Rui Grácio

Contributos para uma teoria geral da argumentação: uma leitura da Retórica de Aristóteles

a publicar no livro Perspectivas e discursividade. Questões de argumentação.

Se em Perelman, e apesar de retomar Aristóteles, a argumentação é identificada com a retórica, e com uma retórica definida a partir da intencionalidade persuasiva, o facto é que para Aristóteles a função da retórica não é persuadir, mas sim ver os meios persuasivos de que se dispõe para cada caso. É assim que, na sua Retórica, Aristóteles define esta como «a capacidade de descobrir o que é adequado a cada caso [ou assunto em questão] com o fim de persuadir»¹ ou, ainda, como «a faculdade de descobrir os meios de persuasão sobre qualquer questão dada».

Ora, o que nesta definição de Aristóteles se revela importante é que a retórica

«era uma arte do logos, o instrumento que habilitava o homem a exprimir e veicular os resultados da confluência do intelecto especulativo e prático, tornando-os acessíveis a todos (...). Não uma mera técnica de elaboração de discursos, mas a essência do processo pelo qual o homem tenta interpretar e tornar significativo, para si e para os outros, o mundo real»².

Ou seja, para Aristóteles, retórica argumentativa é o resultado do processo de descobrir, assentar e apresentar ideias que se procuraram, procuram ou se vão procurando, para assuntos em questão ou problemáticas, de modo a propor-lhes uma resposta cujo suporte pode ser explicitado (donde a ideia de persuasividade) e que funciona como justificação ou como fundamentação dessa resposta.

Por outro lado, Aristóteles afirma que são os assuntos em questão que constituem o cerne da retórica, ainda que admita que da retórica fazem também parte outras dimensões acessórias. Estas últimas ligam-se directamente ao objectivo de persuadir, à eficácia persuasiva, e não a teorias e provas cuja força persuasiva resulta da construção de argumentos retóricos, ou entimemas.

É certo — sustenta ainda Aristóteles a propósito da retórica em contexto judiciário — que se coisas como «o ataque verbal, a compaixão, a ira e outras paixões da alma semelhantes a estas não afectam o assunto, mas sim o juiz»³, foram todavia a estes componentes que alguns dos seus contemporâneos se dedicaram nos seus tratados sobre a retórica.

Contudo, a concentração do pensamento nos assuntos em questão é efectivamente o núcleo da retórica para Aristóteles, e é isso que o faz afirmar, a dado passo, que é claro que «os outros autores trataram dentro desta arte o que é alheio ao assunto»⁴ e, mais adiante, que é «evidente que ela [a retórica] é útil e que a sua função não é persuadir, mas discernir os meios de persuasão mais pertinentes a cada caso»⁵.

Finalmente, é ainda a fidelidade de Aristóteles à ideia de que a retórica é antes de mais procura de discernimento relativamente a assuntos em questão através da elaboração de argumentos e raciocínios, e não a realização da persuasão, que o leva a incluir na retórica o exercício de argumentar persuasivamente sobre assuntos contrários: «não para fazer uma e outra coisa — pois não se deve persuadir do que é imoral — mas para que não escape o real estado da questão»⁶.

Como corolário, surge então a distinção entre duas possibilidades de exercer a retórica: «um será retórico por conhecimento e outro por intenção»⁷. Ou seja, um porque procura descobrir e discernir o que é adequado para cada assunto em questão, outro porque visa a persuasão directa através do discurso.

Significa isto que a retórica, enquanto veiculada pelo discurso, comporta a possibilidade de se desenvolver centrando-se nos assuntos em questão, na procura do discernimento temático das questões e na proposta de respostas e, simultaneamente, a possibilidade de se desenvolver imediatamente em função das intenções dos argumentadores relativamente ao auditório e como estratégia e técnica de persuasão.

A referência que fizemos a Aristóteles é importante por vários motivos.

