Rui Grácio

(Tradução do texto de Chaïm Perelman publicado originariamente na Revue Internationale de Philosophie, nº 93-94, 1970, fasc. 3-4, pp. 623-628.)

Méthodologie scientifique et philosophie ouvert

O primeiro quartel do século vinte foi, para todos aqueles cuja reflexão filosófica se inspira nas ciências formais e naturais, o da perda das evidências e dos absolutos. Os paradoxos da lógica, a teoria da relatividade e a dos quanta, a radioactividade e os seus prolongamentos, as relações de indeterminação de Heisenberg, abalaram profundamente a confiança dos cientistas na imagem do universo e da razão que parecia impor-se nos finais do século XIX.

Foi preciso algum tempo para que a revolução científica tivesse encontrado uma ressonância adequada na teoria do conhecimento. O convencionalismo de Henri Poincaré, o formalismo de Hilbert e o intuicionismo platonizante dum Frege ou de um Husserl, não podiam fornecer uma teoria adequada ao processo científico, pois que nenhum deles dava conta da maneira como as ciências evoluem e progridem, integrando numa nova formulação aquilo que merece ser conservado dos antigos resultados. Só depois da segunda metade deste século é que uma visão mais rica, mais completa da actividade científica tende a impor-se na nossa cultura, visão essa que coloca no centro das suas preocupações, não os resultados dos processos científicos, formulados sob a forma de proposições, mas este próprio processo no concreto da sua evolução, tendo em conta, bem mais do que anteriormente, as suas dimensões sociais e históricas. Os trabalhos de M. Polanyi, de N. R. Hanson, de Th. S. Kuhn e de J. Ziman, põem todos eles o acento na actividade do cientista como membro da comunidade científica, nas relações desta com o clima de opinião cultural e filosófica na qual ela banha e exerce a sua acção.

Toda esta renovação da metodologia científica é em grande medida o resultado da influência contínua e profunda exercida pela revista Dialectica e, mais particularmente, pelo seu promotor Ferdinand Gonseth.

Este, permanece para mim, como para muitos dos meus contemporâneos, o homem dos Encontros de Zurique, o animador que, durante perto de vinte anos, aquando de reuniões periódicas, suscitou e alimentou um diálogo permanente sobre a metodologia científica e as suas repercussões filosóficas. Participaram neste diálogo cientistas vindos de todas as disciplinas, lógicos e filósofos de todas as tendências mas cujo traço comum era o de não terem por negligenciável o contributo das ciências para a filosofia.

Ferdinand Gonseth foi também, desde que o encontrei nos Encontros de Lund em 1947, o interlocutor sonhado, para o qual toda a ocasião — uma refeição em conjunto, um passeio ao longo do lago, uma travessia de barco — era uma ocasião propícia para debater os mais variados problemas que se põem a um conhecimento que se quer eficaz, e portanto idóneo, adaptado ao seu fim, ao seu horizonte de realidade.

As suas perspectivas que podiam parecer ainda muito contestáveis — e foram ainda rudemente contestadas por altura do colóquio organizado em 1953, em Bruxelas, sobre a teoria da prova — parecem ter-se tornado hoje um lugar comum da opinião tanto científica como filosófica. As ciências não podem ser compreendidas se não se vir nelas uma actividade, um emprendimento da cidade científica dirigido para uma acção eficaz. Elas não podem, pois, reduzir-se a um conjunto de proposições sistematicamente ligadas, o que só forneceria um momento estático da sua evolução, fundado numa intuição ou num formalismo. Uma análise puramente formal ou estrutural só pode dar conta de um aspecto da actividade científica, pois negligenciaria aquilo que há de criador, de inventivo, no contributo dos cientistas mais eminentes. Gonseth insistiu fortemente no compromisso pessoal dos cientistas mais originais, no facto de que as perspectivas que eles apresentam, as suas hipóteses e os seus métodos, constituem opções que se trata de fazer valer para uma acção eficaz.

