Rui Grácio

A ruptura argumentativa e o acesso ao assunto em questão

a publicar no livro Perspectivas e discursividade. Questões de argumentação.

Numa argumentação o acesso ao assunto implica reflexividade e é algo diferente de uma interacção imediata com o discurso.

Quando por exemplo alguém diz que «É preciso lavar o carro», o assunto em questão (caso queiramos levar a asserção para aí) poderá ser o da importância da limpeza, mas podemos responder dizendo: «Amanhã trato disso». Uma tal resposta não é argumentativa na medida em que não questiona a importância de lavar o carro, antes dá continuidade à concretização de uma dada finalidade, integrando-se numa cadeia de raciocínio ou na suposta orientação de sentido para que se considera que o enunciado tende.

Uma das objecções e das dificuldades que esta perspectiva coloca — ou seja, a ideia de que a argumentação surge pelo acto de ruptura que faz remontar de um enunciado, ou de um conjunto de enunciados, à perspectiva que ele estabelece sobre um assunto em questão — é a de que o assunto pode variar muito consoante a leitura que fazemos do discurso. Assim, na frase anterior, alguém poderá dizer que o assunto não é a limpeza mas «o apreço pelo carro». Descontextualizada como foi apresentada, até se poderia dizer que o assunto da frase pode ser «a necessidade de cumprir uma ordem». É claro que se tivermos mais dados textuais ou contextuais eles permitirão estabelecer hipóteses de leitura menos sujeitas à arbitrariedade ou à subjectividade e mais assentes em configurações inferenciais e articulações raciocinadas (ou seja, razões para interpretar desta e não daquela forma). Afinal, quanto mais instruções um texto ou um contexto nos der, mais objectivamente poderemos suportar as leituras que fazemos. No entanto, uma coisa é certa: sem que seja possível especificar partilhadamente de que assunto afinal se trata, dificilmente se poderá questionar seja o que for, a não ser que nos contentemos com as nossas presunções de leitura e as consideremos suficientes de um ponto de vista prático, que é sempre algo de diferente de um ponto de vista crítico. Pelo contrário, se nos quisermos posicionar criticamente temos de aferir a nossa interpretação. Um discurso escrito pode-nos levar a concluir que não dispomos de elementos suficientes para focalizar o que está em questão, e a sensatez será a de não nos pronunciarmos criticamente sobre aquilo relativamente ao qual não possuimos um discernimento mínimo. Mas, no plano oral, o confronto da nossa interpretação com a interpretação do enunciador pode permitir aceder ao assunto e verificar se há condições para que ele seja abordado enquanto questão. A maior parte das vezes a negação dessas condições dá-se por um fechamento à consideração da própria questão interpretativa («não há nada a interpretar…») e pela recondução dos enunciados ao plano estrito da finalidade dos actos de linguagem por ele veiculados («só quero é que…»). Mas há também situações em que à focalização, em termos de assunto, que fazemos de um discurso é dada continuidade, seja para corrigir a leitura («não é isso o que está em questão…») seja para a aprofundar. A aceitação em lidar com os discursos enquanto assuntos em questão acontece com a introdução de uma dimensão reflexiva caracterizada pela acção de elementos auto-referenciais no discurso. Eles estão na origem de um processamento metadiscursivo que sinaliza quer estatutos aos próprios enunciados (no caso da argumentação, o estatuto de tese e de argumento, mas também escalas de importância ou modos de hierarquizar argumentos e itemizações de organização temática) quer a forma como eles devem ser postos a funcionar no contexto e na organização do discurso. Ou seja, para além do discurso, há meios metadiscursivos que apontam para que numa interacção discursiva se possa aferir de uma forma partilhada não só aquilo que está em questão, como a forma de, sobre isso, se perspectivarem respostas específicas.

Voltando agora à objecção de que a leitura de um assunto é pouco objectiva e muito subjectiva, poderíamos dizer que de facto assim é quando se considera que o assunto se configura no discurso e pela intencionalidade do enunciador, ou quando não vemos que, no contexto interactivo da argumentação, a leitura é não só co-produtora do assunto como aferidora da sua focalização.