Em primeiro, para realçar que, para o Estagirita, as questões de retórica são antes de mais relativas a «teorizar sobre as premissas» de modo a descobrir o que, sendo adequado a cada assunto, se revela na sua persuasividade. Que, portanto, ao contrário do que muitas vezes se afirma, a retórica não tem a função de persuadir, mas de «formular um juízo»⁸. (E note-se que formular não é fazer prevalecer). E, se tem a finalidade de persuadir, é porque a sua persuasividade decorre da forma como se pensam os assuntos e se responde aos problemas, do modo como se estrutura o pensamento dos assuntos no discurso sob a forma de tese ou resposta (entimema) e não porque resulte de uma mera intenção que, secundarizando os assuntos na sua explicitação temática, se desenvolve em função de efeitos a obter. A própria teoria dos tópicos — e um tópico é o primeiro meio para escolher entimemas⁹ remete para o processo de estruturação do tema em questão. Com efeito, explica Aristóteles, «primeiro convém saber que o assunto sobre o qual se vai falar ou raciocinar (...) tem necessariamente de contar com argumentos pertinentes, se não todos, pelo menos alguns; porque, se não dispomos deles, não teremos nada donde retirar a conclusão»¹⁰. Ora, e na medida em que os argumentadores nunca convocam todos os pressupostos do assunto, mas apenas aqueles que são relevantes para o caso¹¹, torna-se então «indispensável, antes de tudo, ter seleccionado sobre cada assunto o conjunto de propostas do que é possível e mais oportuno»¹². A organização do pensamento retórico realiza-se assim através da descoberta dos tópicos relevantes para o assunto e que servirão de pontos de partida ou premissas dos entimemas ou silogismos retóricos: «Em primeiro lugar, e de acordo com a natureza do assunto, examinou-se aquilo que é naturalmente primeiro, ou seja, os elementos [tópicos] a partir dos quais se obtém a persuasividade»¹³.

Em segundo lugar, ainda que não deixando de falar de persuasividade e de finalidade de persuadir, Aristóteles não nos apresenta a retórica a partir de um paradigma persuasivo, exclusivamente centrado no auditório (com o qual a sua Retórica se preocupa também), mas antes a ideia de que a persuasividade é intrínseca à configuração temática dos assuntos sem a qual os entimemas que propõem respostas para os problemas não teriam recursos para serem afirmados e desenvolvidos. A persuasividade torna-se então o elo que possibilita — no sentido em que a afirma como não arbitrária — a configuração temática e problemática do pensamento, fazendo-lhe corresponder uma resposta, e não aquilo que no discurso é usado como meio para (e com a intenção de) a obtenção imediata de persuasão.

Mesmo quando Aristóteles aborda, a partir do Livro III da Retórica, os aspectos relativos ao discurso e, particularmente, quando se refere às partes do discurso, é ainda a polarização da persuasividade no assunto que comanda a sua concepção:

«É forçoso enunciar o assunto de que se trata e depois proceder à sua demonstração. Por isso fica sem efeito expor algo sem se proceder à demonstração ou demonstrar algo sem se ter previamente exposto o assunto. Pois demonstrar uma coisa implica a existência de algo a demonstrar; e expor previamente determinado assunto tem em vista a sua demonstração»¹⁴.

Fica assim claro que, na teorização geral da argumentação, há que considerar que os argumentos aduzidos para suportar uma tese e, eventualmente, convencer alguém não podem ser dissociados da perspectiva sobre um assunto em questão à luz da qual os argumentos são compreendidos na sua funcionalidade e na medida em que, para além de permitirem produzir inferências e raciocínios, desempenham também o papel de tematizadores que configuram o assunto em questão.

Notas

¹ ARISTÓTELES, 1998, Retórica, Imprensa Nacional Casa da Moeda, p. 48. Doravante R.

² JÚNIOR, Manuel Alexandre, «Introdução», in ARISTÓTELES (1998), Retórica, Imprensa Nacional Casa da Moeda, p. 18.

³ R, p. 44. Subl. meu.

⁴ R, p. 47. Subl. meu.

⁵ R, p. 47. Subl. meu.

⁶ R, p. 47. Subl. meu.

⁷ R, p. 48.

⁸ R, p. 143.

⁹ Cf.R, p. 155.

¹⁰ R, p. 154.

¹¹ Cf. R, p. 155.

¹² R, p. 155.

¹³ R, p. 175. Subl. meu.

