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Rui Grácio

Interpretação, análise do discurso e argumentação


O pressuposto de que parto na teorização da argumentação é o da interacção, atribuindo a esta um sentido bem preciso: por um lado, considero que uma interacção, do ponto de vista de uma argumentação, implica não apenas a existência de um discurso, mas a existência de, pelo menos, um discurso e de um contra-discurso polarizados numa questão comum. Se quisermos objectivar empiricamente uma argumentação, diremos que ela implica, no mínimo, três turnos de palavra: o primeiro fazendo surgir uma perspectiva, o segundo fazendo surgir outra perspectiva tendo em conta a perspectiva apresentada e o terceiro remetendo para a constatação de que existe uma não coincidência no modo de ver o assunto abordado e transformando-o num assunto que vale a pena abordar como questão — sobre o qual vale a pena argumentar.
Deste modo, afasto-me da ideia comum segundo a qual a mera existência de um discurso monogerido é desde logo uma argumentação. Existe justamente o termo «discurso» para o designar e ele é mais adequado do que o termo «argumentação». E é mais adequado porque não nos lança na ambiguidade que constantemente se regista entre argumentatividade e uma argumentação, entre argumentar e argumentação. Com efeito, podemos dizer que todo o discurso argumenta, que todo o discurso é mais ou menos argumentativo. Mas, assim pensando, tendemos a reduzir uma argumentação à argumentatividade do discurso, susceptível, é certo, de uma análise em termos de estratégia persuasiva, mas incapaz de se focalizar na interacção1. A análise do discurso é importante como meio de interpretar o discurso e pode-nos dar um discernimento que é importante do ponto de vista da forma como com ele podemos interagir. Mas nenhuma análise do discurso, enquanto análise e interpretação, pode decidir pelo argumentador o modo deste interagir com um discurso. E, todavia, é esse modo de interagir com o discurso através da produção de um contra-discurso que é verdadeiramente o epicentro da arte da argumentação, a competência que verdadeiramente interessa a quem encara o estudo da argumentação de um ponto de vista prático e aplicado. E essa é, a meu ver, uma razão adicional para que o estudo da argumentação — que é sempre algo de diferente da ideia e da prática comuns sobre o que seja «argumentar» — se foque na interacção, tal como acima a referi, e não nas questões da interpretação do discurso e da análise das estratégias persuasivas. Porque, repito, o cerne do estudo teórico da argumentação é o da interacção entre discursos que de algum modo colidem numa questão cujo interesse partilhado faz com que valha a pena abordá-la como assunto em questão.
Deste modo, dois requisitos são necessários para que uma interacção verbal se torne numa argumentação: por um lado é preciso que ela se polarize num assunto — sendo os assuntos, na minha perspectiva, a unidade mínima do estudo da argumentação (e esta é uma condição necessária, mas não suficiente) — e, por outro lado, é preciso fazer que aquilo que se revela como problemático não só se converta num assunto como, ainda, num assunto susceptível de ser abordado no modo do «em questão», ou seja, aberto à problematização.
Penso que muitos teorizadores da argumentação foram sensíveis a este ponto quando se preocupam em descrever os movimentos ou as assunções que geram uma argumentação. Assim, para Charles Arthur Willard qualquer argumentação assenta nas seguintes assunções metadiscursivas:

«Um argumento é um encontro social construído sobre as seguintes mínimas: eu assumo que nós discordamos; eu assumo que tu assumes que nós discordamos; eu assumo que estou a argumentar e que tu concordas que eu estou a argumentar; tu assumes que estás a argumentar e que eu concordo que estás a argumentar. Estas são assumpções metadiscursivas que são independentes do assunto em causa»2.