Ora, do nosso ponto de vista, o assunto é o resultado de uma interacção que o focaliza. Este pode ser requerido enquanto questão tal como pode, pura e simplesmente, não ser reflexivamente focalizado nem questionado. Por exemplo, nos actos de linguagem que exprimem uma ordem («Fecha a porta») o que imediatamente é visado é o desencadear de uma acção. Mas também pode originar a resposta «E quem és tu para me mandar fechar a porta?», derivação que leva a focalizar um assunto em questão, a saber, o da autoridade e da sua legitimidade. É esta passagem do plano contínuo da interacção discursiva para um plano em que os discursos são considerados por referência a um assunto em questão que caracteriza o devir argumentação do discurso.

A dependência da nossa conceptualização da argumentação relativamente à interactividade pode também levantar objecções de outra ordem. Assim, poder-se-ia dizer que uma teoria científica, por exemplo, contém uma argumentação independentemente da leitura que dela se possa fazer. O teorema de Pitágoras é, por exemplo, uma argumentação em si mesma. Isso seria inegável se considerássemos que a argumentação se pode reduzir a uma questão de raciocínio e de encadeamentos inferenciais e se considerarmos que o seu ponto essencial é a validade da passagem que se opera das premissas para as conclusões. Ora, no nosso entendimento, a argumentação não se caracteriza pela presença do raciocínio mas pela questionação dos recursos seleccionados para tematizar e perspectivar um assunto¹, inserindo assim as conclusões de raciocínios no assunto em questão, ou seja, colocando-os em perspectiva².

Acontece aliás que, no uso coloquial do discurso, os raciocínios apresentam diversos defeitos e insuficiências de um ponto de vista lógico, mas tal não significa que, do ponto de vista do assunto, não se perceba qual a questão que está em causa. Ou seja, a instrução de um assunto em questão não depende nem do rigor nem da validade dos processos inferenciais (ainda que esta possa vir a ser importante do ponto de vista da avaliação das respostas). Com efeito, aquilo de que se trata é, antes de mais, de configurar assuntos, sendo que para a sua tematização e perspectivação concorrem diversos tipos de associações, dissociações e raciocínios³.

É esta dimensão reflexiva — que representa também sempre uma ruptura com a evidência das conclusões a que conduzem as cadeias de raciocínio e um distanciamento que leva a inserir os raciocínios e as conclusões no quadro mais alargado de uma perspectiva sobre um assunto — que verdadeiramente confere uma dimensão crítica à argumentação e a distingue de outras formas de interacção com o discurso. O que nos leva a considerar que, se se pode considerar que as mediações discursivas argumentativas visam a persuasão e a adesão (Perelman), já na nossa perspectiva a argumentação é o que permite retardar a adesão e relativizar as propostas que nos são dirigidas, inserindo-as no quadro de uma perspectiva sobre um assunto em questão que convoca, necessariamente, a reflexividade. Mas isso implica, é claro, que não vejamos a argumentação como algo que é inerente ao discurso, mas como uma disciplina crítica metadiscursiva que o lê e com ele interage.

É também por essa razão que pensamos serem importantes os contributos da linguística que estuda as propriedades e a funcionalidade do metadiscurso, nomeadamente enquanto organizador e focalizador do assunto em questão e também na medida em que as funções do metadiscurso se correlacionam com os «papéis discursivos que os locutores assumem relativamente à natureza do acto comunicativo que protagonizam»⁴.

Ora, um acto comunicativo que obstaculiza a abordagem de um assunto enquanto questão ou que se recusa a reflectir sobre o discurso como modo de perspectivar assuntos pode ser extremamente eficaz e útil, mas não está certamente aberto ao criticismo. Será por isso, aliás, que a argumentação não é uma actividade tão banal quando a maior parte dos seus teorizadores faz crer⁵.

