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Rui Grácio

Dificuldades em identificar um discurso ou um texto como argumentativo — contributo para uma teoria geral da argumentação
a publicar no livro Perspectivas e discursividade. Questões de argumentação.

Se pensarmos que toda a linguagem é argumentativa ou, como afirmam Anscombre e Ducrot, que qualquer enunciado argumenta, no sentido em que orienta e que há uma intencionalidade argumentativa inerente ao uso da língua, então consideraremos que todo o discurso ou texto é argumentativo.
No mesmo sentido, quando pensamos que o uso da linguagem remete sempre para pressupostos implícitos, até uma mera pergunta se pode tornar argumentativa: «Vens hoje ou amanhã?» pressupõe que a pessoa virá.
Mas o que aqui está em causa é, com efeito, a argumentatividade e não nos parece que se possa definir a argumentação pela argumentatividade.
Para além do mais, a um nível transfrásico, o discurso está cheio de átomos de argumentatividade susceptíveis de análise enunciado a enunciado e até susceptíveis de análise por blocos de enunciados, segundo os encadeamentos que apresentem entre si. No entanto, a análise fragmentada não nos pode dar a visão do todo o qual, ainda por cima, não tem de ser considerado em termos estáticos. Numa interlocução argumentativa, por exemplo, é sempre possível que algo de novo venha a ser acrescentado e modifique esse todo. Mesmo que se trate de um texto, nada impede que um outro texto surja e obrigue a reavaliar a interpretação que tínhamos do primeiro. Ficamos assim como que num aparente paradoxo hermenêutico: se as partes devem ser analisadas à luz do todo e o todo à luz das partes, quais as consequências de admitir que o todo é sempre provisório e dinâmico? É esta aporia que leva a substituir a noção de todo pela noção de contexto. O contexto funciona como um todo restringido, ou seja, que pode remeter para as referências do próprio intérprete numa dada situação, para as finalidades selectivas da interpretação, para um discurso ou texto específico ou, ainda, para uma parte específica de um discurso ou texto. Com a noção de contexto o todo pode restringir-se e escorar a interpretação em dados «objectivos» que, não garantindo uma interpretação como a única e exaustiva, se pode assumir como bem fundamentada, ou seja, escorada nas limitações assumidas que se apresentam como condições de legitimidade da leitura que se faz. Assim pode interpretar-se mesmo na ignorância de todos os dados possíveis, mas com base em «dados objectivos» que definem o contexto da interpretação.
Que consequências tem isto para a identificação do discurso ou texto como argumentativo? É que também a sua interpretação tem de ter o horizonte do todo, tem de ser lido num contexto. Ao contrário do que muitos teorizadores da argumentação pensam, o nosso ponto de vista é o de que a interpretação ou leitura de um discurso ou texto como portador de uma argumentação — e, nesse sentido, como argumentativo — está essencialmente ligada ao seu contexto temático. Mas de imediato convém esclarecer o que entendemos por «contexto temático»: ele é o todo provisório a que recorremos para organizar a argumentatividade de um discurso ou texto e, a esse todo provisório, chamamos-lhe assunto. O contexto temático de um discurso ou texto é o assunto. Mas será isso suficiente? De facto, trata-se de uma condição necessária mas não suficiente, pelo menos para classificarmos um discurso ou texto como argumentativo, no sentido de portador de uma argumentação. Assim, no diálogo:

«— Finalmente o canalizador foi ontem a minha casa arranjar uns problemas que tinha na cozinha. Levou caro mas ficou tudo bem.
— Eu também já tive problemas desses e é sempre um aborrecimento. Ainda por cima esses tipos dizem que aparecem para fazer os arranjos e falham sempre nas suas promessas»