Note-se que, nesta passagem, encontramos a ideia de que a presença da dissensão é essencial para vermos uma comunicação como argumentação, não sendo contudo posta de lado a ideia de que esta dissensão se polariza num assunto em questão.
Por seu lado, van Eemeren e Rob Grootendorst, propõem um modelo descritivo em que são distinguidas quatro fases como constitutivas de uma argumentação. São elas a fase da confrontação, a fase da abertura, a fase da argumentação e a fase do fecho. Para os nossos propósitos importa realçar as duas primeiras: uma argumentação pressupõe a existência de um confronto, ou seja, a existência de dois discursos que entre si conflituam (e o que acima designámos como discurso e contra-discurso procurando, justamente, espelhar esta dimensão de confronto, designa, sobretudo, papéis de actuação dos intervenientes numa argumentação que, como tal, podem ser permutáveis e ocupados por cada um dos participantes. É assim que, segundo Plantin, se pode dizer que quem tem a iniciativa do discurso é o «Proponente» e que quem a este responde em termos de desacordo é o «Opositor», havendo ainda que considerar, como terceiro pólo de actuação, a «Questão»). Em segundo lugar é a constatação deste conflito que instaura o espaço da argumentação, ou seja, é ele que o abre, no sentido da focalização do assunto em questão relativamente ao qual, reconhecido que vale a pena argumentar, os argumentadores apresentarão os seus argumentos um ao outro e cada um para o outro. É isso que preenche a fase da argumentação propriamente dita e que, segundo a perspectiva normativa da pragma-dialéctica, com a qual, neste ponto específico, não concordo, deve culminar num fecho, ou seja, deve conduzir a uma resolução do conflito.
Um pequeno parêntesis para dizer porque é que não concordo: a fase do fecho alia argumentação e decisão, levando a pensar que se podem derivar as decisões da força dos argumentos e da sua razoabilidade. Mas uma coisa é falar da argumentação que coloca perspectivas em confronto, outra é falar de decisões pensando que a sua fonte de legitimidade são os argumentos. Decide quem pode e não são todos que estão nessa posição de poder. No entanto, nas sociedades em que é reconhecido o direito à livre expressão de opiniões, argumenta quem quer e quem acha que vale a pena fazê-lo, mesmo que do ponto de vista dos efeitos práticos e em termos de objectivos concretos tal atitude se possa revelar perfeitamente inócua. Por outro lado, nas questões de argumentação, há uma dose de criatividade que pode ser posta em acção: pode sempre propor-se modos de ver que suscitem interesse, enquanto o fecho de uma argumentação remete sempre para o reconhecimento do poder. Que chamemos a este poder «razão», «verdade», razoabilidade», que evoquemos «campos de conhecimento» como as ciências da natureza, o direito ou outros saberes institucionalizados ou, finalmente, que evoquemos estatutos e quadros institucionais, a resolutividade de uma argumentação não é uma questão de argumentação mas remete, de uma forma mais ampla, para as dinâmicas sociológicas através das quais os discursos se tornam palavra de ordem e discursos legítimos (Bourdieu).  Porque, as questões de argumentação incidem, como já referi, na abordagem de assuntos em questão, abertos à problematização, e não na colocação dos assuntos «fora da questão», que é o que de uma ou de outra maneira acontece quando sobre ele se decide. Que se queira pensar que, quando queremos influenciar uma decisão a tomar nos encontramos a argumentar, tal significa, a meu ver, que a argumentação se dilui na persuasão, ou seja, que fazemos da persuasão, considerada como capacidade de influenciar o outro e de lhe modificar os modos ver, o equivalente de uma argumentação. Mas uma tal perspectiva é, a nosso ver, muito redutora, pois leva a pensar a argumentação como uma forma de comunicação persuasiva e a cair na tentação da pan-argumentatividade. Um exemplo desta tentação é a de «ver» argumentações em tudo o que connosco interage, desde os discursos monogeridos, às imagens e aos produtos multimédia como os anúncios. Obviamente que não nego que os anúncios, por exemplo, são persuasivos, tal como não digo que não é possível desmontar os meios a que se recorre para se tornar eficaz essa