? Dois conceitos surgem aqui: o de tematização e o de perspectivação. Com efeito, ao perguntarmos «que procedimentos são requeridos para que se fale sobre um assunto?» somos conduzidos à ideia de que falar sobre um assunto é ser capaz de o equacionar a partir de uma perspectiva. À colocação de um assunto em perspectiva — e não há outro meio de falarmos sobre assuntos sem ser perspectivando-os, ou seja, configurando-os de um determinado modo — corresponde sempre uma tematização. Chamo processo de tematização à forma de configurar os assuntos perspectivando-os a partir da selecção de determinados considerandos tidos como relevantes e cuja admissão orienta o pensamento para determinados padrões de avaliação, de juízo e de raciocínio ²¹. Trata-se de uma processo de objectivação (que não de objectividade) do pensamento²², ou, se quisermos utilizar a terminologia de Grize, de uma «esquematização». A tematização é pois o processo selectivo de recursos através do qual a perspectiva é desenhada e estabelece pontos que podem servir de premissas a raciocínios e às suas conclusões. Nela, as dimensões semântica e pragmática operam indissociavelmente.

Contudo, a focalização da atenção num assunto através da sua perspectivação por intermédio de processos de tematização²³, sendo condição necessária para considerarmos uma interacção como uma argumentação, não é condição suficiente. Quando muito ela permite captar a argumentatividade inerente à construção de qualquer discurso e que o torna, como referi atrás, interpretável, mas não permite ainda que falemos de argumentação no sentido teórica e empiricamente preciso que lhe procurei atribuir. Para isso é preciso que a perspectiva veiculada por um dos participantes sobre o assunto seja de algum modo desafiada e posta em questão. Dito de outra forma, não basta que haja uma posição sobre um assunto, é preciso fazer aparecer essa posição como uma perspectiva, o que acontece — prova empírica incontornável — quando esta é confrontada com outro modo de ver o assunto que não coincide com ela. Assim, se uma argumentação versa sempre sobre um assunto, ela não se concretiza sem que esse assunto seja abordado sobre o modo do «em questão». Por isso considero que o conceito de «assunto em questão», a par dos turnos de palavra, é a unidade própria para objectivar uma interacção como argumentação. Podemos dizer que o assunto em questão define a zona de relevância (uma zona cinzenta, aliás) relativamente à qual os participantes se atêm porque sobre ela consideram que vale a pena argumentar ²⁴.

Eis algumas das razões por que penso que a noção de «assunto em questão» se revela apropriada à teorização da argumentação.

• Em primeiro lugar fornece-nos uma base descritiva que não tem que se encontrar subordinada nem à retórica nem à lógica (nem a qualquer outra disciplina), mesmo que se tenha de considerar que as estratégias discursivas inerentes aos usos da linguagem e as inferências e os raciocínios que aí são desenvolvidos são elementos relevantes na consideração de qualquer assunto em questão e na configuração das perspectivas.

• Em segundo lugar a escolha do assunto em questão como unidade de leitura das argumentações é uma forma de conceptualizar que realmente faz justiça ao uso quotidiano da linguagem e à sua característica fluidez: ela é o padrão de uso corrente na organização e arrumação «à zona» dos nossos esquemas mentais quotidianos. A ideia de «campo» (no sentido toulmineano) é uma boa proposta, mas é ainda algo distante dessa forma corrente do uso da linguagem. De qualquer maneira, é sempre a focalização do assunto que nos remete para a ideia de campo: identificamos um assunto e procuramos recursos para a sua tematização numa circunscrição maior que é a do campo (e que remete para a geografia dos saberes institucionalizados ou mais ou menos consolidados com que procuramos garantir e reforçar retoricamente as nossas ideias).

• Em terceiro lugar, a unidade «assunto em questão», permite operar uma deslocação essencial: a que distingue argumentatividade e argumentação, fazendo ler a primeira em função do que está em causa na segunda. E o que está em causa numa argumentação? Segundo o meu ponto de vista, o que nela está mais radicalmente em causa são perspectivações divergentes de assuntos em questão derivadas de formas diferentes de os tematizar²⁵. Aliás, como constatar que algo funciona como argumento sem o fazer remontar à perspectiva sobre um assunto em questão? E como entender que se trata de uma argumentação sem considerar que, a propósito de qualquer assunto em questão, lidamos com perspectivas que divergem quanto ao modo de o tematizar?

Termino a minha intervenção, em que procurei esboçar superficialmente alguns conceitos que considero como fundamentais no que diz respeito a uma teoria geral da argumentação — assim as noções de «interacção», de «turnos de palavra», de «assunto em questão», de «tematização» e de «perspectivação» — com uma referência àquilo que na teoria das falácias me parece relevante, não porque partilhe o ponto de vista normativo a que uma tal teorização está associada, mas porque ela não deixa de colocar a tónica neste aspecto essencial que é o de constatar que a focalização dos assuntos em questão e a manutenção das intervenções na sua zona de relevância (zona cinzenta, referimos atrás, susceptível de maleabilidades de vária ordem) se mostra como um limite entre o registo do que se desenrola como uma argumentação e a surdez voluntária (fruto de uma ruptura argumentativa) com que podemos permanecer na comunicação: trata-se das falácias geralmente agrupadas em torno da ideia de «fuga ao assunto».

A própria ideia de «fuga» possui desde logo um sentido pejorativo, mas gostaria de fazer notar que uma tal conotação negativa pressupõe que as argumentações tem muito mais poder do que realmente têm²⁶, nomeadamente, o poder de concluir e de resolver consensualmente. É assim que, do ponto de vista da pragma-dialéctica, faz parte do processo da argumentação a fase do fecho e que, na regra nona do código de conduta de uma discussão crítica se pode ler que «o falhanço da defesa de uma tese deve resultar na retractação da tese defendida e uma defesa bem sucedida de uma tese deve resultar na retractação das dúvidas que sobre ela foram lançadas» ²⁷. Mas nada é tão matemático assim nas argumentações. Nem a perspectiva sobre um assunto em questão se pode reduzir a teses, reduzidas, por sua vez, a formas proposicionais²⁸ e a questões de raciocínio, nem a questão do fecho é, realmente, uma questão de argumentação, pelo menos se entendermos por questões de argumentação aquelas que se caracterizam por uma conduta de ensaio aberta a concretizações possíveis e não procedimentos previamente «teleologizados» e, por conseguinte, susceptíveis de serem alvo de uma bateria de regras normativas. Quero também enfatizar que a ideia de «ensaio» se conjuga bem com a noção de assunto, com o seu carácter difuso e maleável e com as possibilidades não circunscritas de dinamicamente o perspectivar, re-perspectivar, contra-perspectivar, reajustar a perspectiva, encontrar uma nova perspectiva e por aí em diante. Deste ponto de vista tem sentido falar da argumentação como conduta de ensaio que visa a concretização do possível e supor que nas argumentações se trata de abordar os assuntos de vários prismas e de procurar encontrar uma focalização ajustada ao caso, sendo que este ajustamento se liga à especificação da zona de relevância do assunto e daquilo que pode contar, ou seja, valer como argumentos, na sua tematização. Assinalo que, segundo esta visão, a argumentação se encontra mais fundamente ligada à necessidade de nos orientarmos no pensamento, de nos movimentarmos através de caminhos por entre redes de distinções e de possibilidades ²⁹ — e aqui a relação dialéctica com os outros pode ser potencializadora neste processo de atopia³⁰ — do que submetermos o discurso, os enunciados e as proposições a critérios de avaliação, como os da verdade e da falsidade, da aceitabilidade, da racionalidade ou da razoabilidade. Confesso que prefiro padrões menos justificacionalistas³¹ e critérios mais perspectivisticos, como o da perspicácia (sinónimo de sagacidade, acuidade, argúcia, finura, agudeza, penetração, subtileza), no modo de lidar com os assuntos em interacção com outras perspectivas.