Notas

¹ D. Walton pensa que o raciocínio está presente quer nas explicações quer nos argumentos e propõe que identifiquemos a diferença do seu uso através do critério dialéctico que permite distinguir o tipo de «porquê?» (why-question) que está em jogo. Assim, se o «porquê?» incide sobre uma proposição (A) sobre a qual não há desacordo ou dúvidas, o que está em causa é o uso do raciocínio como uma explicação. Se o «porquê?» incide numa proposição (A) cuja consideração suscita esclarecimentos adicionais, o que está em causa é o raciocínio com argumento. A destrinça destes dois usos — propõe ainda Walton — pode ser testada através do modo de responder a duas perguntas e consoante o «porquê?» se encaixe numa e não na outra: «1. Estará o ouvinte a adoptar uma posição de dúvida ou de desacordo com A, e portanto a pedir ao orador que lhe dê razões para aceitar A como um compromisso, baseado em premissas que o ouvinte já aceita (ou que pode vir a aceitar no diálogo subsequente)? 2. Será A uma proposição que ambas as partes já aceitam, de que não estão a duvidar ou que não estão a disputar seja a que nível for?» (WALTON, Douglas, 1997, «How can logic best be applied to argument?» in, L. J. of the IGPL, Vol. 5, nº 4, p. 612). No quadro da conceptualização que propomos, consideramos que na configuração de um assunto em questão intervêm dois níveis de tematização: o da perspectivação do assunto inerente ao modo de o colocar enquanto questão e da fundamentação das respostas enquanto quadro resolutivo. O «porquê» pode incidir sobre a perspectiva (caso em se que visa a tematização do assunto através do modo de o apresentar como questão) ou sobre a fundamentação da resposta (caso em que se questiona o modo de raciocinar no interior de uma dada questão, isto é, de uma questão objectivada em função de um propósito resolutivo específico). A necessidade de Walton destrinçar entre dois usos da «why-question» deve-se, a nosso ver, à sua pretensão de reconduzir tudo a uma questão de tipologia de raciocínio em contexto do diálogo e de não considerar que os processos de configuração dos assuntos têm na sua base associações e dissociações que não resultam de procedimentos dialécticos, ainda que perfilem perspectivas e pontos de partida para articular raciocínios num diálogo. Na realidade, seria mais simples distinguir entre «why-question» e «how-question»: o «porquê» como colocando em causa a perspectiva e o «como?» colocando em causa o raciocínio enquanto via de fundamentação daquilo que antecipadamente se pretende que funcione como resposta.

² Note-se que, na leitura que fazemos do padrão da análise das argumentações tal como nos é proposto por Toulmin, esta revela-se como um «modo de argumentar» (warrant) sujeita a reforço (backing). No entanto, dado que para Toulmin o «modo de argumentar» é visto como regra de passagem que autoriza um procedimento inferencial, para ele a questão crítica é «How do you get there?» (TOULMIN, S., 1958, The Uses of Argument, Cambridge: Cambridge University Press, p. 98) enquanto para nós será «porquê perspectivar desse modo?», ou seja, inserindo o «modo de argumentar» no quadro da tematização de um assunto em questão que, através do recurso a um «modo de argumentar», modela a perspectiva no interior do qual essa questão poderá ser respondida e resolvida.

³ Neste sentido, as ambiguidades, a vagueza e as imprecisões que encontramos na linguagem natural quando a consideramos de uma ponto de vista lógico-formal podem também ser vistas como aptidões excepcionais para configurar assuntos e perspectivar respostas sem sacrificar as possibilidades de criação ou de inscrição de significação ao jugo das exigências de um impraticável rigor lógico-analítico.

⁴ Cf. RISSO, Mercedes Sanfelice and JUBRAN, Clélia Cândida A. Spinardi. Self-reflexive discourse: Metadiscoursive processing of the text. DELTA. [online]. (1998), vol. 14, no. spe [cited 2007-07-19]. Em: <http: //www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid= S0102-44501998000300015&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0102-4450.

⁵ A maior parte dos teorizadores dilui a argumentação na argumentatividade, ou seja, pensa-a como um meio discursivo com vista a atingir fins práticos. Pensada a partir do resultado ou de um objectivo prático visado, o seu ponto de incidência teórico transfere-se para o como do fazer discursivo, esvaziando-se dos poderes suspensivos da reflexão em detrimento do ponto de vista técnico e normativo (ético, pedagógico e lógico). Também aqui se dissocia o sucesso dos poderes de uma reflexividade que transforma a inutilidade em tempo de maturação e solidariza o perspectivismo com a prudência trazida pelo alargamento de horizontes.