Desde Platão, a reflexão filosófica inspirou-se largamente na metodologia das ciências. A tradição que remonta a Descartes procurou mesmo transformar todos os problemas filosóficos em problemas científicos, preconizando um método que seria o da ciência unitária, tomando por modelo as ciências mais avançadas, tais como as matemáticas ou a física. Ferdinand Gonseth, adoptando perspectivas menos reducionistas, queria, no fim de contas, continuar esta tradição, mas a partir da metodologia aberta, que seria a da investigação científica concreta, correctamente analisada. Com efeito, é assim que compreendo a tomada de posição formulada por Gonseth no seu itinerário filosófico:

"Na escolha de um modelo recto de investigação, a pluralidade dos sistemas filosóficos pesa fortemente na balança. Se todos aspiram à verdade sem reserva, não poderá haver mais do que um que não esteja errado. Talvez não haja até nenhum, mas se existe um, nada, no método que lhes é comum (isto é, no desenvolvimento de um discurso rigoroso), tem, por princípio, a capacidade de o designar" .

O texto acima citado recorda estranhamente esta passagem que encontramos na segunda das "Regras para a direcção do Espírito" de Descartes:

"... sempre que, sobre um mesmo assunto, dois deles [cientistas] são de opinião diferente, é certo que pelo menos um dos dois se engana; e parece até que nenhum deles possui a ciência: porque, se as razões de um fossem certas e evidentes, ele poderia expô-las ao outro de tal maneira que acabaria por convencê-lo também" .

A afirmação de Descartes justifica-se perfeitamente quando se trata da ciência fundada sobre a evidência. Mas que pensar da reacção de Gonseth perante a pluralidade dos sistemas filosóficos tal como ela se exprime algumas páginas à frente na mesma exposição:

"Para mim o escândalo era a pluralidade discordante de sistemas visando à plena certeza; a via da justiça (e da conciliação dos sistemas contraditórios) só poderia ser a da investigação, constituindo um saber em devir, atravessando e desatando, pouco a pouco, as situações de crise que ela não podia deixar de suscitar" .

A esperança de Gonseth era, graças a uma metodologia aberta, conduzir à unidade a pluralidade dos sistemas filosóficos. Para alcançar isso bastaria, parece, inspirar-se no modelo fornecido pela investigação científica. Mas esta esperança só seria ilusória se a filosofia, tendo um objecto diferente do das ciências, não pudesse encontrar nestas um modelo adequado ao seu propósito. A filosofia visa unicamente a conhecer o real ou esforça-se por elaborar uma ontologia capaz de guiar a acção? Se esta última concepção devesse ser adoptada não haveria lugar para proclamar o escândalo, mas antes para tomar em conta o facto inegável, o da pluralidade de filosofias irredutíveis. Se a metodologia aberta é abertura à experiência — e nisso há que felicitá-la — ela não pode negligenciar a experiência de um pluralismo filosófico irredutível, pelo menos enquanto este pluralismo escandaloso não tiver sido reabsorvido de acordo com os intentos dos filósofos que têm, também eles, o direito de invocar a tecnicidade da sua própria disciplina.

Porquê proclamar o escândalo perante a pluralidade dos sistemas filosóficos se achamos normal a pluralidade dos sistemas jurídicos? É que se assimila, a meu ver de forma abusiva, a actividade filosófica a uma actividade científica que tem por objecto a procura da verdade fundada na experiência. Mas a actividade filosófica não é exclusivamente de ordem teórica, ela é tanto busca de uma sabedoria como busca de um saber e a ontologia que o filósofo elabora fornece-nos um real filosófico que hierarquiza os aspectos do real de tal modo que a visão do filósofo nos fornece não só um conhecimento teórico como, também, razões para agir.

Ora, na perspectiva do raciocínio prático, os factos e as verdades não constituem, por si só, razões para agir: é preciso referirem-se, para justificar a acção, a categorias tais como o útil, o justo, o oportuno, o razoável, o obrigatório. A seu respeito nada garante, como no caso das verdades controladas pela experiência, a unicidade da solução idónea. Pode-se perguntar — e apenas uma experiência técnica informada, tal como a do moralista, do jurista ou do politólogo, poderia ajudar-nos a encontrar a resposta — se o raciocínio prático é capaz de nos fornecer a solução válida para os problemas da acção humana, ou se ele se limita a descartar as soluções que não seriam razoáveis ou adaptadas ao problema, sem garantir a unicidade da resposta idónea. O recurso ao princípio da tecnicidade, que se impõe em todos os domínios e não apenas no da investigação científica, permitirá, em última análise, julgar da idoneidade do modelo científico para uma filosofia que não se reduz a uma investigação de natureza puramente teórica.