A fase do fecho alia argumentação e decisão, levando a pensar que se podem derivar as decisões da força dos argumentos e da sua razoabilidade. Mas uma coisa é falar da argumentação que coloca perspectivas em confronto, outra é falar de decisões pensando que a sua fonte de legitimidade são os argumentos. Decide quem pode e não são todos que estão nessa posição de poder. No entanto, nas sociedades em que é reconhecido o direito à livre expressão de opiniões, argumenta quem quer e quem acha que vale a pena fazê-lo, mesmo que do ponto de vista dos efeitos práticos e em termos de objectivos e concretos tal atitude se possa revelar perfeitamente inócua. Por outro lado, nas questões de argumentação, há uma dose de criatividade que pode ser posta em acção: podem sempre propor-se modos de ver alternativos que suscitem interesse, enquanto o fecho de uma argumentação remete, em última análise, para o reconhecimento de um poder, de uma fonte de autoridade que não rima com a possibilidade de versões alternativas. Que chamemos a este poder «razão», «verdade», «razoabilidade», que evoquemos «campos de conhecimento» como as ciências da natureza, o direito ou outros saberes institucionalizados ou, finalmente, que evoquemos estatutos e quadros institucionais, a resolutividade de uma argumentação não é uma questão de argumentação mas remete, de uma forma mais ampla, para as dinâmicas sociológicas através das quais os discursos se tornam palavra de ordem e discursos legítimos ³². Porque, as questões de argumentação, como referi já, incidem na abordagem de assuntos em questão, logo, abertos à problematização, e não na colocação dos assuntos «fora de questão», que é o que de uma ou de outra maneira acontece quando sobre eles se decide. A acusação de «fuga ao assunto» pode pura e simplesmente resultar de uma recusa em aceitar equacionar as questões no quadro de uma perspectiva que nos parece ociosa, improdutiva, inconveniente ou desinteressante. Podemos até manifestar a nossa incompatibilidade dizendo ao nosso interlocutor que «os seus raciocínios são bons, a perspectiva é que não é grande coisa». Ou então dizer, de uma forma mais polida, «percebo o seu ponto de vista, mas gostaria de equacionar o assunto de um outro ângulo». De novo, a pluralidade, o perspectivismo, toda uma questão de mobilidade óptica, de ajustamento da distância a partir da qual se quer ver e dar a ver, que é como quem diz, também, de situar as distinções que contam, que são relevantes na configuração do assunto em questão. Face à acusação de fuga ao assunto pode ainda ser retorquido: «Tu é que não estás a querer falar do assunto a não ser de uma maneira muito restringida e simplificada, querendo resolver tudo através de uma questão, de um raciocínio e de uma resposta. Tu não queres verdadeiramente falar do assunto, queres é que eu subscreva a resposta em que o resumes». Aqui, como relativamente a todas as acusações de «falacioso», a aplicação do critério pode tornar-se alvo de debate e transformar-se num argumento como os outros. Com quantas questões se tematiza um assunto? De quantas conclusões se faz uma argumentação? Haverá outros limites que não sejam os que se ligam à incontornável premência da acção e aos papéis que desempenhamos enquanto actores imbuídos em práticas sociais?

Sejam quais forem as respostas que possam ser dadas a estas perguntas, direi que é esta possibilidade de remontar dos raciocínios e das suas conclusões, dos enunciados, dos discursos e das suas teses, aos assuntos em questão e às perspectivas que veiculam através de tematizações mais ou menos explícitas a que estão associados, que faz a riqueza das interacções argumentativas: elas permitem situarmo-nos com um acréscimo de discernimento perante os limites da problematização que são os nossos e tornarmos mais evidentes aqueles que constantemente procuram impor à nossa possibilidade de questionar e perspectivar. É por isso, aliás, que defino a argumentação como uma forma de disciplina crítica de leitura e interacção com os discursos: ela implica ler os discursos como tematização de assuntos a que é inerente a colocação em perspectiva, detectar os pontos focais por esta valorizados e gerar um contradiscurso que a problematize. A cada um caberá saber se, e para quê, esta forma de disciplina poderá servir.

REFER NCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Notas

¹ Vão no mesmo sentido as palavras de Plantin quando afirma que «o domínio dos estudos da argumentação não está estruturado por qualquer coisa como um ‘paradigma’; para se chegar a um paradigma, seria preciso um mínimo de diálogo teórico — não significando obviamente diálogo um acordo, mas pelo menos uma forma de partilha de objectos, de métodos e mesmo de problemáticas, que no momento não existe. Na ocorrência, cada obra se constitui como um paradigma» (Cf. PLANTIN, Chr., 2001, «L’argumentation entre discours et interaction» in Lengua, discurso, texto (I Simposio Internacional de Análisis del Discurso), Visor Libros, pp. 71-92) e de van Eemeren ao escrever que «o estudo da argumentação não resultou ainda numa teoria universalmente aceite. O estado da arte caracteriza-se pela co-existência de uma variedade de abordagens que diferem consideravelmente na conceptualização, propósito e grau de refinamento teórico, apesar de todas as abordagens modernas estarem fortemente influenciadas pela retórica e pela dialéctica clássicas e pós-clássicas» ( Eemmeren, F. H. van, 2003, «A Glance Behind Scenes: the Sate Of the Art in the Study of Agumentation» in Studies in communication Sicences 3/1, p. 2.)

² Willard, C. A., 1989, A Theory of Argumentation, Tuscaloosa/London, The University of Alabama Press, p. 61.

³ Idem ibidem, p. 53.

⁴ Idem ibidem, p. 12.

⁵ Cf. GooDwin, Jean, 2002, «Designing Issues» in EEMEREN, F. H. van e HOUTLOUSSER, P. (Eds), 2002, Dialectic and Rhetoric. The Warp and Woof Argumentation Analysis, Dordrecht, Kluwer Academic Publishers, pp. 81-96.

⁶ PLANTIN, C., «Analyse et critique du discours argumentative» in KOREN, Roselyne e AMOSSY, Ruth (Org.), 2002, Après Perelman: quelles politiques pour les nouvelles rhétoriques?, L’Harmattan, p. 230.

⁷ Grize, J.-B., 1996, Logique naturelle & communications, Paris, P.U.F, p. 61.

⁸ Amossy, Ruth, 2006, L’argumentation dans le discours, Paris, Armand Colin, p. 35.

⁹ Idem ibidem, p. 37.

¹⁰ ANGENOT, Marc, 2008, Dialogues de sourds. Traité de rhétorique antilogique, Paria, Mille et une nuits, p. 51.

¹¹ Grize, J.-B, 1997, Logique et langage, Paris, Éd. Ophrys, p. 9.

¹² Escreve esta autora: «a retórica adopta uma perspectiva dialógica mas monologal, ao passo que a da pragmática interaccionista é dialogal e dialógica» (KERBRAT-ORECCHIONI, C, «Rhétorique et interaction» in KOREN, Roselyne e AMOSSY, Ruth (Org.), 2002, Après Perelman: quelles politiques pour les nouvelles rhétoriques?, L’Harmattan, p. 191).

¹³ AMOSSY, Ruth, 2006, L’argumentation dans le discours, Paris, Armand Colin, pp. 218-219. Esta mesma autora refere a obra de Perelman não se situa na passagem do dialógico ao dialogal, mas do monológico para o dialógico: «A ruptura efectuada pela nova retórica não diz, por conseguinte, tanto respeito à passagem do dialógico para o dialogal como à do monologal, da ilusão do monólogo, ao dialogismo inerente a toda a palavra» («Nouvelle rhétorique et linguistique du discours» in KOREN, Roselyne e AMOSSY, Ruth (Org.), 2002, Après Perelman: quelles politiques pour les nouvelles rhétoriques?, L’Harmattan, p. 163.

¹⁴ WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 34.

¹⁵ Idem Ibidem, p. 55.

¹⁶ Tal como para Willard, também para nós a intenção do argumentador é fundamental: «Enquanto questão descritiva, não podemos saber o sentido de uma proposição (e de toda uma argumentação) sem saber como é que o comunicador se colocou perante a sua asserção. Apenas podemos atribuir sentido à suas afirmações (como afirmações situadas) descrevendo fielmente as suas definições da situação. Por conseguinte, para propósitos de argumentação a finalidade de despsicologizar a argumentação é um profundo erro» WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, pp. 155-156).

¹⁷ PERELMAN, Ch., OLBRECHTS-TYTECA, L.,1988, Traité de l’argumentation, Bruxelles, Éd. de L’ Université de Bruxelles, p. 1.

¹⁸ DOURY, Marianne, « La position du chercheur en argumentation », Semen, 17, Argumentation et prise de position : pratiques discursives, 2004, [En ligne], mis en ligne le 29 avril 2007.

URL : http://semen.revues.org/document2345.html. Consulté le 29 février 2008).