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		Rui Grácio A ruptura argumentativa e o acesso ao assunto em questão a publicar no livro Perspectivas e discursividade. Questões de argumentação. Numa argumentação o acesso ao assunto implica reflexividade e é algo diferente de uma interacção imediata com o discurso. Quando por exemplo alguém diz que «É preciso lavar o carro», o assunto em questão (caso queiramos levar a asserção para aí) poderá ser o da importância da limpeza, mas podemos responder dizendo: «Amanhã trato disso». Uma tal resposta não é argumentativa na medida em que não questiona a importância de lavar o carro, antes dá continuidade à concretização de uma dada finalidade, integrando-se numa cadeia de raciocínio ou na suposta orientação de sentido para que se considera que o enunciado tende. Uma das objecções e das dificuldades que esta perspectiva coloca — ou seja, a ideia de que a argumentação surge pelo acto de ruptura que faz remontar de um enunciado, ou de um conjunto de enunciados, à perspectiva que ele estabelece sobre um assunto em questão — é a de que o assunto pode variar muito consoante a leitura que fazemos do discurso. Assim, na frase anterior, alguém poderá dizer que o assunto não é a limpeza mas «o apreço pelo carro». Descontextualizada como foi apresentada, até se poderia dizer que o assunto da frase pode ser «a necessidade de cumprir uma ordem». É claro que se tivermos mais dados textuais ou contextuais eles permitirão estabelecer hipóteses de leitura menos sujeitas à arbitrariedade ou à subjectividade e mais assentes em configurações inferenciais e articulações raciocinadas (ou seja, razões para interpretar desta e não daquela forma). Afinal, quanto mais instruções um texto ou um contexto nos der, mais objectivamente poderemos suportar as leituras que fazemos. No entanto, uma coisa é certa: sem que seja possível especificar partilhadamente de que assunto afinal se trata, dificilmente se poderá questionar seja o que for, a não ser que nos contentemos com as nossas presunções de leitura e as consideremos suficientes de um ponto de vista prático, que é sempre algo de diferente de um ponto de vista crítico. Pelo contrário, se nos quisermos posicionar criticamente temos de aferir a nossa interpretação. Um discurso escrito pode-nos levar a concluir que não dispomos de elementos suficientes para focalizar o que está em questão, e a sensatez será a de não nos pronunciarmos criticamente sobre aquilo relativamente ao qual não possuimos um discernimento mínimo. Mas, no plano oral, o confronto da nossa interpretação com a interpretação do enunciador pode permitir aceder ao assunto e verificar se há condições para que ele seja abordado enquanto questão. A maior parte das vezes a negação dessas condições dá-se por um fechamento à consideração da própria questão interpretativa («não há nada a interpretar…») e pela recondução dos enunciados ao plano estrito da finalidade dos actos de linguagem por ele veiculados («só quero é que…»). Mas há também situações em que à focalização, em termos de assunto, que fazemos de um discurso é dada continuidade, seja para corrigir a leitura («não é isso o que está em questão…») seja para a aprofundar. A aceitação em lidar com os discursos enquanto assuntos em questão acontece com a introdução de uma dimensão reflexiva caracterizada pela acção de elementos auto-referenciais no discurso. Eles estão na origem de um processamento metadiscursivo que sinaliza quer estatutos aos próprios enunciados (no caso da argumentação, o estatuto de tese e de argumento, mas também escalas de importância ou modos de hierarquizar argumentos e itemizações de organização temática) quer a forma como eles devem ser postos a funcionar no contexto e na organização do discurso. Ou seja, para além do discurso, há meios metadiscursivos que apontam para que numa interacção discursiva se possa aferir de uma forma partilhada não só aquilo que está em questão, como a forma de, sobre isso, se perspectivarem respostas específicas. Voltando agora à objecção de que a leitura de um assunto é pouco objectiva e muito subjectiva, poderíamos dizer que de facto assim é quando se considera que o assunto se configura no discurso e pela intencionalidade do enunciador, ou quando não vemos que, no contexto interactivo da argumentação, a leitura é não só co-produtora do assunto como