A experiência jurídica e as soluções para os problemas práticos propostos pelos juristas podem, tanto como as ciências, fornecer um modelo a uma filosofia que se elabora sob o signo da abertura à experiência .

Poucas situações contribuiram tanto para modificar as teorias jurídicas como os acontecimentos fora do normal que conduziram ao processo de Nuremberga . A impossibilidade de deixar impunes os crimes cometidos pela Alemanha hitleriana e a ausência de uma lei positiva, para este efeito, obrigaram os juristas a conceber duas soluções igualmente contrárias ao positivismo jurídico, a mais difundida doutrina na primeira metade deste século: era preciso ou promulgar uma lei retroactiva, violando um princípio essencial do direito penal positivista "nullum crimen sine lege" ou considerar que os responsáveis desses delitos violaram os princípios gerais de direito, comuns a toda a humanidade civilizada, mas que não estavam concretizados nos textos de direito positivo. Foi esta segunda solução que prevaleceu, contribuindo, por isso mesmo, para um renascimento, senão da doutrina tradicional do direito natural, pelo menos para o de uma concepção mais flexível que integra, na ordem jurídica positiva, os princípios gerais do direito.

O processo de Nuremberga e os ensinamentos que dele a doutrina retirou fornecem um exemplo perfeito da maneira como a experiência jurídica incita a modificar os princípios do direito, exemplo que poderá ser utilmente meditado pelo filósofo. Ele ensina-nos que a aposta na eficácia apresenta-se de uma forma bastante diferente segundo se trata de decidir de um plano de acção ou se se trata de conhecer. No primeiro caso, a eficácia não é função das previsões correctas mas julgada essencialmente segundo a apreciação das consequências.

Os princípios e as máximas elaboradas pela filosofia moral são ordinariamente directivas muito gerais (p. ex.: deve-se procurar o bem e evitar o mal, deve-se escolher a acção mais útil para a maioria, deve-se agir por respeito a uma máxima que possamos querer tornar uma lei de uma legislação universal) e que por si próprias não bastam nunca para prescrever uma acção particular: é preciso concretizá-las para as poder aplicar numa situação determinada. A decisão tomada não resultará de uma conformidade à experiência, passada ou futura, mas de um juízo que compara e hierarquiza valores incompatíveis. É essa a razão pela qual uma filosofia prática que nos deve orientar na acção não pode decalcar a sua metodologia sobre a das ciências. Frequentemente o direito fornecerá um modelo mais aceitável para o moralista, ainda que muitas vezes as razões que justificaram uma decisão em direito — preocupações relativas à segurança jurídica ou à obrigação de restabelecer a paz judiciária — possam não prevalecer quando se tratar de um problema moral .

O princípio de tecnicidade, bem entendido, opõe-se à escolha de um modelo único considerado a priori como o mais adequado a todas as disciplinas. Ele exige que se reconheça a especificidade de cada uma, que se tome em consideração as suas preocupações e que todo o modelo importado de um outro domínio só seja considerado como uma hipótese cuja adequação ao fim pretendido o técnico terá que apreciar.

Antes de elaborar uma metodologia adaptada a uma disciplina determinada, um estudo empírico e analítico detalhado dos métodos que forneceram as soluções aceitáveis no passado impedirá que se voltem a colocar de uma forma simplista os problemas que se põem aos que se ocupam com uma outra disciplina considerada como modelo.

É assim que, levando a sério os princípios da filosofia aberta, se aceitará que o princípio da tecnicidade vale para cada disciplina e que não basta aplicá-lo apenas aos matemáticos e físicos. Nesta condição, a metodologia idoneísta encontrará, para além da investigação científica propriamente dita, um fecundo campo de aplicação nas ciências humanas, em direito e em filosofia.

As reticências que Ferdinand Gonseth manifesta, no final do seu itinerário filosófico, fazem-me ter esperança que ele pudesse aceitar o alargamento metodológico sugerido em conclusão.