¹⁹ PLANTIN, Chr., 2003, «Pensar el debate», Signos 37 55, Valparaiso, Chili, Universidad Católica de Valparaiso, 121-129.

²⁰ Plantin, C., 2005, L’argumentation, Paris, P.U.F., p. 63. Subl. meu. Note-se que Plantin coloca, desta forma, a questão de saber o que é que torna uma interacção discursiva numa argumentação, ou seja, a questão do devir-argumentação do discurso.

²¹ Willard, reformulando a noção toulmineana de «campo» (field), enfatiza justamente que, a haver uma racionalidade da argumentação, este reside, precisamente, na «tomada de perspectiva que torna os movimento de entrada e de saída dos campos possível» WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 144). Assim, analisar um acontecimento de um ponto de vista estético, por exemplo, é entrar num campo que convoca uma determinada linguagem conceptual, determinados padrões de avaliação e determinados modelos de juízo.

²² Também num sentido próximo ao nosso, Willard afirma que «a presunção nomeia a necessidade de uma pessoa objectivar o seu pensamento» (WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 144)

²³ Na tradição retórica o processo de tematização encontra-se intimamente ligado à inventio e a relevância desta é patente na ideia de «descobrir» que Aristóteles põe na base da sua definição de retórica como «a capacidade de descobrir o que é adequado a cada caso com o fim de persuadir» (ARISTÓTELES, 1998, Retórica, Imprensa Nacional Casa da Moeda, p. 48) sendo que para o Estagirita é «evidente que ela [a retórica] é útil e que a sua função não é persuadir, mas discernir os meios de persuasão mais pertinentes a cada caso» (Idem ibidem, p. 47).

²⁴ Neste sentido recupero uma perspectivação filosófica da argumentação no sentido em que, para além das abordagens que procuram explicar, de diversos prismas, os seus «funcionamentos», se trata, na abordagem que proponho, de evidenciar modos alternativos de configurar o pensamento.

²⁵ Note-se que considero mais ajustado para uma consideração holística da argumentação o termo «tematização» do que a palavra «argumentatividade», no sentido em que o sentido desta última remete para os processos da primeira.

²⁶ Subscrevo, neste sentido, as palavras de Angenot quando afirma que «o mundo raciocinado e discutido é indemonstrável, o que não dispensa de raciocinar e de raciocinar com a maior força possível justamente porque nenhuma argumentação será decisiva» (ANGENOT, Marc, 2008, Dialogues de sourds. Traité de rhétorique antilogique, Paris, Mille et une nuits, p. 426) e a observação de Michael A. Gilbert, que «o modelo da ‘máquina-lógica’ da argumentação no qual um dos participantes deve abandonar uma posição quando não é capaz de responder de modo a legitimar contra-argumentos quase nunca se aplica. Na grande maioria das situações está mais em jogo e tem de se lidar com mais do que com a aparente tese. (…) As posições são muito mais complexas do que declarações que apenas servem para encapsular a rede de componentes multi-modais que forma a posição complexa que está realmente em questão» (cf. GILBERT, Michael A. 2000. “Agrement/Disagreement.” Proceedings of the 3rd International Conference of the Ontario Society for the Study of Argumentation. Hans Hansen & Chris Tindale, Eds.).

²⁷ EEMEREN, Frans H. van, GROOTENDORST, Rob HENKEMANS, Francisca Snoek, 2002, Argumentation. Analysis, Evaluation, Presentation, LEA Publishers, Londres, p. 183.

²⁸ Comenta, a este respeito, Marc Angenot, que «um dos mal-entendidos da ideia normativa de racionalidade é o de a supor numa ordem proposicional, regulada pela alternativa verdadeiro/falso» (ANGENOT, Marc, 2008, Dialogues de sourds. Traité de rhétorique antilogique, Paris, Mille et une nuits, p. 164).

²⁹ A analogia com o caminho, com os caminhantes desenhadores de percursos por entre encruzilhadas de sítios, territórios e pessoas, em que o caminho se faz caminhando e em que as opções são sempre circunstanciadas e interactivas ajusta-se com efeito à teorização argumentação e parece-me heuristicamente mais potente do que partir para a um tal esforço teórico tomando a contrario uma imagem matematizada do pensamento (assim a distinção perelmaniana entre demonstração e argumentação³⁰ ou a pergunta de Grize «como é que o pensamento funciona quando não matematiza?») ou um modelo jurídico (assim a ideia de Perelman segundo a qual os filósofos devem aprender com a prática jurídica ou a de Toulmin segundo o qual a lógica se pode tornar numa «jurisprudência generalizada»).

³¹ No sentido que Moisés de Lemos Martins dá a esta palavra quando refere que «a atopia instaura a possibilidade de outros lugares no lugar que é nosso e que nos parece exclusivo» (Cf. MARTINS, Moisés de Lemos, 2002, A linguagem, a verdade e o poder, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkien/Fundação para a Ciência e a Tecnologia, p. 12).

³² E subscrevo, neste sentido, a tese willardiana da «insustentabilidade da visão justificacionalista» (cf. Willard, C. A., 1989, A Theory of Argumentation, Tuscaloosa/London, The University of Alabama Press, pp. 103-118).

³³ E aqui, a questão é a de saber se há um conceito de razão transcendental a que se possa recorrer para encarnar a figura do juiz e que permitiria avaliar a força e a validade dos argumentos a partir dos próprios argumentos ou se a força das palavras não vem sempre de fora, pontuando aqui a ideia de Bourdieu segundo o qual «a autoridade chega à linguagem a partir de fora» (cf. BOURDIEU, Pierre, 1982, , Lisboa, Difel, p. 95).