aferidora da sua focalização. Ora, do nosso ponto de vista, o assunto é o resultado de uma interacção que o focaliza. Este pode ser requerido enquanto questão tal como pode, pura e simplesmente, não ser reflexivamente focalizado nem questionado. Por exemplo, nos actos de linguagem que exprimem uma ordem («Fecha a porta») o que imediatamente é visado é o desencadear de uma acção. Mas também pode originar a resposta «E quem és tu para me mandar fechar a porta?», derivação que leva a focalizar um assunto em questão, a saber, o da autoridade e da sua legitimidade. É esta passagem do plano contínuo da interacção discursiva para um plano em que os discursos são considerados por referência a um assunto em questão que caracteriza o devir argumentação do discurso. A dependência da nossa conceptualização da argumentação relativamente à interactividade pode também levantar objecções de outra ordem. Assim, poder-se-ia dizer que uma teoria científica, por exemplo, contém uma argumentação independentemente da leitura que dela se possa fazer. O teorema de Pitágoras é, por exemplo, uma argumentação em si mesma. Isso seria inegável se considerássemos que a argumentação se pode reduzir a uma questão de raciocínio e de encadeamentos inferenciais e se considerarmos que o seu ponto essencial é a validade da passagem que se opera das premissas para as conclusões. Ora, no nosso entendimento, a argumentação não se caracteriza pela presença do raciocínio mas pela questionação dos recursos seleccionados para tematizar e perspectivar um assunto¹, inserindo assim as conclusões de raciocínios no assunto em questão, ou seja, colocando-os em perspectiva². Acontece aliás que, no uso coloquial do discurso, os raciocínios apresentam diversos defeitos e insuficiências de um ponto de vista lógico, mas tal não significa que, do ponto de vista do assunto, não se perceba qual a questão que está em causa. Ou seja, a instrução de um assunto em questão não depende nem do rigor nem da validade dos processos inferenciais (ainda que esta possa vir a ser importante do ponto de vista da avaliação das respostas). Com efeito, aquilo de que se trata é, antes de mais, de configurar assuntos, sendo que para a sua tematização e perspectivação concorrem diversos tipos de associações, dissociações e raciocínios³. É esta dimensão reflexiva — que representa também sempre uma ruptura com a evidência das conclusões a que conduzem as cadeias de raciocínio e um distanciamento que leva a inserir os raciocínios e as conclusões no quadro mais alargado de uma perspectiva sobre um assunto — que verdadeiramente confere uma dimensão crítica à argumentação e a distingue de outras formas de interacção com o discurso. O que nos leva a considerar que, se se pode considerar que as mediações discursivas argumentativas visam a persuasão e a adesão (Perelman), já na nossa perspectiva a argumentação é o que permite retardar a adesão e relativizar as propostas que nos são dirigidas, inserindo-as no quadro de uma perspectiva sobre um assunto em questão que convoca, necessariamente, a reflexividade. Mas isso implica, é claro, que não vejamos a argumentação como algo que é inerente ao discurso, mas como uma disciplina crítica metadiscursiva que o lê e com ele interage. É também por essa razão que pensamos serem importantes os contributos da linguística que estuda as propriedades e a funcionalidade do metadiscurso, nomeadamente enquanto organizador e focalizador do assunto em questão e também na medida em que as funções do metadiscurso se correlacionam com os «papéis discursivos que os locutores assumem relativamente à natureza do acto comunicativo que protagonizam»⁴. Ora, um acto comunicativo que obstaculiza a abordagem de um assunto enquanto questão ou que se recusa a reflectir sobre o discurso como modo de perspectivar assuntos pode ser extremamente eficaz e útil, mas não está certamente aberto ao criticismo. Será por isso, aliás, que a argumentação não é uma actividade tão banal quando a maior parte dos seus teorizadores faz crer⁵. Notas ¹ D. Walton pensa que o raciocínio está presente quer nas explicações quer nos argumentos e propõe que identifiquemos a diferença do seu uso através do critério dialéctico que permite distinguir o tipo de «porquê?» (why-question) que está em jogo. Assim, se o «porquê?» incide sobre uma proposição (A) sobre a qual não há desacordo ou dúvidas, o que está em causa é o uso do raciocínio como uma explicação. Se o «porquê?» incide numa proposição (A) cuja consideração suscita esclarecimentos adicionais, o que está em causa é o raciocínio com argumento. A destrinça destes dois usos — propõe ainda Walton — pode ser testada através do modo de responder a duas perguntas e consoante o «porquê?» se encaixe numa e não na outra: «1. Estará o ouvinte a adoptar uma posição de dúvida ou de desacordo com A, e portanto a pedir ao orador que lhe dê razões para aceitar A como um compromisso, baseado em premissas que o ouvinte já aceita (ou que pode vir a aceitar no diálogo subsequente)? 