podemos dizer que o assunto deste diálogo são os aborrecimentos causados quando há necessidade de reparações em casa, e que ambos interlocutores subscrevem a mesma opinião quanto ao assunto. Mas, mesmo que não subscrevessem, poderíamos considerar este discurso ou texto como argumentativo? Com algum esforço (e até mesmo de uma forma forçada) poderíamos dizer que sim, pois ambos interlocutores subscrevem (o primeiro implícita e o segundo explicitamente) a tese de que as reparações em casa são sempre um aborrecimento e ambos apresentam razões para isso: demoram e paga-se muito dinheiro e os tipos nunca vêem quando prometem. Ou seja, ambas expressam uma posição sobre o assunto.
No entanto, nenhuma delas articula as suas resposta como referindo-se a um assunto em questão. Pelo contrário, tomam as garantias1 dos seus raciocínios como boas (no primeiro caso «ter de esperar e pagar muito é uma coisa aborrecida» e no segundo «lidar com pessoas que faltam às suas promessas é um aborrecimento) e formulam um raciocínio a partir delas, ou seja, aplicando-as à sua situação concreta. Esta aplicação de garantias a situações concretas de forma a originar conclusões é aquilo a que chamamos o nível opinativo do discurso2. Este caracteriza-se pelo facto do dizer se circunscrever ao uso de garantidas inquestionadas e que geralmente são implícitas aos considerandos e à conclusão que deles resultam. Assim, na frase: «Não está correcto. Tive de esperar mais de três horas para ser atendida pelo médico», a garantia implícita é a de que «não é correcto ficar-se muito tempo à espera para ser atendido por um médico». Em qualquer dos casos estamos perante opiniões e não perante teses. Para considerarmos que estamos na presença de uma tese, seria preciso, mais do que se falar de um assunto, considerá-lo como assunto em questão. Ora, nesse caso, não seriam as conclusões do raciocínio que estariam em causa, mas o «modo de argumentar», a regra geral pressuposta na garantia. Mas, para isso, seria preciso formular o assunto em questão independentemente da opinião expressa pela doente: «como encarar o tempo de espera a que um doente pode ficar sujeito quando vai a uma consulta?» O doente perspectiva esta questão a partir do que será correcto do ponto de vista de quem está à espera de ser atendido, apontando para um critério segundo o qual três horas é tempo de mais, e por isso não é correcto. Mas uma outra pessoa poderá encarar o assunto em questão de uma outra perspectiva: «Mesmo que se tenha de esperar muito tempo, o que não é uma coisa agradável, o importante é sermos atendidos pelo médico em que confiamos. Pode ser chato esperarmos tanto tempo, mas acaba por valer a pena». Um assunto em questão é assim um assunto cuja garantia articulada num discurso com vista a estabelecer uma conclusão é posta em questão. Ao ser posta em questão, mais do que exprimir opiniões através do discurso, acede-se ao «modo de argumentar» para que elas remetem e que, sendo uma regra geral, tem de ser formulada como um assunto específico mas impessoalmente considerado, isto é, que pode ser tematizado de formas diferentes e sobre o qual se podem abrir perspectivas diferentes. No nosso último exemplo, o assunto em questão não poderia ser o de saber se é correcto ou não ficar três horas à espera de ser atendido, pois isso é já uma forma de tematizar o assunto em termos correcção ou incorrecção. Assim, para colocarmos o assunto em questão temos de formulá-lo de modo não só a que a resposta dada possa ser uma perspectiva possível para ele mas, também, de modo a que outras perspectivas possam ser estabelecidas, tal como o fez a outra pessoa.
Ora, é justamente neste movimento que encontramos o espaço para a função crítica da argumentação: o de abordar assuntos em questão de tal modo que aí se possam inscrever uma diversidade de perspectivas. Neste sentido não basta perguntar sobre que questão está alguém a falar, mas antes «Sobre que assunto em questão está este discurso a incidir?», o que equivale a remontar das respostas à perspectiva sobre um assunto. Ou seja, e como refere Jean Goodwin, se por um lado, «um assunto é um objecto mais ou menos determinado de contenda sobre o qual, em determinadas circunstâncias, vale a pena argumentar», por outro, «um assunto surge quando fazemos um assunto dele»3. Neste sentido a focalização de um assunto enquanto assunto em questão representa sempre a intervenção de um nível metadiscursivo relativamente à discursividade.
Voltando agora à questão da interpretação de um discurso ou texto como argumentativo, duas situações se colocam. Um discurso ou um texto é argumentativo se na textualidade encontramos indicadores que o permitem organizar metadiscursivamente como perspectiva sobre um assunto em questão (uma argumentação). Neste sentido, podemos muitas vezes não só encontrar indicadores metadiscursivos que vão desenhando a configuração estrutural do assunto, como lances de tematização que operam no estabelecimento da perspectiva à luz da qual se deverão considerar as respostas apresentadas.
Eis exemplos de um conjunto de indicadores metadiscursivos4:

• Corolário deste estado de coisas (p. 221)
(Instrução de que há que considerar um conjunto de enunciados precedentes como aquilo em função do qual se irá concluir).
• Comecemos pela retórica (p. 221)
(Instrução de se inicia uma sequência de desenvolvimento temático).
• Seria certamente muito redutor (p. 221)
(Instrução acerca do modo de perspectivar um assunto ou questão).
• Seja como for (p. 222)
(Instruções sobre poder-se ler com independência os próximos enunciados relativamente ao que foi dito anteriormente).
• Vem a propósito assinalar que (p. 222)
(Instruções que indicam um adensamento do assunto através de um processo de itemização).
• Não será então estranho (p. 222)
(Instruções que apontam para que se deve estabelecer uma relação antecedente-consequente).

• É claro que não pretendo recorrer aqui (p. 222)
(Instruções sobre a delimitação do âmbito da abordagem do assunto em questão).
• Em qualquer caso (p. 223)
(Instruções sobre poder-se ler com independência os próximos enunciados relativamente ao que foi dito anteriormente).
• O problema é que (p. 223)
(Instruções sobre a focalização do problema).
• Como já disse (p. 224)
(Instruções para retomar o fio de uma meada de algum modo interrompida).
• É precisamente a partir desta noção (p. 224)
(Instruções que apontam para a nuclearização de uma noção).
• Reparemos agora (p. 224)
(Instruções para que vai ser introduzido um aspecto ou um dado novo sobre o assunto em questão).
• Vamos ver o que acontece numa (p. 225)
(Instruções que remetem para uma confrontação ou análise de dados).
• Cumpre, por isso, regressar agora (p. 225)
(Instruções que indicam o retomar e recentrar o discurso num dos seus veios).
• De onde se infere (p. 226)
(instruções que anunciam uma conclusão).
• Do ponto de vista da retórica critica que aqui defendemos, se dirá, então, concluindo
(Instruções que apontam para uma síntese).
• Por aqui se vê que (p. 226)
(Instruções que indicam uma síntese ou conclusão)