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		Rui Grácio Para além da argumentatividade: a unidade da argumentação comunicação apresentada no Colóquio Internacional sobre Retórica e Argumentação, que decorreu nos dias 2, 3 e 4 de Outubro de 2008 na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.Publicado em RIBEIRO, H. J. (Ed.), 2009 Rhetoric and Argumentation in the Beginning of the XXIst Century, Coimbra, Imprennsa da Universidade de Coimbra, pp. 127-140. Resumo Depois do campo da argumentação se ter firmado, com Perelman e Toulmin, como uma área de interesse teórico relevante, o estado da arte das teorias da argumentação mostra que nos encontramos ainda numa fase pré-paradigmática, pautada por uma grande diversidade de abordagens muitas vezes incompatíveis entre si. Mas, nesta fase, há sinais de que finalmente, mais do que proceder ao estudo da argumentação através da análise da argumentatividade do discurso com finalidade específica (persuasão, resolução de conflitos, influência sobre outrem, etc.) se começa a pensar a argumentação não como algo que resulta da argumentatividade, mas, sim, que produz a argumentatividade. Esta mudança de orientação é evidente, a meu ver, quando, mais que uma tematização retórica da argumentação, que tem como sua matriz o modelo da oratória, se começou a pensar a argumentação a partir da interacção (que substitui a velha imagem do orador – auditório, pela imagem argumentador – argumentador). É esse o sentido das abordagens que se afirmam como dialécticas (pragma-dialéctica) e, de uma forma ainda mais radical, das abordagem que se nomeiam como «interaccionistas» (Willard) ou «dialogais» (Plantin). Com estas teorias o foco da teorização da argumentação deixa de ser o discurso e o dialo-gismo que lhe é inerente, para se passar a polarizar na presença de um discurso e de um contra-discurso que entre si interagem porque polarizados num assunto em questão. Uma tal abordagem tem a vantagem de fornecer uma base descritiva para identificarmos uma argumentação, se virmos uma. Permite-nos pensar que nela tem de haver pelo menos três turnos de palavra a que correspondem, na teorização da pragma-dialéctica, as duas primeiras fases de uma argumentação, a saber, a fase da confrontação e a fase da abertura, ou de, como sublinha Jean Goodwin, perceber que nem todo o discurso é uma argumentação porque, com efeito, é preciso que se transforme algo que é susceptível de contenda num assunto e, mais ainda, num assunto sobre o qual vale a pena argumentar — direi, na terminologia que proponho, num «assunto em questão». Nesta comunicação o meu propósito é o de defender a tese segundo a qual o quadro unitário de uma teorização geral da argumentação, mais que numa teoria do argumento e numa teorização da argumentatividade e dos seus mecanismos, tem que se centrar em conceitos de ordem superior como o de «assunto em questão», sendo que o «em questão» deriva da presença de um discurso e de um contra-discurso e que a argumentação remete para um processo de ensaio através do qual, numa interacção, os participantes vigiam e triam aquilo que deixam funcionar e valer, ou não, como argumentos. É por isso, aliás, que defino a argumentação como uma forma disciplina crítica de leitura e interacção com os discursos. Palavras-chave: teoria geral da argumentação, argumentatividade, dialogismo, interacção, turnos de palavra, assuntos em questão, tematização, perspectivação e co-construção. Gostaria de começar esta minha intervenção pela apresentação de alguns pontos que me parecem caracterizar o estado actual do estudo da argumentação e que, simultaneamente, tomo como um diagnóstico relativo aos rumos de investigação que a meu ver importa trilhar e que procurei sintetizar no título: «Para além da argumentatividade: a unidade da argumentação». a) Um primeiro aspecto a salientar é que a grande diversidade de perspectivas teóricas contemporâneas sobre a argumentação se caracteriza por uma elevada heterogeneidade. Deparamo-nos, como pontos de partida teóricos, com assunções muito diversas. Podemos dizer, com efeito, que nos encontramos numa fase pré-paradigmática, pautada pela emergência de múltiplas abordagens por vezes incompatíveis e contraditórias, não se podendo ainda falar numa teoria geral da argumentação ¹. b) Um segundo aspecto a referir é que, em quase todas as teorizações que hoje pontificam, a argumentação é pensada a partir de instrumentos conceptuais e de análise importados de outros campos disciplinares, sejam eles o da retórica, o da filosofia, o da linguística da língua, o da linguística discursiva, o da comunicação, o da análise do discurso, o da lógica, o da pragmática ou o da dialéctica. Mas não encontramos, ainda, aquilo que poderíamos chamar uma abordagem autónoma da argumentação, ou seja, que tenha sido edificada com conceitos instauradores de um campo descritivo e de análise dotado de metodologias próprias. Assim, por exemplo, a abordagem retórica explica a argumentação a partir da persuasão, a abordagem linguística explica a argumentação a partir do funcionamento da língua e do discurso, a abordagem lógica explica a argumentação a partir de critérios que apontam quer para as condições de verdade, quer para as condições de aceitabilidade, a abordagem pragmática e dialéctica pensa a argumentação a partir da noção da razoabilidade de uma discussão crítica, e por aí em diante. c) Em terceiro lugar, apesar de todas estas teorizações falarem de argumentação, elas focam-se, sobretudo, na argumentatividade inerente ao uso da linguagem e da qual, supostamente, resultam argumentações, em vez de procurarem ver como, daquilo que descritiva, conceptual e teoricamente constitui uma argumentação, emerge a argumentatividade. Estes três aspectos fazem-me crer que é preciso recorrer a uma conceptualização mais alargada que permita teorizar a argumentação de uma forma autónoma, remetendo aqui «autónoma» para dois aspectos essenciais: a) por um lado, não teorizar a argumentação em função da sua acomodação a ideais pré-concebidos (sejam estes de ordem epistémica, ética, ideológica, política, didáctica, filosófica, sociológica, pedagógica, ou outros). Tal significa descartar qualquer tipo de presunção a priori de ordem teleológica na explicação do fenómeno «argumentação». Recusamo-nos, assim, a teorizar a argumentação a partir da pergunta «para que serve ou deve servir?»; b) por outro lado, é importante procurar conceptualizar a argumentação num quadro teórico que, por intermédio de distinções, delimitações e articulações, faça emergir conceitos que contribuam para precisar, circunscrever e caracterizar o mais rigorosamente possível aquilo que se trata de ver e de dar a ver e, simultaneamente, apresentar essa construção teórica e conceptual como heuristicamente potente, explicativamente abrangente e holisticamente funcional. Neste sentido, mais do que o estudo dos «mecanismos» argumentativos, trata-se de encontrar na teorização da argumentação uma unidade que permita perceber em que quadro mais amplo se insere a operatividade de tais mecanismos. Ora, que aspectos podem contribuir para uma abordagem autónoma e geral da argumentação? A primeira questão que importa considerar é a da base descritiva que nos permita identificar uma argumentação se virmos uma. Penso que a este respeito, quatro perspectivas teóricas trouxeram importantes contributos: a de Chartes Arthur Willard, a da pragma-dialéctica de van Eemeren de Rob Grootendorst, a de Jean Goodwin e a do modelo «dialogal» de Christian Plantin. Estas quatro perspectivas têm como virtude deslocarem a abordagem da argumentação dos discursos monogeridos (acolhidos como sendo «argumentações» por quem subscreve, por exemplo, uma perspectiva retórica da argumentação, mas também por todas as teorias que partem para o estudo da argumentação munidas de uma teoria prévia de «argumento») e colocarem em primeiro plano uma certa concepção de interacção. De um ponto de vista empírico, descrever uma argumentação como uma interacção pressupõe a presença de discursos co-orientados provenientes de pelo menos dois argumentadores. É assim que Willard humoristicamente aplica às argumentações a frase «é preciso pelo menos dois para dançar o tango» ² (voltaremos a este ponto mais adiante). Para especificar o tipo de interacção a que se dá o nome de «argumentação», este autor fala de «dissensão» e de «perspectividade», afirma que a condição necessária de uma argumentação é a oposição³ e ergue sobre este conceito aquelas que considera serem as assunções metadiscursivas inerentes a qualquer argumentação: «Uma argumentação é um encontro social construído sobre as seguintes mínimas: eu assumo que nós discordamos; eu assumo que tu assumes que nós discordamos; eu assumo que estou a argumentar e que tu concordas que eu estou a argumentar; tu assumes que estás a argumentar e que eu concordo que estás a argumentar. Estas são assumpções metadiscursivas que são independentes do assunto em causa»⁴. Não se afasta muito desta linha de pensamento a base descritiva proposta pela pragma-dialéctica quando, à «fase da argumentação», faz preceder as fases da «confrontação» e da «abertura», ou seja, o momento em que se revela