2. Será A uma proposição que ambas as partes já aceitam, de que não estão a duvidar ou que não estão a disputar seja a que nível for?» (WALTON, Douglas, 1997, «How can logic best be applied to argument?» in, L. J. of the IGPL, Vol. 5, nº 4, p. 612). No quadro da conceptualização que propomos, consideramos que na configuração de um assunto em questão intervêm dois níveis de tematização: o da perspectivação do assunto inerente ao modo de o colocar enquanto questão e da fundamentação das respostas enquanto quadro resolutivo. O «porquê» pode incidir sobre a perspectiva (caso em se que visa a tematização do assunto através do modo de o apresentar como questão) ou sobre a fundamentação da resposta (caso em que se questiona o modo de raciocinar no interior de uma dada questão, isto é, de uma questão objectivada em função de um propósito resolutivo específico). A necessidade de Walton destrinçar entre dois usos da «why-question» deve-se, a nosso ver, à sua pretensão de reconduzir tudo a uma questão de tipologia de raciocínio em contexto do diálogo e de não considerar que os processos de configuração dos assuntos têm na sua base associações e dissociações que não resultam de procedimentos dialécticos, ainda que perfilem perspectivas e pontos de partida para articular raciocínios num diálogo. Na realidade, seria mais simples distinguir entre «why-question» e «how-question»: o «porquê» como colocando em causa a perspectiva e o «como?» colocando em causa o raciocínio enquanto via de fundamentação daquilo que antecipadamente se pretende que funcione como resposta. ² Note-se que, na leitura que fazemos do padrão da análise das argumentações tal como nos é proposto por Toulmin, esta revela-se como um «modo de argumentar» (warrant) sujeita a reforço (backing). No entanto, dado que para Toulmin o «modo de argumentar» é visto como regra de passagem que autoriza um procedimento inferencial, para ele a questão crítica é «How do you get there?» (TOULMIN, S., 1958, The Uses of Argument, Cambridge: Cambridge University Press, p. 98) enquanto para nós será «porquê perspectivar desse modo?», ou seja, inserindo o «modo de argumentar» no quadro da tematização de um assunto em questão que, através do recurso a um «modo de argumentar», modela a perspectiva no interior do qual essa questão poderá ser respondida e resolvida. ³ Neste sentido, as ambiguidades, a vagueza e as imprecisões que encontramos na linguagem natural quando a consideramos de uma ponto de vista lógico-formal podem também ser vistas como aptidões excepcionais para configurar assuntos e perspectivar respostas sem sacrificar as possibilidades de criação ou de inscrição de significação ao jugo das exigências de um impraticável rigor lógico-analítico. ⁴ Cf. RISSO, Mercedes Sanfelice and JUBRAN, Clélia Cândida A. Spinardi. Self-reflexive discourse: Metadiscoursive processing of the text. DELTA. [online]. (1998), vol. 14, no. spe [cited 2007-07-19]. Em: <http: //www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid= S0102-44501998000300015&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0102-4450. ⁵ A maior parte dos teorizadores dilui a argumentação na argumentatividade, ou seja, pensa-a como um meio discursivo com vista a atingir fins práticos. Pensada a partir do resultado ou de um objectivo prático visado, o seu ponto de incidência teórico transfere-se para o como do fazer discursivo, esvaziando-se dos poderes suspensivos da reflexão em detrimento do ponto de vista técnico e normativo (ético, pedagógico e lógico). Também aqui se dissocia o sucesso dos poderes de uma reflexividade que transforma a inutilidade em tempo de maturação e solidariza o perspectivismo com a prudência trazida pelo alargamento de horizontes.