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		Rui Grácio (Tradução do texto de Chaïm Perelman publicado originariamente na Revue Internationale de Philosophie, nº 93-94, 1970, fasc. 3-4, pp. 623-628.) Méthodologie scientifique et philosophie ouvert in Caderno de Filosofias, nº 3/4 (dedicado ao tema Filosofia/Ciências: Intersecções), Coimbra, 1991, pp. 7-15. O primeiro quartel do século vinte foi, para todos aqueles cuja reflexão filosófica se inspira nas ciências formais e naturais, o da perda das evidências e dos absolutos. Os paradoxos da lógica, a teoria da relatividade e a dos quanta, a radioactividade e os seus prolongamentos, as relações de indeterminação de Heisenberg, abalaram profundamente a confiança dos cientistas na imagem do universo e da razão que parecia impor-se nos finais do século XIX. Foi preciso algum tempo para que a revolução científica tivesse encontrado uma ressonância adequada na teoria do conhecimento. O convencionalismo de Henri Poincaré, o formalismo de Hilbert e o intuicionismo platonizante dum Frege ou de um Husserl, não podiam fornecer uma teoria adequada ao processo científico, pois que nenhum deles dava conta da maneira como as ciências evoluem e progridem, integrando numa nova formulação aquilo que merece ser conservado dos antigos resultados. Só depois da segunda metade deste século é que uma visão mais rica, mais completa da actividade científica tende a impor-se na nossa cultura, visão essa que coloca no centro das suas preocupações, não os resultados dos processos científicos, formulados sob a forma de proposições, mas este próprio processo no concreto da sua evolução, tendo em conta, bem mais do que anteriormente, as suas dimensões sociais e históricas. Os trabalhos de M. Polanyi, de N. R. Hanson, de Th. S. Kuhn e de J. Ziman, põem todos eles o acento na actividade do cientista como membro da comunidade científica, nas relações desta com o clima de opinião cultural e filosófica na qual ela banha e exerce a sua acção. Toda esta renovação da metodologia científica é em grande medida o resultado da influência contínua e profunda exercida pela revista Dialectica e, mais particularmente, pelo seu promotor Ferdinand Gonseth. Este, permanece para mim, como para muitos dos meus contemporâneos, o homem dos Encontros de Zurique, o animador que, durante perto de vinte anos, aquando de reuniões periódicas, suscitou e alimentou um diálogo permanente sobre a metodologia científica e as suas repercussões filosóficas. Participaram neste diálogo cientistas vindos de todas as disciplinas, lógicos e filósofos de todas as tendências mas cujo traço comum era o de não terem por negligenciável o contributo das ciências para a filosofia. Ferdinand Gonseth foi também, desde que o encontrei nos Encontros de Lund em 1947, o interlocutor sonhado, para o qual toda a ocasião — uma refeição em conjunto, um passeio ao longo do lago, uma travessia de barco — era uma ocasião propícia para debater os mais variados problemas que se põem a um conhecimento que se quer eficaz, e portanto idóneo, adaptado ao seu fim, ao seu horizonte de realidade. As suas perspectivas que podiam parecer ainda muito contestáveis — e foram ainda rudemente contestadas por altura do colóquio organizado em 1953, em Bruxelas, sobre a teoria da prova — parecem ter-se tornado hoje um lugar comum da opinião tanto científica como filosófica. As ciências não podem ser compreendidas se não se vir nelas uma actividade, um emprendimento da cidade científica dirigido para uma acção eficaz. Elas não podem, pois, reduzir-se a um conjunto de proposições sistematicamente ligadas, o que só forneceria um momento estático da sua evolução, fundado numa intuição ou num formalismo. Uma análise puramente formal ou estrutural só pode dar conta de um aspecto da actividade científica, pois negligenciaria aquilo que há de criador, de inventivo, no contributo dos cientistas mais eminentes. Gonseth insistiu fortemente no compromisso pessoal dos cientistas mais originais, no facto de que as perspectivas que eles apresentam, as suas hipóteses e os seus métodos, constituem opções que se trata de fazer valer para uma acção eficaz. Desde Platão, a reflexão filosófica inspirou-se largamente na metodologia das ciências. A tradição que remonta a Descartes procurou mesmo transformar todos os problemas filosóficos em problemas