um conflito de opiniões e o momento em que os argumentadores focalizam o assunto relativamente ao qual discordam e que será discutido na fase da argumentação. Por seu turno, Jean Goodwin enfatiza dois aspectos fundamentais: em primeiro, coloca no coração das argumentações os assuntos («issue», em inglês) como algo que é susceptível de controvérsia, mas acrescenta que para acedermos ao plano da argumentação é necessária a focalização desse assunto como algo sobre o qual vale a pena argumentar. Assim, escreve, se, por um lado, «um assunto é um objecto mais ou menos determinado de contenda sobre o qual, em determinadas circunstâncias, vale a pena argumentar», por outro, «um assunto surge quando fazemos um assunto dele»⁵ (assinalo aqui o plural «fazemos»). Finalmente, ao definir a argumentação como «uma forma de interacção problematizante formada por intervenções orientadas por uma questão»⁶ Christian Plantin parece apresentar-nos a síntese mais conseguida para uma teorização autónoma e geral da argumentação e vale a pena determo-nos sobre ela. Em primeiro lugar uma argumentação é descrita como uma interacção composta por intervenções (e sublinho de novo o plural). Segundo esta definição o termo «argumentação» afasta-se do discurso monogerido que muitos teorizadores não hesitam em considerar como argumentações, ideia que retoma aliás a tese baktineana do dialogismo da linguagem. Importa fazer um breve parêntesis sobre este ponto. A ideia de Bakhtine é a de que «o diálogo — a troca de palavras — é a forma mais natural da linguagem. Mais: os enunciados, longamente desenvolvidos, e ainda que emanem de um único locutor — por exemplo, o discurso de um orador, a aula de um professor, o monólogo de um autor, as reflexões em voz alta de um homem solitário —, são monológicos apenas pela sua forma exterior, mas pela sua estrutura semântica e estilística, eles são, de facto, essencialmente dialógicos» ⁷. Sabemos que Perelman tematizou este dialogismo em termos de auditório e nesse sentido deu relevo à vertente pragmática da comunicação. Sabemos, ainda, que deste dialogismo tematizado em termos retóricos, Perelman inferiu a incontornável natureza argumentativa da linguagem natural. A questão que se coloca é a de saber se a afirmação do dialogismo e da argumentatividade da linguagem fazem de todo o discurso uma argumentação. Parecem ir no sentido afirmativo as palavras de Amossy quando afirma o seguinte: «na medida em que toda a palavra surge no interior de um universo discursivo prévio, ela responde necessariamente a interrogações que frequentam o pensamento contemporâneo e que são tanto objecto de controvérsias em boa e devida forma, como de discussões larvares. Todo o enunciado confirma, refuta, problematiza as posições antecedentes, sejam estas expressas de uma forma precisa por um dado interlocutor ou de forma difusa no interdiscurso contemporâneo» ⁸ acrescentando, na sequência, que «a análise argumentativa liga-se assim às informações difundidas pelos media, como às biografias dos homens célebres, às narrativas ficcionais, aos discursos eleitorais, às mensagens publicitárias, às polémicas de cidadania»⁹. Parecem ir também no mesmo sentido as palavras de Marc Angenot quando, ao referir-se às eventuais distinções entre a retórica e a dialéctica, escreve que «toda a argumentação — perante uma turba, em diálogo ou mesmo in petto — é dialéctica neste sentido: é a interacção comunicativa, mesmo se o público está mudo ou é apenas virtual, que dá forma e intencionalidade aos raciocínios enunciados. A argumentação na sua essência implica uma alteridade constitutiva, ela instituiu um enunciador e um destinatário e uma distância dialógica entre os dois que justifica a relação argumentativa. Todo o argumentador sabe que há objecções possíveis a refutar, contra-proposições possíveis a descartar, resistências a superar»¹⁰. Sobre estas ideias, algumas curtas observações. Em primeiro lugar, subscrevo a ideia do dialogismo da linguagem, mas penso que um tal dialogismo aponta apenas para três coisas: por um lado, indica que há uma «omnipresença do argumentativo», para utilizar uma expressão de Grize, no tecido da linguagem, facto que o teórico da lógica natural exprimiu ao afirmar que «comunicar as suas ideias a alguém é sempre, pouco ou muito, argumentar» ¹¹; parece-me, por outro lado, que este «argumentativo» é uma condição para que possamos interpretar um discurso — e nesse sentido ele tem uma relevância hermenêutica fundamental; finalmente afigura-se-me que o facto da argumentatividade de um discurso ser essencial para que o interpretemos, nem por isso essas suas potencialidades nos têm de fazer ver num qualquer discurso uma argumentação, ou seja, não é a argumentatividade que especifica uma argumentação enquanto tal. E o que é então próprio desta? Uma argumentação é constituída por turnos de palavra nos quais as perspectivas veiculadas pelas tematizações dos participantes se desenvolvem em função da interacção e cuja dinâmica espontânea depende da manutenção das intervenções numa zona de relevância partilhada e dos limites que qualquer dos intervenientes possa vir a impor à problematização dos assuntos em questão, originando uma ruptura da argumentação. A este respeito Amossy assinalou com toda a pertinência — retomando a distinção da pragmática interaccionista de Catherine Kerbrat-Orecchioni¹² — que há que diferenciar as interacções reais (discursos poligeridos) das interacções virtuais (discursos monogeridos), mas optou por manter a designação de argumentação para qualquer uma delas: «não podemos, com efeito, confundir as interacções reais face a face com as interacções virtuais, de alguma forma previstas e mimadas pelo discurso mas que se desenrolam sem a intervenção concreta do ou dos parceiros. Esta divisão é importante uma vez que coloca, por um lado, as argumentações que devem tomar em consideração as reacções imediatas e de lhes responder, de se adaptar ao outro na corrente da conversa ou do debate, de negociar e de co-construir as significações; por outro lado, as argumentações que prevêem explicita ou implicitamente os movimentos do outro, mas que não têm de afrontar um parceiro cujas reacções são frequentemente imprevisíveis» ¹³. Mas, justamente, a passagem de um nível da argumentatividade para o plano da argumentação implica, assim me parece, esta «intervenção concreta do ou dos parceiros» até porque, como sustenta Willard, «se um enunciado é ou não um argumento depende das nossas atribuições relativamente àquele que fala, não a ele»¹⁴ ou, citando ainda o mesmo teórico, «não é a presença de um tipo particular de tese que faz de uma interacção uma argumentação; é a co-orientação dos falantes»¹⁵. O que significa duas coisas: primeiro, que os argumentos são algo que emerge da interacção e na interacção — sempre circunstanciadamente — e, sendo assim, nem o texto nem o discurso monogerido são casos paradigmáticos de uma argumentação, na medida em que se afastam, por um lado, do vaivém interactivo dos turnos de palavra (de que podem, eventualmente, representar uma parte) e, por outro, porque a sua análise tende a despsicologizar o sentido situado que os participantes atribuem intencionalmente às suas afirmações em contexto interlocutivo ¹⁶; segundo, que a determinação daquilo que funciona ou não como argumento não pode ser feita sem a inscrever no âmbito mais alargado do confronto de perspectivas para o qual os intervenientes convocam modos diferentes de tematizar os assuntos, sendo que dos próprios assuntos não são dissociáveis os actores e os contextos de interacção. Ou seja, há que estar atento à própria pragmática da interacção nos seus movimentos dialécticos como uma das dimensões constitutivas do discurso como argumentação. Regressando agora à definição de Plantin, penso que quando este fala de «intervenções», refere-se a interventores concretos que aliás consubstancia nos papéis do «proponente» e do «opositor». Se quiséssemos objectivar empiricamente o emergir espontâneo de uma argumentação (ou seja, que não se desenvolve num quadro institucional prévio), diríamos que ela implica, no mínimo, três turnos de palavra: o primeiro fazendo surgir uma perspectiva, o segundo fazendo surgir outra perspectiva tendo em conta a perspectiva apresentada e o terceiro remetendo para a constatação de que existe uma não coincidência no modo de ver o assunto abordado e transformando-o num assunto que vale a pena abordar como questão — sobre o qual vale a pena argumentar. Por outro lado, Plantin caracteriza a interacção que ocorre numa argumentação como «problematizante». O termo parece-me bastante adequado e prudente. Problematizar é pôr em questão tematizações que são apresentadas como evidentes, e o próprio Perelman afirmou frequentemente que «não se argumenta contra a evidência»¹⁷. Assim, ao optar pelo termo «problematizar» Plantin resguarda-se de conferir a priori uma finalidade ou um desfecho às argumentações, ficando-se por um registo descritivo que nos diz que, empiricamente, há um tipo de interacção em que aquilo que é apresentado como evidente é muitas vezes alvo de uma intervenção que o problematiza e que, se quisermos falar de normatividade e de