¹⁴ R, p. 207.

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		Rui Grácio Contributos para uma teoria geral da argumentação: uma leitura da Retórica de Aristóteles a publicar no livro Perspectivas e discursividade. Questões de argumentação. Se em Perelman, e apesar de retomar Aristóteles, a argumentação é identificada com a retórica, e com uma retórica definida a partir da intencionalidade persuasiva, o facto é que para Aristóteles a função da retórica não é persuadir, mas sim ver os meios persuasivos de que se dispõe para cada caso. É assim que, na sua Retórica, Aristóteles define esta como «a capacidade de descobrir o que é adequado a cada caso [ou assunto em questão] com o fim de persuadir»¹ ou, ainda, como «a faculdade de descobrir os meios de persuasão sobre qualquer questão dada». Ora, o que nesta definição de Aristóteles se revela importante é que a retórica «era uma arte do logos, o instrumento que habilitava o homem a exprimir e veicular os resultados da confluência do intelecto especulativo e prático, tornando-os acessíveis a todos (...). Não uma mera técnica de elaboração de discursos, mas a essência do processo pelo qual o homem tenta interpretar e tornar significativo, para si e para os outros, o mundo real»². Ou seja, para Aristóteles, retórica argumentativa é o resultado do processo de descobrir, assentar e apresentar ideias que se procuraram, procuram ou se vão procurando, para assuntos em questão ou problemáticas, de modo a propor-lhes uma resposta cujo suporte pode ser explicitado (donde a ideia de persuasividade) e que funciona como justificação ou como fundamentação dessa resposta. Por outro lado, Aristóteles afirma que são os assuntos em questão que constituem o cerne da retórica, ainda que admita que da retórica fazem também parte outras dimensões acessórias. Estas últimas ligam-se directamente ao objectivo de persuadir, à eficácia persuasiva, e não a teorias e provas cuja força persuasiva resulta da construção de argumentos retóricos, ou entimemas. É certo — sustenta ainda Aristóteles a propósito da retórica em contexto judiciário — que se coisas como «o ataque verbal, a compaixão, a ira e outras paixões da alma semelhantes a estas não afectam o assunto, mas sim o juiz»³, foram todavia a estes componentes que alguns dos seus contemporâneos se dedicaram nos seus tratados sobre a retórica. Contudo, a concentração do pensamento nos assuntos em questão é efectivamente o núcleo da retórica para Aristóteles, e é isso que o faz afirmar, a dado passo, que é claro que «os outros autores trataram dentro desta arte o que é alheio ao assunto»⁴ e, mais adiante, que é «evidente que ela [a retórica] é útil e que a sua função não é persuadir, mas discernir os meios de persuasão mais pertinentes a cada caso»⁵. Finalmente, é ainda a fidelidade de Aristóteles à ideia de que a retórica é antes de mais procura de discernimento relativamente a assuntos em questão através da elaboração de argumentos e raciocínios, e não a realização da persuasão, que o leva a incluir na retórica o exercício de argumentar persuasivamente sobre assuntos contrários: «não para fazer uma e outra coisa — pois não se deve persuadir do que é imoral — mas para que não escape o real estado da questão»⁶. Como corolário, surge então a distinção entre duas possibilidades de exercer a retórica: «um será retórico por conhecimento e outro por intenção»⁷. Ou seja, um porque procura descobrir e discernir o que é adequado para cada assunto em questão, outro porque visa a persuasão directa através do discurso. Significa isto que a retórica, enquanto veiculada pelo discurso, comporta a possibilidade de se desenvolver centrando-se nos assuntos em questão, na procura do discernimento temático das questões e na proposta de respostas e, simultaneamente, a possibilidade de se desenvolver imediatamente em função das intenções dos argumentadores relativamente ao auditório e como estratégia e técnica de persuasão. A referência que fizemos a Aristóteles é importante por vários motivos. Em primeiro, para realçar que, para o Estagirita, as questões de retórica