científicos, preconizando um método que seria o da ciência unitária, tomando por modelo as ciências mais avançadas, tais como as matemáticas ou a física. Ferdinand Gonseth, adoptando perspectivas menos reducionistas, queria, no fim de contas, continuar esta tradição, mas a partir da metodologia aberta, que seria a da investigação científica concreta, correctamente analisada. Com efeito, é assim que compreendo a tomada de posição formulada por Gonseth no seu itinerário filosófico: "Na escolha de um modelo recto de investigação, a pluralidade dos sistemas filosóficos pesa fortemente na balança. Se todos aspiram à verdade sem reserva, não poderá haver mais do que um que não esteja errado. Talvez não haja até nenhum, mas se existe um, nada, no método que lhes é comum (isto é, no desenvolvimento de um discurso rigoroso), tem, por princípio, a capacidade de o designar" . O texto acima citado recorda estranhamente esta passagem que encontramos na segunda das "Regras para a direcção do Espírito" de Descartes: "... sempre que, sobre um mesmo assunto, dois deles [cientistas] são de opinião diferente, é certo que pelo menos um dos dois se engana; e parece até que nenhum deles possui a ciência: porque, se as razões de um fossem certas e evidentes, ele poderia expô-las ao outro de tal maneira que acabaria por convencê-lo também" . A afirmação de Descartes justifica-se perfeitamente quando se trata da ciência fundada sobre a evidência. Mas que pensar da reacção de Gonseth perante a pluralidade dos sistemas filosóficos tal como ela se exprime algumas páginas à frente na mesma exposição: "Para mim o escândalo era a pluralidade discordante de sistemas visando à plena certeza; a via da justiça (e da conciliação dos sistemas contraditórios) só poderia ser a da investigação, constituindo um saber em devir, atravessando e desatando, pouco a pouco, as situações de crise que ela não podia deixar de suscitar" . A esperança de Gonseth era, graças a uma metodologia aberta, conduzir à unidade a pluralidade dos sistemas filosóficos. Para alcançar isso bastaria, parece, inspirar-se no modelo fornecido pela investigação científica. Mas esta esperança só seria ilusória se a filosofia, tendo um objecto diferente do das ciências, não pudesse encontrar nestas um modelo adequado ao seu propósito. A filosofia visa unicamente a conhecer o real ou esforça-se por elaborar uma ontologia capaz de guiar a acção? Se esta última concepção devesse ser adoptada não haveria lugar para proclamar o escândalo, mas antes para tomar em conta o facto inegável, o da pluralidade de filosofias irredutíveis. Se a metodologia aberta é abertura à experiência — e nisso há que felicitá-la — ela não pode negligenciar a experiência de um pluralismo filosófico irredutível, pelo menos enquanto este pluralismo escandaloso não tiver sido reabsorvido de acordo com os intentos dos filósofos que têm, também eles, o direito de invocar a tecnicidade da sua própria disciplina. Porquê proclamar o escândalo perante a pluralidade dos sistemas filosóficos se achamos normal a pluralidade dos sistemas jurídicos? É que se assimila, a meu ver de forma abusiva, a actividade filosófica a uma actividade científica que tem por objecto a procura da verdade fundada na experiência. Mas a actividade filosófica não é exclusivamente de ordem teórica, ela é tanto busca de uma sabedoria como busca de um saber e a ontologia que o filósofo elabora fornece-nos um real filosófico que hierarquiza os aspectos do real de tal modo que a visão do filósofo nos fornece não só um conhecimento teórico como, também, razões para agir. Ora, na perspectiva do raciocínio prático, os factos e as verdades não constituem, por si só, razões para agir: é preciso referirem-se, para justificar a acção, a categorias tais como o útil, o justo, o oportuno, o razoável, o obrigatório. A seu respeito nada garante, como no caso das verdades controladas pela experiência, a unicidade da solução idónea. Pode-se perguntar — e apenas uma experiência técnica informada, tal como a do moralista, do jurista ou do politólogo, poderia ajudar-nos a encontrar a resposta — se o raciocínio prático é capaz de nos fornecer a solução válida para os problemas da acção humana, ou se ele se limita a descartar as soluções que não seriam razoáveis ou adaptadas ao problema, sem garantir a unicidade da resposta idónea. O recurso ao princípio da