crítica, a questão será a de percebermos que critérios foram postos a funcionar no contexto de auto-regulação das próprias argumentações. Vão aliás nesse sentido as palavras de Marianne Doury quando refere que, de um ponto de vista analítico, «a descrição das normas que subjazem às argumentações correntes é ela mesma um dos objectivos da análise argumentativa» ¹⁸. Finalmente, esta interacção problematizante que convoca a intervenção de pelo menos dois discursos não se desenrola sem uma unidade de referência a que Plantin chama «Questão» (utilizando, por vezes, a expressão «Terceiro»). Escreve este teorizador: «a confrontação de pontos de vista provoca a emergência de um problema, de uma questão que se pode materializar numa pergunta. Esta questão é a unidade intencional que organiza o campo das intervenções e que define o espaço argumentativo. Globalmente, todos os acontecimentos semióticos que ocorrem nesta situação têm um valor argumentativo. (…) O facto argumentativo é algo de muito complexo, que tem a sua unidade na intenção global (o problema) que organiza o campo do intercâmbio»¹⁹. Para concluir esta reflexão sobre a definição proposta por Plantin e sobre o seu modelo «dialogal» tripolar, recorro a uma citação que é bem elucidativa da sua preocupação com a questão de saber quando é que uma interacção comunicativa se torna numa argumentação, assumindo, pois, que nem todos os eventos comunicativos são argumentações: «Uma dada situação linguageira começa a tornar-se argumentativa quando se manifesta uma oposição de discursos. Dois monólogos justapostos, contraditórios, sem alusão um ao outro, constituem um díptico argumentativo. É sem dúvida a forma argumentativa de base: cada um repete a sua posição. A comunicação é plenamente argumentativa quando esta diferença é problematizada numa Questão e se destacam nitidamente os três papéis de actuação do Proponente, do Opositor e do Terceiro»²⁰. É pois no quadro desta orientação de investigação que pretende chegar a uma conceptualização autónoma e geral da argumentação — e é assim que entendo os valiosos contributos de Plantin — que procurarei agora apresentar alguns conceitos que me parecem nucleares para uma teoria geral da argumentação. Dirão muitos teóricos que o que está em causa nas argumentações é a «apresentação de razões», que se trata de «justificar» pontos de vista e, através deste modo de operar, de influenciar o outro de modo a persuadi-lo ou dele obter um qualquer assentimento. Ou então que se trata de ver de que lado está a razão ou ainda, numa variante mais suave, de apelar à razoabilidade. Dir-se-á também que a argumentação é uma forma de negociação crítica, um meio de avançar garantias para os raciocínios e reforçá-las se for preciso, que o que a caracteriza é a discutibilidade de toda e qualquer conclusão, que ela remete para os constrangimentos linguísticos que a construção e a articulação dos enunciados implica ou que ela visa sempre resolver uma questão. Pela minha parte direi que aquilo que está em causa em qualquer argumentação são assuntos, representando este um primeiro conceito fundamental numa teorização geral da argumentação. E trata-se de um primeiro conceito fundamental porque ele sintetiza a distinção entre forma e conteúdo que sempre foi problemática na teorização da argumentação. Formalmente podemos dizer que é comum a qualquer argumentação ela versar sobre um assunto. Mas o conceito de assunto, por sua vez, só se objectiva empiricamente em conteúdos específicos, sendo que cada assunto é um assunto determinado e circunstanciado, ou seja: a) cada assunto resulta, por um lado, do facto da não coincidência de duas perspectivas levar a atenção dos participantes a focar-se naquilo relativamente ao qual divergem (nas terminologia da pragma-dialéctica trata-se, das fases da confrontação e da abertura, na terminologia de Jean Goodwin, trata-se de fazer do assunto um assunto sobre o qual vale a pena argumentar e na terminologia de Plantin trata-se de polarizar a interacção numa Questão). b) cada assunto resulta, por outro lado, da forma como as circunstâncias que o levam a focalizar ocasionam o sentido das interacções; ou seja, não se trata de dizer que uma argumentação versa sobre um determinado assunto que está a ser abordado num determinado contexto, mas de afirmar que, do ponto de vista da uma argumentação concreta, assunto e contexto estão embebidos um no outro e que os participantes numa argumentação são actores que não podem ser dissociados de estatutos, papéis e interesses inerentes às suas práticas sociais. Ora, como é que abordam os assuntos? Dois conceitos surgem aqui: o de tematização e o de perspectivação. Com efeito, ao perguntarmos «que procedimentos são requeridos para que se fale sobre um assunto?» somos conduzidos à ideia de que falar sobre um assunto é ser capaz de o equacionar a partir de uma perspectiva. À colocação de um assunto em perspectiva — e não há outro meio de falarmos sobre assuntos sem ser perspectivando-os, ou seja, configurando-os de um determinado modo — corresponde sempre uma tematização. Chamo processo de tematização à forma de configurar os assuntos perspectivando-os a partir da selecção de determinados considerandos tidos como relevantes e cuja admissão orienta o pensamento para determinados padrões de avaliação, de juízo e de raciocínio ²¹. Trata-se de uma processo de objectivação (que não de objectividade) do pensamento²², ou, se quisermos utilizar a terminologia de Grize, de uma «esquematização». A tematização é pois o processo selectivo de recursos através do qual a perspectiva é desenhada e estabelece pontos que podem servir de premissas a raciocínios e às suas conclusões. Nela, as dimensões semântica e pragmática operam indissociavelmente. Contudo, a focalização da atenção num assunto através da sua perspectivação por intermédio de processos de tematização²³, sendo condição necessária para considerarmos uma interacção como uma argumentação, não é condição suficiente. Quando muito ela permite captar a argumentatividade inerente à construção de qualquer discurso e que o torna, como referi atrás, interpretável, mas não permite ainda que falemos de argumentação no sentido teórica e empiricamente preciso que lhe procurei atribuir. Para isso é preciso que a perspectiva veiculada por um dos participantes sobre o assunto seja de algum modo desafiada e posta em questão. Dito de outra forma, não basta que haja uma posição sobre um assunto, é preciso fazer aparecer essa posição como uma perspectiva, o que acontece — prova empírica incontornável — quando esta é confrontada com outro modo de ver o assunto que não coincide com ela. Assim, se uma argumentação versa sempre sobre um assunto, ela não se concretiza sem que esse assunto seja abordado sobre o modo do «em questão». Por isso considero que o conceito de «assunto em questão», a par dos turnos de palavra, é a unidade própria para objectivar uma interacção como argumentação. Podemos dizer que o assunto em questão define a zona de relevância (uma zona cinzenta, aliás) relativamente à qual os participantes se atêm porque sobre ela consideram que vale a pena argumentar ²⁴. Eis algumas das razões por que penso que a noção de «assunto em questão» se revela apropriada à teorização da argumentação. • Em primeiro lugar fornece-nos uma base descritiva que não tem que se encontrar subordinada nem à retórica nem à lógica (nem a qualquer outra disciplina), mesmo que se tenha de considerar que as estratégias discursivas inerentes aos usos da linguagem e as inferências e os raciocínios que aí são desenvolvidos são elementos relevantes na consideração de qualquer assunto em questão e na configuração das perspectivas. • Em segundo lugar a escolha do assunto em questão como unidade de leitura das argumentações é uma forma de conceptualizar que realmente faz justiça ao uso quotidiano da linguagem e à sua característica fluidez: ela é o padrão de uso corrente na organização e arrumação «à zona» dos nossos esquemas mentais quotidianos. A ideia de «campo» (no sentido toulmineano) é uma boa proposta, mas é ainda algo distante dessa forma corrente do uso da linguagem. De qualquer maneira, é sempre a focalização do assunto que nos remete para a ideia de campo: identificamos um assunto e procuramos recursos para a sua tematização numa circunscrição maior que é a do campo (e que remete para a geografia dos saberes institucionalizados ou mais ou menos consolidados com que procuramos garantir e reforçar retoricamente as nossas ideias). • Em terceiro lugar, a unidade «assunto em questão», permite operar uma deslocação essencial: a que distingue argumentatividade e argumentação, fazendo ler a primeira em função do que está em causa na segunda. E o que está em causa numa argumentação? Segundo o meu ponto de vista, o que nela está mais radicalmente em causa são perspectivações divergentes de assuntos em questão derivadas de formas diferentes de os tematizar²⁵. Aliás, como constatar que algo funciona como argumento sem o fazer remontar à perspectiva sobre um assunto em questão? E como entender que se trata de uma argumentação sem considerar que, a propósito de qualquer assunto em questão, lidamos com perspectivas que