Os lances de tematização são justamente aqueles que configuram o modo como se articula, do ponto de vista dos conteúdos, a perspectivação do assunto — resumido neste caso, desde logo, na interrogativa do título: «Retórica: lógica ou persuasão?» — e a posição que o autor explicitamente sustenta sobre o assunto em questão e que vai no sentido de afirmar que, tomada de um ponto de vista retórico, a oposição entre lógica e persuasão deve ser repensada em termos de articulação e complementaridade.
Ou seja, não restam dúvidas que, neste caso, o próprio texto se apresenta, mais do que argumentativo, como uma argumentação: ele dá a ler uma perspectiva sobre um assunto em questão no interior da qual posiciona as respostas que oferece.
Mas outras situações haverá, como nos exemplos referidos anteriormente, em que não temos instruções que nos permitam saber se as afirmações são mais do que argumentatividade discursiva. Nelas o que se diz não nos é apresentado explicitamente como um perspectiva sobre um assunto em questão. No entanto, como vimos, não deixam de ser susceptíveis de serem levadas, através de uma leitura de nível metadiscursivo, para o plano da argumentação. O que mostra que a iniciativa de conduzir um discurso para o plano da argumentação tanto pode ser feito pelo modo como o discurso se apresenta, instruindo que se trata de uma perspectiva sobre um assunto em questão, ou pelo leitor que lida com esse discurso, questionando-o de modo a passar do plano opinativo (em que se acha ou responde e justifica) para um plano do «em questão» de um assunto susceptível de ser tematizado de diversas maneiras e de que o plano opinativo aponta para uma perspectiva possível. É possível que esta passagem seja recusada, e que quem a proponha seja acusado de querer ver sempre as coisas de uma maneira demasiado séria e excessivamente filosófica. O que mostra apenas que, ao contrário da argumentatividade e das suas possibilidades conversacionais e de interacção comunicativa prática, a argumentação é algo de muito menos corrente do que o fazem crer os seus teóricos.
Sintetizemos, para concluir. Procurámos expor as dificuldades que existem quando queremos classificar um discurso ou um texto como argumentativo. Se a questão desta classificação não pode remeter a ideia que todo o uso da língua é argumentativo (uma vez que esta afirmação não pode funcionar como critério, mas apenas como caracterização) há então que encontrar um critério que nos permita estabelecer a classificação. Referimos que esse critério tanto pode ser encontrado nas instruções que os discursos ou os textos nos fornecem, orientando a nossa leitura num determinado sentido, como podem ser encontrados na forma como o leitor questiona o discurso ou o texto. Esse critério nuclear, dissemo-lo, é o lermos o discurso nele procurando encontrar perspectivas em torno de um assunto em questão (argumentação). Na prática da leitura, isso corresponde não só a procurar nos discursos ou textos a unidade de um assunto — o seu contexto temático — como, também, a ver nesses discursos ou textos uma perspectiva, logo, uma tematização possível e passível de ser desafiada. O que nos parece então decisivo na classificação de um discurso ou de um texto como argumentativo é a passagem do nível opinativo da argumentatividade para o plano das perspectivas sobre assuntos em questão (argumentação).
Distanciamo-nos assim da tradicional ideia que um discurso ou um texto argumentativo é aquele que procura persuadir ou convencer o auditório. É claro um texto persuasivo pode até ser argumentativo, mas não cremos que seja a persusividade que defina a dimensão argumentativa de um discurso ou texto. Por outro lado, também não pensamos que a existência de conclusões baseada em razões (e que por isso se convertem em teses) baste para nos referirmos a um discurso ou texto como argumentativo. Aliás, todos os textos apresentam raciocínios. Para nós, o que define o discurso ou texto como argumentativo é a possibilidade de o fazer remontar das respostas que oferece à perspectiva que estabelece sobre um assunto em questão. E a leitura argumentativa é aquela que procura interrogar o quadro resolutivo implicado no próprio uso do discurso e nas respostas que ele apresenta através da sua consideração como perspectiva sobre um assunto em questão.
No sentido em que nós a consideramos, a questão da definição de um discurso ou texto como argumentativo passa pela forma como podemos ler e interagir com o discurso ou texto não apenas ao nível do sustento (razões) das respostas mas, sobretudo, ao nível da perspectiva que ele abre sobre um assunto em questão. É que pode acontecer sempre que, apesar das razões serem boas (e é sempre possível justificar algo com base em ‘boas’ razões), a perspectiva não seja grande coisa.
É aliás por isso que uma leitura argumentativa é um acto pluralizador por excelência sem a disciplina do qual a noção de crítica ficaria dramaticamente restringida. É também por isso que consideramos que a argumentação é uma disciplina5 crítica metadiscursiva de ler e interagir com os discursos e não um uso do discurso considerado como instrumento capaz de atingir finalidades, sejam elas a de persuadir, a de obter adesão, a de negociar, a de resolver conflitos ou tantas quantas a redução da argumentação a um jogo discursivo permite estabelecer (uma vez que um jogo define-se por finalidades e regras cujo «em questão» fica fora do jogo para quem aceita jogar). É certo que a noção de jogo confere um atractivo poder resolutivo à argumentação e, nesse sentido, o estudioso da argumentação equipara-se a uma espécie de treinador teórico que fornece a estratégia normativamente adequada para alcançar os objectivos a atingir. É também nesse sentido que o teorizador da argumentação dirá que lida com problemas e não com assuntos em questão, ou que, assuntos em questão, só no quadro da resolução de problemas (o que introduz uma certo grau de acefalia interrogativa no «em questão»). Assim, na sua crítica a Jean Goodwin, não é difícil compreender a posição de Robert T. Craig e Karen Tracy: «Os assuntos, por outro lado, surgem quando o quadro resolutivo de um problema é desafiado. Os assuntos ocorrem quando há contenda, quando um grupo está ‘encurralado’ e argumenta sobre a direcção a tomar. Um grupo cívico que aborda uma data de assuntos é provavelmente um grupo cívico ineficaz. Os grupos deliberativos farão todos os possíveis para enquadrar o que estão a fazer como resolução de problemas e não como argumentação sobre assuntos»6.
Pela nossa parte vemos nesta perspectiva a propósito do assunto em questão «Para que deve servir a argumentação?» a opção pela eficácia, e por uma eficácia que renuncia a reflectir sobre o quadro resolutivo a partir do qual pretende alcançar objectivos, justamente como se a reflexão fosse um obstáculo à eficácia. Ora essa parece-nos uma perigosa forma de cegueira, um orgulho funcionário que se sente poderoso porque dogmaticamente se recusa a interrogar aquilo que toma antecipadamente como resposta garantidamente boa para a resolução de problemas. O que nos sugere, para concluir, a evocação das advertidas palavras de Micher Meyer:

«Que tenha cuidado aquele que pretende já ter as respostas sem se ter interrogado, sem as ter interrogado. Ele é aquele que obedecerá quando chegar o momento, que corre o risco de assinar a sua própria sentença de morte. É o homem da aceitação, da hierarquia, aquele com que toda a Autoridade se regala. Destinado a ser manipulado, ele é também aquele que, se puder, fará do questionador a vítima da sua fraqueza feita força. Ele vai vingar-se do questionador que não soube ser, ao reconhecer nele aquilo que o põe em questão duma forma vital, existencial. Temo esse homem acima de tudo, pois ele é inimigo da cultura, excepto se puder reproduzi-la constantemente e valer-se dela para se impor socialmente. E, quando já não o puder fazer, será o intelectual dos poderes opressivos»7.


Notas
1 No sentido em que Toulmin usa este termo («warrant»), ou seja, como a regra de passagem entre razões e conclusão.
2 Note-se que a diferenciação entre o nível opinativo do discurso e o nível do discurso como argumentação não é realizada através da referência do discurso à verdade (como acontece na filosofia de Platão), mas sim por referência ao nível de interrogatividade com que se lida com as garantias do discurso. Tal como mostra Toulmin, própria ideia de reforço só tem sentido pela questionação das garantias, ou seja, pelo desafio da suficiência das respostas articuladas no discurso.
3 Cf. GOODWIN, J., 2002, «Designing Issues» in F. H. Eemeren e P. Houtlousser (Eds), Dialectic anda Rhetoric. The warp and woof analysis, Dordrecht: Kluwer Academic Pyblishers, pp. 81-96.
4 Seleccionámos, para análise, o texto de Américo de Sousa, «Retórica: lógica ou persuasão?» in FIDALGO, A., SERRA, P. (Org.), 2005, Teorias e estratégias discursivas (Actas dos III SOPCOM, IV LUSOCOM e II IBÉRICO), pp. 221-226.
5 Não no sentido de uma disciplina teórica mas no sentido de uma acção disciplinada relativamente ao discurso.
6 Cf. CRAIG, R. T. e TRACY, «The ‘issue’ in Argumentation Pratice and Theory» in EEMEREN, F. H. e HOUTLOUSSER, P. (Eds), 2005, The pratice of argumentation, John Benjamins Publishing Company, 11-28.
7 MEYER, M. ,1991, A Problematologia, Edição D. Quixote, p. 274.