tecnicidade, que se impõe em todos os domínios e não apenas no da investigação científica, permitirá, em última análise, julgar da idoneidade do modelo científico para uma filosofia que não se reduz a uma investigação de natureza puramente teórica. A experiência jurídica e as soluções para os problemas práticos propostos pelos juristas podem, tanto como as ciências, fornecer um modelo a uma filosofia que se elabora sob o signo da abertura à experiência . Poucas situações contribuiram tanto para modificar as teorias jurídicas como os acontecimentos fora do normal que conduziram ao processo de Nuremberga . A impossibilidade de deixar impunes os crimes cometidos pela Alemanha hitleriana e a ausência de uma lei positiva, para este efeito, obrigaram os juristas a conceber duas soluções igualmente contrárias ao positivismo jurídico, a mais difundida doutrina na primeira metade deste século: era preciso ou promulgar uma lei retroactiva, violando um princípio essencial do direito penal positivista "nullum crimen sine lege" ou considerar que os responsáveis desses delitos violaram os princípios gerais de direito, comuns a toda a humanidade civilizada, mas que não estavam concretizados nos textos de direito positivo. Foi esta segunda solução que prevaleceu, contribuindo, por isso mesmo, para um renascimento, senão da doutrina tradicional do direito natural, pelo menos para o de uma concepção mais flexível que integra, na ordem jurídica positiva, os princípios gerais do direito. O processo de Nuremberga e os ensinamentos que dele a doutrina retirou fornecem um exemplo perfeito da maneira como a experiência jurídica incita a modificar os princípios do direito, exemplo que poderá ser utilmente meditado pelo filósofo. Ele ensina-nos que a aposta na eficácia apresenta-se de uma forma bastante diferente segundo se trata de decidir de um plano de acção ou se se trata de conhecer. No primeiro caso, a eficácia não é função das previsões correctas mas julgada essencialmente segundo a apreciação das consequências. Os princípios e as máximas elaboradas pela filosofia moral são ordinariamente directivas muito gerais (p. ex.: deve-se procurar o bem e evitar o mal, deve-se escolher a acção mais útil para a maioria, deve-se agir por respeito a uma máxima que possamos querer tornar uma lei de uma legislação universal) e que por si próprias não bastam nunca para prescrever uma acção particular: é preciso concretizá-las para as poder aplicar numa situação determinada. A decisão tomada não resultará de uma conformidade à experiência, passada ou futura, mas de um juízo que compara e hierarquiza valores incompatíveis. É essa a razão pela qual uma filosofia prática que nos deve orientar na acção não pode decalcar a sua metodologia sobre a das ciências. Frequentemente o direito fornecerá um modelo mais aceitável para o moralista, ainda que muitas vezes as razões que justificaram uma decisão em direito — preocupações relativas à segurança jurídica ou à obrigação de restabelecer a paz judiciária — possam não prevalecer quando se tratar de um problema moral . O princípio de tecnicidade, bem entendido, opõe-se à escolha de um modelo único considerado a priori como o mais adequado a todas as disciplinas. Ele exige que se reconheça a especificidade de cada uma, que se tome em consideração as suas preocupações e que todo o modelo importado de um outro domínio só seja considerado como uma hipótese cuja adequação ao fim pretendido o técnico terá que apreciar. Antes de elaborar uma metodologia adaptada a uma disciplina determinada, um estudo empírico e analítico detalhado dos métodos que forneceram as soluções aceitáveis no passado impedirá que se voltem a colocar de uma forma simplista os problemas que se põem aos que se ocupam com uma outra disciplina considerada como modelo. É assim que, levando a sério os princípios da filosofia aberta, se aceitará que o princípio da tecnicidade vale para cada disciplina e que não basta aplicá-lo apenas aos matemáticos e físicos. Nesta condição, a metodologia idoneísta encontrará, para além da investigação científica propriamente dita, um fecundo campo de aplicação nas ciências humanas, em direito e em filosofia. As reticências que Ferdinand Gonseth manifesta, no final do seu itinerário filosófico, fazem-me ter esperança que ele pudesse aceitar o alargamento metodológico sugerido em conclusão.