divergem quanto ao modo de o tematizar? Termino a minha intervenção, em que procurei esboçar superficialmente alguns conceitos que considero como fundamentais no que diz respeito a uma teoria geral da argumentação — assim as noções de «interacção», de «turnos de palavra», de «assunto em questão», de «tematização» e de «perspectivação» — com uma referência àquilo que na teoria das falácias me parece relevante, não porque partilhe o ponto de vista normativo a que uma tal teorização está associada, mas porque ela não deixa de colocar a tónica neste aspecto essencial que é o de constatar que a focalização dos assuntos em questão e a manutenção das intervenções na sua zona de relevância (zona cinzenta, referimos atrás, susceptível de maleabilidades de vária ordem) se mostra como um limite entre o registo do que se desenrola como uma argumentação e a surdez voluntária (fruto de uma ruptura argumentativa) com que podemos permanecer na comunicação: trata-se das falácias geralmente agrupadas em torno da ideia de «fuga ao assunto». A própria ideia de «fuga» possui desde logo um sentido pejorativo, mas gostaria de fazer notar que uma tal conotação negativa pressupõe que as argumentações tem muito mais poder do que realmente têm²⁶, nomeadamente, o poder de concluir e de resolver consensualmente. É assim que, do ponto de vista da pragma-dialéctica, faz parte do processo da argumentação a fase do fecho e que, na regra nona do código de conduta de uma discussão crítica se pode ler que «o falhanço da defesa de uma tese deve resultar na retractação da tese defendida e uma defesa bem sucedida de uma tese deve resultar na retractação das dúvidas que sobre ela foram lançadas» ²⁷. Mas nada é tão matemático assim nas argumentações. Nem a perspectiva sobre um assunto em questão se pode reduzir a teses, reduzidas, por sua vez, a formas proposicionais²⁸ e a questões de raciocínio, nem a questão do fecho é, realmente, uma questão de argumentação, pelo menos se entendermos por questões de argumentação aquelas que se caracterizam por uma conduta de ensaio aberta a concretizações possíveis e não procedimentos previamente «teleologizados» e, por conseguinte, susceptíveis de serem alvo de uma bateria de regras normativas. Quero também enfatizar que a ideia de «ensaio» se conjuga bem com a noção de assunto, com o seu carácter difuso e maleável e com as possibilidades não circunscritas de dinamicamente o perspectivar, re-perspectivar, contra-perspectivar, reajustar a perspectiva, encontrar uma nova perspectiva e por aí em diante. Deste ponto de vista tem sentido falar da argumentação como conduta de ensaio que visa a concretização do possível e supor que nas argumentações se trata de abordar os assuntos de vários prismas e de procurar encontrar uma focalização ajustada ao caso, sendo que este ajustamento se liga à especificação da zona de relevância do assunto e daquilo que pode contar, ou seja, valer como argumentos, na sua tematização. Assinalo que, segundo esta visão, a argumentação se encontra mais fundamente ligada à necessidade de nos orientarmos no pensamento, de nos movimentarmos através de caminhos por entre redes de distinções e de possibilidades ²⁹ — e aqui a relação dialéctica com os outros pode ser potencializadora neste processo de atopia³⁰ — do que submetermos o discurso, os enunciados e as proposições a critérios de avaliação, como os da verdade e da falsidade, da aceitabilidade, da racionalidade ou da razoabilidade. Confesso que prefiro padrões menos justificacionalistas³¹ e critérios mais perspectivisticos, como o da perspicácia (sinónimo de sagacidade, acuidade, argúcia, finura, agudeza, penetração, subtileza), no modo de lidar com os assuntos em interacção com outras perspectivas. A fase do fecho alia argumentação e decisão, levando a pensar que se podem derivar as decisões da força dos argumentos e da sua razoabilidade. Mas uma coisa é falar da argumentação que coloca perspectivas em confronto, outra é falar de decisões pensando que a sua fonte de legitimidade são os argumentos. Decide quem pode e não são todos que estão nessa posição de poder. No entanto, nas sociedades em que é reconhecido o direito à livre expressão de opiniões, argumenta quem quer e quem acha que vale a pena fazê-lo, mesmo que do ponto de vista dos efeitos práticos e em termos de objectivos e concretos tal atitude se possa revelar perfeitamente inócua. Por outro lado, nas questões de argumentação, há uma dose de criatividade que pode ser posta em acção: podem sempre propor-se modos de ver alternativos que suscitem interesse, enquanto o fecho de uma argumentação remete, em última análise, para o reconhecimento de um poder, de uma fonte de autoridade que não rima com a possibilidade de versões alternativas. Que chamemos a este poder «razão», «verdade», «razoabilidade», que evoquemos «campos de conhecimento» como as ciências da natureza, o direito ou outros saberes institucionalizados ou, finalmente, que evoquemos estatutos e quadros institucionais, a resolutividade de uma argumentação não é uma questão de argumentação mas remete, de uma forma mais ampla, para as dinâmicas sociológicas através das quais os discursos se tornam palavra de ordem e discursos legítimos ³². Porque, as questões de argumentação, como referi já, incidem na abordagem de assuntos em questão, logo, abertos à problematização, e não na colocação dos assuntos «fora de questão», que é o que de uma ou de outra maneira acontece quando sobre eles se decide. A acusação de «fuga ao assunto» pode pura e simplesmente resultar de uma recusa em aceitar equacionar as questões no quadro de uma perspectiva que nos parece ociosa, improdutiva, inconveniente ou desinteressante. Podemos até manifestar a nossa incompatibilidade dizendo ao nosso interlocutor que «os seus raciocínios são bons, a perspectiva é que não é grande coisa». Ou então dizer, de uma forma mais polida, «percebo o seu ponto de vista, mas gostaria de equacionar o assunto de um outro ângulo». De novo, a pluralidade, o perspectivismo, toda uma questão de mobilidade óptica, de ajustamento da distância a partir da qual se quer ver e dar a ver, que é como quem diz, também, de situar as distinções que contam, que são relevantes na configuração do assunto em questão. Face à acusação de fuga ao assunto pode ainda ser retorquido: «Tu é que não estás a querer falar do assunto a não ser de uma maneira muito restringida e simplificada, querendo resolver tudo através de uma questão, de um raciocínio e de uma resposta. Tu não queres verdadeiramente falar do assunto, queres é que eu subscreva a resposta em que o resumes». Aqui, como relativamente a todas as acusações de «falacioso», a aplicação do critério pode tornar-se alvo de debate e transformar-se num argumento como os outros. Com quantas questões se tematiza um assunto? De quantas conclusões se faz uma argumentação? Haverá outros limites que não sejam os que se ligam à incontornável premência da acção e aos papéis que desempenhamos enquanto actores imbuídos em práticas sociais? Sejam quais forem as respostas que possam ser dadas a estas perguntas, direi que é esta possibilidade de remontar dos raciocínios e das suas conclusões, dos enunciados, dos discursos e das suas teses, aos assuntos em questão e às perspectivas que veiculam através de tematizações mais ou menos explícitas a que estão associados, que faz a riqueza das interacções argumentativas: elas permitem situarmo-nos com um acréscimo de discernimento perante os limites da problematização que são os nossos e tornarmos mais evidentes aqueles que constantemente procuram impor à nossa possibilidade de questionar e perspectivar. É por isso, aliás, que defino a argumentação como uma forma de disciplina crítica de leitura e interacção com os discursos: ela implica ler os discursos como tematização de assuntos a que é inerente a colocação em perspectiva, detectar os pontos focais por esta valorizados e gerar um contradiscurso que a problematize. A cada um caberá saber se, e para quê, esta forma de disciplina poderá servir. REFER NCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMOSSY, Ruth , «Nouvelle rhétorique et linguistique du discours» in KOREN, Roselyne e AMOSSY, Ruth (Org.), 2002, Après Perelman: quelles politiques pour les nouvelles rhétoriques?, L’Harmattan. ANGENOT, Marc, 2008, Dialogues de sourds. Traité de rhétorique antilogique, Paria, Mille et une nuits. ARISTÓTELES, 1998, Retórica, Imprensa Nacional Casa da Moeda. BOURDIEU, Pierre, 1982, O que falar quer dizer, Lisboa, Difel. 