persuasão. Não concebo contudo — pelas razões já referidas anteriormente — que se possa dizer que os anúncios, por exemplo, são uma argumentação. É claro que se chamarmos «argumentos» aos meios através dos quais um anúncio exerce a sua influência em termos de objectivos específicos (como a persuasão), então é natural dizer que nele existe uma operatividade argumentativa, do mesmo modo que Anscombre e Ducrot, pressupondo que ao semantismo dos termos é inerente à produção de uma determinada orientação de sentido, puderam falar de «argumentação na língua». Mas, com efeito, e no máximo, tais são fenómenos de argumentatividade, não argumentações no sentido que inicialmente lhe atribuí.
O mesmo se poderá dizer ainda para aqueles que, vindos da lógica, procuram reduzir a argumentação a questões de raciocínio: podemos reconhecer num raciocínio uma estrutura argumentativa no sentido que nele se desenrola um processo que conduz a uma conclusão. Mas a conclusão de um raciocínio é justamente isso, a conclusão de um raciocínio e não a conclusão de uma argumentação. Um raciocínio, tal como os nexos semânticos da língua, são modos de inferir, no primeiro caso, e modos de associar através de topoi, no segundo. Mas eles não equacionam, por si, o assunto em questão. Contribuem, quando muito, para o irem tornando explícito, para irem configurando e expressando perspectivas, para permitir ao interlocutor que interprete o nosso discurso e a nossa posição. Mas não encerram, em si mesmos, e enquanto filigrana situada num plano micro, algo a que se possa chamar «uma argumentação». São mecanismos da argumentatividade que não convém confundir com o plano em que podemos falar de argumentação, e que não é o plano da construção dos discursos, não é o plano dos pequenos esquemas lógicos e semânticos que o vão tecendo, não é o plano da interpretação e das explicações, não é o plano dos pressupostos ideológicos que veiculam, não é a análise do quadro institucional que está por detrás do discurso e do qual este tira as suas pretensões de legitimidade. Tudo isso pode, com efeito, ser estudado mas — essa é a minha tese — não permite abordar a argumentação numa perspectiva geral e unificada porque não se focaliza na unidade certa para procedermos a uma leitura e a uma interacção dos discursos como argumentação. Para isso, reitero uma vez mais, é preciso ver na argumentação uma forma tematizar assuntos (e saber ler as «esquematizações» (Grize) que nos são propostas é, neste aspecto, fundamental do ponto de vista das competências argumentativas, ainda que não chegue), num contexto interlocutivo efectivo em que o assunto se tornou um assunto em questão discutido (e, note-se que, quotidianamente, lidamos com muitos assuntos para os resolver e não para os questionar enquanto tais), ou seja, sobre o qual vale a pena debruçarmo-nos de uma forma partilhada, com a consciência de que não estamos de acordo apesar de nos entendermos, e que este não estar de acordo não é necessariamente uma questão de desafio de poder, da sua conquista ou da imagem de si (sendo todos este aspectos relevantes de um ponto de vista do sociologia da comunicação) mas porque a relatividade e a comparação de modos de ver e a abertura a possibilidades de diferentes ponderações, sendo muitas vezes inevitável, é uma forma de alargar os horizontes de inteligibilidade e de confiança, de nos situarmos com mais discernimento perante os limites de problematização que são os nossos e de tornarmos mais evidentes aqueles que constantemente nos procuram impor à possibilidade de questionar.


Notas
1 Incapaz de se focalizar na interacção na medida em que perspectiva uma argumentação não como algo que ocorre de argumentador para argumentador, mas — segundo o modelo da oratória — como algo que ocorre entre um orador (que tem a iniciativa discursiva) para um auditório (que se cinge a ser influenciado), limitado este à possibilidade de aderir ou não aderir, mas não de contra-argumentar. É natural que, assim enquadradas, as questões de argumentações acabem por privilegiar a questão dos efeitos e da eficácia que é uma das características do paradigma persuasivo na abordagem da argumentação.
2 Willard, C. A., 1989, A Theory of Argumentation, Tuscaloosa/London, The University of Alabama Press, p. 53.