são antes de mais relativas a «teorizar sobre as premissas» de modo a descobrir o que, sendo adequado a cada assunto, se revela na sua persuasividade. Que, portanto, ao contrário do que muitas vezes se afirma, a retórica não tem a função de persuadir, mas de «formular um juízo»⁸. (E note-se que formular não é fazer prevalecer). E, se tem a finalidade de persuadir, é porque a sua persuasividade decorre da forma como se pensam os assuntos e se responde aos problemas, do modo como se estrutura o pensamento dos assuntos no discurso sob a forma de tese ou resposta (entimema) e não porque resulte de uma mera intenção que, secundarizando os assuntos na sua explicitação temática, se desenvolve em função de efeitos a obter. A própria teoria dos tópicos — e um tópico é o primeiro meio para escolher entimemas⁹ remete para o processo de estruturação do tema em questão. Com efeito, explica Aristóteles, «primeiro convém saber que o assunto sobre o qual se vai falar ou raciocinar (...) tem necessariamente de contar com argumentos pertinentes, se não todos, pelo menos alguns; porque, se não dispomos deles, não teremos nada donde retirar a conclusão»¹⁰. Ora, e na medida em que os argumentadores nunca convocam todos os pressupostos do assunto, mas apenas aqueles que são relevantes para o caso¹¹, torna-se então «indispensável, antes de tudo, ter seleccionado sobre cada assunto o conjunto de propostas do que é possível e mais oportuno»¹². A organização do pensamento retórico realiza-se assim através da descoberta dos tópicos relevantes para o assunto e que servirão de pontos de partida ou premissas dos entimemas ou silogismos retóricos: «Em primeiro lugar, e de acordo com a natureza do assunto, examinou-se aquilo que é naturalmente primeiro, ou seja, os elementos [tópicos] a partir dos quais se obtém a persuasividade»¹³. Em segundo lugar, ainda que não deixando de falar de persuasividade e de finalidade de persuadir, Aristóteles não nos apresenta a retórica a partir de um paradigma persuasivo, exclusivamente centrado no auditório (com o qual a sua Retórica se preocupa também), mas antes a ideia de que a persuasividade é intrínseca à configuração temática dos assuntos sem a qual os entimemas que propõem respostas para os problemas não teriam recursos para serem afirmados e desenvolvidos. A persuasividade torna-se então o elo que possibilita — no sentido em que a afirma como não arbitrária — a configuração temática e problemática do pensamento, fazendo-lhe corresponder uma resposta, e não aquilo que no discurso é usado como meio para (e com a intenção de) a obtenção imediata de persuasão. Mesmo quando Aristóteles aborda, a partir do Livro III da Retórica, os aspectos relativos ao discurso e, particularmente, quando se refere às partes do discurso, é ainda a polarização da persuasividade no assunto que comanda a sua concepção: «É forçoso enunciar o assunto de que se trata e depois proceder à sua demonstração. Por isso fica sem efeito expor algo sem se proceder à demonstração ou demonstrar algo sem se ter previamente exposto o assunto. Pois demonstrar uma coisa implica a existência de algo a demonstrar; e expor previamente determinado assunto tem em vista a sua demonstração»¹⁴. Fica assim claro que, na teorização geral da argumentação, há que considerar que os argumentos aduzidos para suportar uma tese e, eventualmente, convencer alguém não podem ser dissociados da perspectiva sobre um assunto em questão à luz da qual os argumentos são compreendidos na sua funcionalidade e na medida em que, para além de permitirem produzir inferências e raciocínios, desempenham também o papel de tematizadores que configuram o assunto em questão. Notas ¹ ARISTÓTELES, 1998, Retórica, Imprensa Nacional Casa da Moeda, p. 48. Doravante R. ² JÚNIOR, Manuel Alexandre, «Introdução», in ARISTÓTELES (1998), Retórica, Imprensa Nacional Casa da Moeda, p. 18. ³ R, p. 44. Subl. meu. ⁴ R, p. 47. Subl. meu. ⁵ R, p. 47. Subl. meu. ⁶ R, p. 47. Subl. meu. ⁷ R, p. 48. ⁸ R, p. 143. ⁹ Cf.R, p. 155. ¹⁰ R, p. 154. ¹¹ Cf. R, p. 155. ¹² R, p. 155. ¹³ R, p. 175. Subl. meu. ¹⁴ R, p. 207.