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A., 1989, A Theory of Argumentation, Tuscaloosa/London, The University of Alabama Press. Willard, C. A., 1989, A Theory of Argumentation, Tuscaloosa/London, The University of Alabama Press. Notas ¹ Vão no mesmo sentido as palavras de Plantin quando afirma que «o domínio dos estudos da argumentação não está estruturado por qualquer coisa como um ‘paradigma’; para se chegar a um paradigma, seria preciso um mínimo de diálogo teórico — não significando obviamente diálogo um acordo, mas pelo menos uma forma de partilha de objectos, de métodos e mesmo de problemáticas, que no momento não existe. Na ocorrência, cada obra se constitui como um paradigma» (Cf. PLANTIN, Chr., 2001, «L’argumentation entre discours et interaction» in Lengua, discurso, texto (I Simposio Internacional de Análisis del Discurso), Visor Libros, pp. 71-92) e de van Eemeren ao escrever que «o estudo da argumentação não resultou ainda numa teoria universalmente aceite. O estado da arte caracteriza-se pela co-existência de uma variedade de abordagens que diferem consideravelmente na conceptualização, propósito e grau de refinamento teórico, apesar de todas as abordagens modernas estarem fortemente influenciadas pela retórica e pela dialéctica clássicas e pós-clássicas» ( Eemmeren, F. H. van, 2003, «A Glance Behind Scenes: the Sate Of the Art in the Study of Agumentation» in Studies in communication Sicences 3/1, p. 2.) ² Willard, C. A., 1989, A Theory of Argumentation, Tuscaloosa/London, The University of Alabama Press, p. 61. ³ Idem ibidem, p. 53. ⁴ Idem ibidem, p. 12. ⁵ Cf. GooDwin, Jean, 2002, «Designing Issues» in EEMEREN, F. H. van e HOUTLOUSSER, P. (Eds), 2002, Dialectic and Rhetoric. The Warp and Woof Argumentation Analysis, Dordrecht, Kluwer Academic Publishers, pp. 81-96. ⁶ PLANTIN, C., «Analyse et critique du discours argumentative» in KOREN, Roselyne e AMOSSY, Ruth (Org.), 2002, Après Perelman: quelles politiques pour les nouvelles rhétoriques?, L’Harmattan, p. 230. ⁷ Grize, J.-B., 1996, Logique naturelle & communications, Paris, P.U.F, p. 61. ⁸ Amossy, Ruth, 2006, L’argumentation dans le discours, Paris, Armand Colin, p. 35. ⁹ Idem ibidem, p. 37. ¹⁰ ANGENOT, Marc, 2008, Dialogues de sourds. Traité de rhétorique antilogique, Paria, Mille et une nuits, p. 51. ¹¹ Grize, J.-B, 1997, Logique et langage, Paris, Éd. Ophrys, p. 9. ¹² Escreve esta autora: «a retórica adopta uma perspectiva dialógica mas monologal, ao passo que a da pragmática interaccionista é dialogal e dialógica» (KERBRAT-ORECCHIONI, C, «Rhétorique et interaction» in KOREN, Roselyne e AMOSSY, Ruth (Org.), 2002, Après Perelman: quelles politiques pour les nouvelles rhétoriques?, L’Harmattan, p. 191). ¹³ AMOSSY, Ruth, 2006, L’argumentation dans le discours, Paris, Armand Colin, pp. 218-219. Esta mesma autora refere a obra de Perelman não se situa na passagem do dialógico ao dialogal, mas do monológico para o dialógico: «A ruptura efectuada pela nova retórica não diz, por conseguinte, tanto respeito à passagem do dialógico para o dialogal como à do monologal, da ilusão do monólogo, ao dialogismo inerente a toda a palavra» («Nouvelle rhétorique et linguistique du discours» in KOREN, Roselyne e AMOSSY, Ruth (Org.), 2002, Après Perelman: quelles politiques pour les nouvelles rhétoriques?, L’Harmattan, p. 163. ¹⁴ WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 34. ¹⁵ Idem Ibidem, p. 55. ¹⁶ Tal como para Willard, também para nós a intenção do argumentador é fundamental: «Enquanto questão descritiva, não podemos saber o sentido de uma proposição (e de toda uma argumentação) sem saber como é que o comunicador se colocou perante a sua asserção. Apenas podemos atribuir sentido à suas afirmações (como afirmações situadas) descrevendo fielmente as suas definições da situação. Por conseguinte, para propósitos de argumentação a finalidade de despsicologizar a argumentação é um profundo erro» WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, pp. 155-156). ¹⁷ PERELMAN, Ch., OLBRECHTS-TYTECA, L.,1988, Traité de l’argumentation, Bruxelles, Éd. de L’ Université de Bruxelles, p. 1. ¹⁸ DOURY, Marianne, « La position du chercheur en argumentation », Semen, 17, Argumentation et prise de position : pratiques discursives, 2004, [En ligne], mis en ligne le 29 avril 2007. URL : http://semen.revues.org/document2345.html. Consulté le 29 février 2008). ¹⁹ PLANTIN, Chr., 2003, «Pensar el debate», Signos 37 55, Valparaiso, Chili, Universidad Católica de Valparaiso, 121-129. ²⁰ Plantin, C., 2005, L’argumentation, Paris, P.U.F., p. 63. Subl. meu. Note-se que Plantin coloca, desta forma, a questão de saber o que é que torna uma interacção discursiva numa argumentação, ou seja, a questão do devir-argumentação do discurso. ²¹ Willard, reformulando a noção toulmineana de «campo» (field), enfatiza justamente que, a haver uma racionalidade da argumentação, este reside, precisamente, na «tomada de perspectiva que torna os movimento de entrada e de saída dos campos possível» WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 144). Assim, analisar um acontecimento de um ponto de vista estético, por exemplo, é entrar num campo que convoca uma determinada linguagem conceptual, determinados padrões de avaliação e determinados modelos de juízo. ²² Também num sentido próximo ao nosso, Willard afirma que «a presunção nomeia a necessidade de uma pessoa objectivar o seu pensamento» (WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 144) ²³ Na tradição retórica o processo de tematização encontra-se intimamente ligado à inventio e a relevância desta é patente na ideia de «descobrir» que Aristóteles põe na base da sua definição de retórica como «a capacidade de descobrir o que é adequado a cada caso com o fim de persuadir» (ARISTÓTELES, 1998, Retórica, Imprensa Nacional Casa da Moeda, p. 48) sendo que para o Estagirita é «evidente que ela [a retórica] é útil e que a sua função não é persuadir, mas discernir os meios de persuasão mais pertinentes a cada caso» (Idem ibidem, p. 47). ²⁴ Neste sentido recupero uma perspectivação filosófica da argumentação no sentido em que, para além das abordagens que procuram explicar, de diversos prismas, os seus «funcionamentos», se trata, na abordagem que proponho, de evidenciar modos alternativos de configurar o pensamento. ²⁵ Note-se que considero mais ajustado para uma consideração holística da argumentação o termo «tematização» do que a palavra «argumentatividade», no sentido em que o sentido desta última remete para os processos da primeira. ²⁶ Subscrevo, neste sentido, as palavras de Angenot quando afirma que «o mundo raciocinado e discutido é indemonstrável, o que não dispensa de raciocinar e de raciocinar com a maior força possível justamente porque nenhuma argumentação será decisiva» (ANGENOT, Marc, 2008, Dialogues de sourds. Traité de rhétorique antilogique, Paris, Mille et une nuits, p. 426) e a observação de Michael A. Gilbert, que «o modelo da ‘máquina-lógica’ da argumentação no qual um dos participantes deve abandonar uma posição quando não é capaz de responder de modo a legitimar contra-argumentos quase nunca se aplica. Na grande maioria das situações está mais em jogo e tem de se lidar com mais do que com a aparente tese. (…) As posições são muito mais complexas do que declarações que apenas servem para encapsular a rede de componentes multi-modais que forma a posição complexa que está realmente em questão» (cf. GILBERT, Michael A. 2000. “Agrement/Disagreement.” Proceedings of the 3rd International Conference of the Ontario Society for the Study of Argumentation. Hans Hansen & Chris Tindale, Eds.). ²⁷ EEMEREN, Frans H. van, GROOTENDORST, Rob HENKEMANS, Francisca Snoek, 2002, Argumentation. Analysis, Evaluation, Presentation, LEA Publishers, Londres, p. 183. ²⁸ Comenta, a este respeito, Marc Angenot, que «um dos mal-entendidos da ideia normativa de racionalidade é o de a supor numa ordem proposicional, regulada pela alternativa verdadeiro/falso» (ANGENOT, Marc, 2008, Dialogues de sourds. Traité de rhétorique antilogique, Paris, Mille et une nuits, p. 164). ²⁹ A analogia com o caminho, com os caminhantes desenhadores de percursos por entre encruzilhadas de sítios, territórios e pessoas, em que o caminho se faz caminhando e em que as opções são sempre circunstanciadas e interactivas ajusta-se com efeito à teorização argumentação e parece-me heuristicamente mais potente do que partir para a um tal esforço teórico tomando a contrario uma imagem matematizada do pensamento (assim a distinção perelmaniana entre demonstração e argumentação³⁰ ou a pergunta de Grize «como é que o pensamento funciona quando não matematiza?») ou um modelo jurídico (assim a ideia de Perelman segundo a qual os filósofos devem aprender com a prática jurídica ou a de Toulmin segundo o qual a lógica se pode tornar numa «jurisprudência generalizada»). ³¹ No sentido que Moisés de Lemos Martins dá a esta palavra quando refere que «a atopia instaura a possibilidade de outros lugares no lugar que é nosso e que nos parece exclusivo» (Cf. MARTINS, Moisés de Lemos, 2002, A linguagem, a verdade e o poder, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkien/Fundação para a Ciência e a Tecnologia, p. 12). ³² E subscrevo, neste sentido, a tese willardiana da «insustentabilidade da visão justificacionalista» (cf. Willard, C. A., 1989, A Theory of Argumentation, Tuscaloosa/London, The University of Alabama Press, pp. 103-118). ³³ E aqui, a questão é a de saber se há um conceito de razão transcendental a que se possa recorrer para encarnar a figura do juiz e que permitiria avaliar a força e a validade dos argumentos a partir dos próprios argumentos ou se a força das palavras não vem sempre de fora, pontuando aqui a ideia de Bourdieu segundo o qual «a autoridade chega à linguagem a partir de fora» (cf. BOURDIEU, Pierre, 1982, , Lisboa, Difel, p. 95).